Acordo vertical
7433 resultados para Acordo vertical
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Regulamento n.º 590/2022
...especialmente regulado por acordo celebrado entre os proprietários e o Município de Oleiros, na. sua área ...ção permanente é cadastrada em planta, dispondo, no caso da vertical. no respetivo reverso da data da deliberação do órgão competente do ...
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Aviso n.º 1497/2021
...ção com a via pública; b) Altura da edificação: dimensão vertical medida desde a cota de soleira até ao ponto mais alto do edifício, ... Compatível: compreende as atividades industriais de tipo 3, de acordo com o regime previsto no Sistema de Indústria Responsável, em vigor, ...
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Acórdão nº 07347/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Outubro de 2016
1. Relativamente à matéria de facto, o juiz não tem o dever de pronúncia sobre toda a matéria alegada, tendo antes o dever de seleccionar apenas a que interessa para a decisão, levando em consideração a causa (ou causas) de pedir que fundamenta o pedido formulado pelo autor (cfr.artºs.596, nº.1 e 607, nºs.2 a 4, do C.P.Civil, na redacção da Lei 41/2013, de 26/6) e consignar se a considera provada
....1°, n°1 do CIRS); 10-Os serviços de inspecção tributária, de acordo com a OS n°.., de 2004.04.05, constataram que a impugnante auferiu, no ... -
Regulamento n.º 843/2023
...ção dos locais onde se justifique, para além da sinalização vertical e marcas rodo-. viárias, a existência de sinalização luminosa e outra ...ículo para fins especiais — veículo da categoria M, N ou O, de acordo com a classifica-. ção do Regulamento da Homologação CE de Modelo de ...
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Despacho n.º 1150/2021
... de apoio ao SINAVE ou no sistema informático SI.VIDA, de acordo com a disponibilidade aplicacional no local de notificação e de acordo ...ão entre seres humanos - contacto sexual ou transmissão vertical. Classificação do caso A. Caso possível - NA. B. Caso provável - ...
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Acórdão nº 00348/13.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Novembro de 2021
Face ao disposto no artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 19/2013, no artigo 104º, nº 1, da Lei nº 12-A/2008 e na cláusula 92º, n.º 5, do Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário, e tendo em conta do decidido no acórdão do Tribunal Constitucional nº 828/2017, de 13.02, têm direito aos valores do “complemento remuneratório” previsto naquela cláusula os autores que até...
..., através do reconhecimento da aplicação aos Autores do Acordo" Colectivo de Trabalho do sector bancário, bem como através da restituiç\xC3"... n.º 19/2013, de 6 de Fevereiro, o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário deixa de ser aplicável. //Assim fica V. Exa ... -
Regulamento n.º 993/2021
...De acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 44.º da Lei n.º 19/2012, de 8 de maio ... mercados em que se encontre presente a empresa comum, em mercados vertical-. mente relacionados ou em mercados vizinhos. Aplica-se ainda a ...
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Relatório n.º 13/2016
... coimas aplicado, a coima adotada no contexto de uma restrição vertical da concorrência 45 % e a coima imposta por acordo ou prática concertada ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 82/2021 . Estabelece o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental e define as suas regras de funcionamento
...vertical da carga combustível, através da. modificação ou da remoção parcial ...acordo com as responsabilidades das entidades referidas nos artigos 7.º a 9.º,. ...
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null n.º 6748/2023
...vertical de carga, tipo grua automóvel com capacidade entre 80 e 100 toneladas, de acordo com. as características, especificações e requisitos técnicos mínimos ...
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Regulamento n.º 381/2017
... urbanos, nomeadamente sinalização viária, semafórica, vertical", horizontal e informativa, direcional e de pré-aviso, apoios de iluminaç\xC3"... tanques de rega; d) Estufas agrícolas a instalar em solo rural, de acordo com a classificação de solos prevista no PDMC. 4 - As obras referidas ...
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Despacho n.º 6261/2017
...De acordo com o disposto no artigo 3.º do RJUE, no exercício do seu poder ... marquises devem ficar contidas dentro dos limites da projeção vertical das varandas ou outros corpos salientes existentes nos pisos superiores, ...
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Acordo n.º 67/2006, de 14 de Junho de 2006
...- O Ministério da Educaçáo, através do Agrupamento Vertical de Escolas n.o 3 de Évora (com sede na EB 2, 3 de Santa Clara) e da Direcçáo Regional, representados, respectivamente, pela presidente da ...
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Aviso n.º 11009/2023
...» — via pública ou via de trânsito especialmente destinada, de acordo com. sinalização, ao trânsito de peões, de animais ou de certa ... em que locais se justifica, para além da sinalização vertical e marcas rodoviárias,. a existência de outra complementar;. c) Adotar ...
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Aviso n.º 13080/2021
...De acordo com o n.º 4 do artigo 121.º do RJIGT, a referida declaração foi ... Regulamento, entende-se por: a) Altura da Fachada: dimensão vertical da fachada, medida a partir da cota de soleira até à linha superior da ...
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Regulamento n.º 389/2018
..., impondo para o efeito, para além do corte do "mato", o desrame vertical das árvores, entre metade da altura destas até ao máximo de 4 metros, o ... e espécies a selecionar 1 - No Município de Matosinhos e de acordo com os objetivos do PROF - 2006, devem ser privilegiadas as seguintes ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho de 2006
... normas para a protecçáo de uma e de outra, ou de ambas, de acordo com os objectivos definidos e uma articulaçáo de acçóes com vista à ...ível» a criaçáo e manutençáo da descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível nos espaços rurais, através da modificaçáo ou da ...
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Portaria n.º 135/2020
..., deve ser estabelecida de cada lado da aresta do diedro uma faixa vertical, garantindo a classe de resistência ao fogo padrão indicada a seguir, de acordo com a altura do edifício: a) .. b) .. 4 - .. 5 - As larguras das faixas ...
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Deliberação n.º 527/2018
...De acordo" com o disposto no n.º 4, do artigo 121.º, do RJIGT, a referida declaraç\xC3"... assento de lavoura; j) Frente Urbana: A superfície em projeção vertical definida pelo conjunto das fachadas dos edifícios confinantes com uma ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
...úmica e a resistividade série (superficial) são determinadas de acordo com a norma ASTM D-257 ou normas nacionais equivalentes. 1. C. 2. Ligas ...Linearidade vertical inferior (melhor) a 2 micrómetros por 300 mm de comprimento; 2. B. 8. e. ...
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Portaria n.º 336/2019
... máxima preia-mar de águas vivas equinociais (LMPAVE), definida de acordo com os critérios técnicos estabelecidos na Portaria n.º 204/2016 , de ...é a profundidade do topo do aquífero, definida como a distância vertical que um determinado poluente tem de percorrer até chegar ao aquífero. ...
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Acórdão nº 00348/13.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
1. De acordo com o decidido no acórdão do Tribunal Constitucional nº 828/2017, de 13.12.2017, pela aplicação conjugada dos artigos n. º1, e 9º, nºs 1 e 2º, do Decreto-Lei nº 19/2013, de 06.02, o Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego nº 31, 1ª Série, de 22.08.1990, deixou de ser aplicável aos trabalhadores abrangidos por esse mesmo Acordo (n
...104º nº 1 da Lei nº 12-A/2008, de 27/02 e cl.92º/5 do Acordo Colectivo de Trabalho para o Sector Bancário, além de que, ao decidir ... n.º 19/2013, de 6 de Fevereiro, o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário deixa de ser aplicável. //Assim fica V. Exa ... -
Acórdão nº 24579/16.6T8PRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I - Constituem requisitos, de verificação cumulativa, das providências cautelares inominadas, os seguintes: (i) o fundado receio de que outrem cause lesão grave e de difícil reparação ao direito do requerente; (ii) a probabilidade séria da existência do direito ameaçado e (iii) a adequação da providência solicitada para evitar a lesão. II - O complemento de 47% do salário, pago ao trabalhador...
...á passar a ter a seguinte redacção: “Aquando da outorgo do acordo referido em 3., a Requerida estava a iniciar a atividade e necessitava de ... que, em cada momento, será fixada no Acordo Coletivo de Trabalho Vertical do Sector Bancário para os empregados do Nível 04, acrescida de 47%”; ... -
Despacho (extrato) n.º 12799/2016
... a outros aspetos essenciais da execução desse contrato, tudo de acordo com as normas técnicas e legislação aplicáveis; i) Cumprir todas as ...ária municipal; h) Promover e manter a sinalização horizontal e vertical nas vias e demais lugares públicos municipais ou sob a sua ...
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Regulamento n.º 643/2016
... e infraestruturas; d) Cércea ou altura da fachada: Dimensão vertical da fachada, medida a partir da cota da soleira até à linha superior da ... iniciam-se através de requerimento ou comunicação, efetuados de acordo com o disposto no artigo 9.º do RJUE e, salvo situações especiais ...