Acumulação de rendimentos
2268 resultados para Acumulação de rendimentos
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Regulamento n.º 561/2016
... do agregado familiar;h) Fotocópia da última declaração de rendimentos dos membros do agregado familiar, bem como documento comprovativo da ... esta, ponderadas as circunstâncias, considerar justificada a acumulação dos dois benefícios;e) O incumprimento das obrigações previstas no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2016/A
... outra prestação pública análoga, ou ainda quaisquer outros rendimentos regulares;f) «Superfície agrícola útil» (SAU): integra a terra ...
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Deliberação (extrato) n.º 1313/2018
... , com duração de 3 horas (2018); GREND - Gestão de Rendimentos declarados pelo cidadão, com duração de 2 horas (2018); Liderança e ... , exerceu o cargo de Diretora da Secção da Contabilidade em acumulação com a função de Assessora do Diretor Administrativo e Financeiro, na ...
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Edital n.º 1213/2019
... A aprovação de pelo menos 60 % dos ECTS (Sistema Europeu de Acumulação e Transferência de Créditos) em que os estudantes estejam inscritos, ou ... do Agregado Familiar, sendo constituído pela totalidade dos rendimentos auferidos no ano civil anterior, a qualquer titulo, por todos os elementos ...
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Deliberação n.º 1016/2022
... parecer para fixação de remuneração devida nos casos de acumulação de ... funções ou de substituição; ... p) Apreciação das questões ... , fiscalização e controlo das declarações únicas de rendimentos e património, ... nos termos da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho e do ...
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Decreto-Lei n.º 81-A/2017
... bens móveis não sujeitos a registo;c) Quaisquer outros bens, rendimentos ou receitas que lhe sejam atribuídos, designadamente por entidades ... durante o período de vigência do Fundo, em regime de acumulação e não conferem direito a qualquer remuneração, subsídio ou ...
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Despacho n.º 400/2022
... 1.2 — Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; ... 1.3 — Autorizar o ... 3.2 — Apurar, fixar ou alterar os rendimentos e atos conexos, quando esteja em causa a apli- ... cação do artigo 65.º ...
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Despacho n.º 8223/2016
... , nomeadamente no âmbito da renovação de contratos e acumulação defunções;g) Processar as remunerações, abonos e descontos legais do ... ções e certidões referentes a situação profissional e de rendimentos dos trabalhadores e bolseiros;s) Receber, registar e distribuir a ...
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Despacho n.º 3723/2018
... ência; Promover a liquidação das taxas, licenças e demais rendimentos municipais, que não sejam afetos a outros serviços; Fazer a gestão do ... cessações de contratos, estatuto de trabalhador estudante e acumulação de funções; Promover o enquadramento e tarefas específicas relativas ...
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Lei n.º 157/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... acumulação de infrações, sempre que duas ou mais ... infrações sejam cometidas ... d) As heranças, os legados e as doações; ... e) Os rendimentos dos bens que lhes estejam afetos; ... f) Os juros de contas de depósitos ...
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Despacho n.º 10871/2023
... 1.2 — Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; ... 1.3 — Autorizar o ... 3.2 — Apurar, fixar ou alterar os rendimentos e atos conexos, quando esteja em causa a apli- ... cação do artigo 65.º ...
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Aviso n.º 8196/2016
... idosos, doentes crónicos e doentes oncológicos com baixos rendimentos e elevados encargos com despesas de saúde.Assim, ao abrigo do disposto no ... esta, ponderadas as circunstâncias considerar justificada a acumulação.c) A transferência de residência e/ou recenseamento eleitoral para outro ...
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Despacho n.º 400/2022
... ou injustificar faltas; 1.2 — Autorizar o gozo e a acumulação de férias e aprovar o respetivo plano anual; 1.3 — Autorizar o pessoal ... rendimentos e atos conexos, quando esteja em causa a apli- cação do artigo 65.º do ...
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Parecer (extrato) n.º 19/2022
... cipalmente visa assegurar rendimentos substitutivos do exercício da advocacia ou da solicitadoria ... nas ... lhadores independentes (ou em acumulação); ... www.dre.pt ... N.º 110 7 de junho de 2023 Pág. 140 ... Diário da ...
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Despacho (extrato) n.º 12535/2020
... , coimas e custas que sejam devidas à CCDR e bem assim dos rendimentos provenientes da sua atividade, em conformidade com o estabelecido no ... ária da Caixa Geral de Aposentações;1.1.39 - Autorizar a acumulação de atividades ou funções, públicas ou privadas, nos termos da lei.2 - ...
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Deliberação n.º 1039/2023
... parecer para fixação de remuneração devida nos casos de acumulação de ... funções ou de substituição; ... p) Apreciação das questões ... , fiscalização e controlo das declarações únicas de rendimentos e património, ... nos termos da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho e do ...
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Relatório n.º 9/2016
... do Artigo 33.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, os seus rendimentos, desde que provenientes de participações em entidades sedeadas fora da ... de administração noutras sociedades, e verifica-se que tal acumulação ...
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Acórdão nº 78/17.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Abril de 2017
I - O valor dos processos cautelares é determinado pelo valor do prejuízo que se quer evitar, dos bens que se querem conservar ou da prestação pretendida a título provisório. II - Facto notório é aquele que é do conhecimento geral (artigo 412º nº 1 C.C.). Não é do conhecimento geral ou público quais as despesas de um particular com alimentação, vestuário e transportes.
... ácia da eficácia da decisão de indeferimento do pedido de acumulação de funções do Diretor Geral do Serviço de Intervenção nos ... recorrida no argumento de que «foi demonstrado que os rendimentos da Recorrente e seu marido, resultantes exclusivamente da sua atividade ... -
Acórdão nº 1288/12.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 2017
Enquanto a revogação da exoneração pressupõe uma actuação dolosa do devedor faltoso, da qual resulte um prejuízo relevante para a satisfação dos credores da insolvência, a cessação antecipada do procedimento da exoneração basta-se com a culpa grave, sem necessidade de a conduta infractora revestir a modalidade de dolo, não se exigindo que o prejuízo seja relevante.
... rendimentos dos anos de 2012, 2013 e 2014 ... A devedora foi notificada para se ... reiterado, sem a alegação de um motivo justificante, a acumulação do débito – dado o arco temporal de duração do período da cessão ... -
Regulamento n.º 16/2019
... é assegurada através do sistema europeu de transferência e acumulação de créditos (ECTS), com base no princípio do reconhecimento mútuo do ... o ano desse início ou, nos anos seguintes, declaração de rendimentos da qual não poderão figurar rendimentos nulos; d) Portefólio de ...
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Despacho n.º 10364/2022
... f) Conhecimentos fundamentais ligados ao cálculo de rendimentos de mão-de-obra, materiais ... e de equipamentos; ... g) Conhecimentos ... and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação ...
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Despacho n.º 12735-B/2021
... e dos serviços dos ecossistemas e geradoras de rendimentos sustentados e sustentáveis, contri- ... buindo para a atratividade ... ridade da área ardida, assegurando a acumulação duradoura do carbono; ... b) Promover as atividades agrícolas, ...
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Despacho n.º 11091/2022
... rendimentos de mão-de-obra, de materiais e de equi- ... pamento, bem como medidas ... and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação ...
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Portaria n.º 46/2018 de 30 de abril de 2018
... ção estrutural com vista à melhoria da situação dos rendimentos dos profissionais da pesca e no sentido de se adequar o esforço de pesca ... a responsabilidade pelo controlo de acumulação dos apoios financeiros concedidos ao abrigo da regra ... de minimis ...
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Despacho n.º 2507-A/2021
... biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas e geradoras de rendimentos sustentados e sustentáveis, contribuindo para a atratividade territorial ... de incêndio e a severidade da área ardida, assegurando a acumulação duradoura do carbono;b) Promover as atividades agrícolas, agropastoris e ...