Acordo vertical
7433 resultados para Acordo vertical
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Acórdão nº 64/14.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2018
... que para o legislador a situação do prédio em propriedade vertical ou em propriedade horizontal não relevou, pois que nenhuma referência ou ... Tal conclusão encontra-se até de acordo com o argumento de que a liquidação final de imposto nada mais é do que ...
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Declaração n.º 70/2020
... De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 121.º do RJIGT, a referida ... , cujo eixo é o da tubagem respetiva, e pela sua projeção vertical até à superfície, de acordo com as seguintes regras: a) Nas tubagens de ...
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Declaração de Retificação n.º 703/2020
... De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 121.º do RJIGT, a referida ... , cujo eixo é o da tubagem respetiva, e pela sua projeção vertical até à superfície, de acordo com as seguintes regras: a) Nas tubagens de ...
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Acórdão nº 054/20.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2020
I - No artº 68º nº 1 g) EMP a competência dada aos órgãos dirigentes da cadeia hierárquica do Ministério Público integra a figura jurídica da mobilidade funcional, consubstanciada no poder de conformação distinta do elenco concreto de tarefas desempenhadas pelo magistrado titular, retirando da sua competência um processo particularmente complexo, seja do ponto de vista técnico e/ou do ponto de...
... * Com fundamento na admissão por acordo das partes no domínio dos respectivos articulados, bem como nos ... ) b. relação de hierarquia - desconcentração vertical e horizontal originária; Aos despachos em causa nos autos é aplicável o ... -
Anúncio de procedimento n.º 10541/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Sinalização vertical e horizontal, por empreitada: Fornecimento e aplicação de sinalética ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 4631/2021
... com coluna de tecto, com colimação automática e "tracking vertical" do movimento do potter vertical e mesa para as salas da Urgência Geral ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Despacho n.º 576-A/2023
... acordo com as normas legais e regulamentares em vigor; ... b) Proceder à ... h) Promover e manter a sinalização horizontal e vertical" nas vias e demais lugares públicos ... municipais ou sob a sua administra\xC3" ...
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Acórdão nº 01387/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2018
... para as partes autónomas dos prédios em propriedade vertical, nos mesmos moldes em que o estabelece para os prédios em propriedade ... prédio que se encontre em propriedade horizontal, mas a matriz de acordo com a previsão legal ... IX – Vejamos ainda que para o CIMI, ...
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Acórdão nº 01219/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017
I - A verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo (TGIS) aditada pelo art.º 4º da Lei n.º 55-A/2012, de 29/10, não tem aplicação aos prédios urbanos, com um artigo de matriz mas constituídos por partes com afectação e utilização independentes a que foram atribuídos independentes VPT, cada um destes de valor inferior a um milhão de euros. II - Não tendo a verba 28 da Tabela Geral efectuado...
... para as partes autónomas dos prédios em propriedade vertical, nos mesmos moldes em que o estabelece para os prédios em propriedade ... Tal conclusão encontra-se até de acordo com o argumento de que a liquidação final de imposto nada mais é do que ... -
Anúncio de procedimento n.º 2431/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: SINALIZAÇÃO VERTICAL 2017 E-contratos 5010030914Descrição sucinta do objeto do contrato: Os ... - INDICAÇÕES ADICIONAISO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoO concurso destina-se à instituição de um sistema de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2021 de 29 de março de 2021
... -transform:matrix(0.328420,0.000000,0.000000,0.328420,0,0);}.v1{vertical ... , área, locais de trabalho, vigência, denúncia e revisão do acordo Cláusula 1.ª Âmbito O Acordo de Empresa - adiante também ...
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Acórdão nº 0820/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Setembro de 2017
I - A verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo (TGIS) aditada pelo art.º 4º da Lei n.º 55-A/2012, de 29/10, não tem aplicação aos prédios urbanos, com um artigo de matriz mas constituídos por partes com afectação e utilização independentes a que foram atribuídos independentes VPT, cada um destes de valor inferior a um milhão de euros. II - Não tendo a verba 28 da Tabela Geral efectuado...
... para as partes autónomas dos prédios em propriedade vertical, nos mesmos moldes em que o estabelece para os prédios em propriedade ... prédio que se encontre em propriedade horizontal, mas a matriz de acordo com a previsão legal ... IX — Vejamos ainda que para o CIMI, ... -
Despacho n.º 806-C/2022
... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho, de acordo com a NP EN ISO/IEC 17020; ... j) «Estação» uma instalação para ... dos núcleos habitacionais devem ser colocados e mantidos, na vertical do eixo dos ... gasodutos, sinalizadores de linha que identifiquem e ...
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Despacho n.º 806-C/2022
... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho, de acordo com a NP EN ISO/IEC 17020; ... j) «Estação» uma instalação para ... dos núcleos habitacionais devem ser colocados e mantidos, na vertical do eixo dos ... gasodutos, sinalizadores de linha que identifiquem e ...
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Acórdão nº 640/11.2TBCMN-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Abril de 2015
I- Em face do que se consagra nos nºs 4 e 5 deste artigo 126, o CIRE, o direito do terceiro traduzido no reembolso do que pagou ao insolvente, constitui ou integra uma “dívida da massa insolvente” e não um “crédito sobre a insolvência”.
... por completo os restantes credores no rateio final a atribuir de acordo com a percentagem de cada crédito, motivo pelo qual a aqui credora tem ... o tribunal a quo que a mudança da sede da sociedade Vista Vertical da Rua Barão de São Roque, Centro Comercial Atlantic, loja … em ... -
Acórdão nº 01090/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2017
A verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo (TGIS) aditada pelo artigo 4º da Lei n.º 55-A/2012, de 29 de Outubro, não tem aplicação aos prédios urbanos com um único artigo matricial mas constituídos por partes com afectação e utilização independentes e às quais foram atribuídos, de forma individual e separadamente, valores patrimoniais tributários autónomos, cada um deles de valor inferior a um
... para as partes autónomas dos prédios em propriedade vertical, nos mesmos moldes em que o estabelece para os prédios em propriedade ... prédio que se encontre em propriedade horizontal, mas a matriz de acordo com a previsão legal ... IX. Vejamos ainda que para o CIMI, aplicável ... -
Decreto-Lei n.º 412-A/98, de 30 de Dezembro de 1998
... para as categorias da carreira de fiscal municipal faz-se de acordo com as seguintes regras: a) Fiscal municipal especialista principal e ... 4 - A carreira de cozinheiro é vertical ... 5 - Só pode ser criado um lugar de cozinheiro principal quando ...
- Aviso n.º 13381/2006, de 15 de Dezembro de 2006
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Acórdão nº 02573/14.1BELRS 0159/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Janeiro de 2019
I - A verba 28 da Tabela Geral do Imposto de Selo (TGIS) aditada pelo art. 4º da Lei nº 55-A/2012, de 29/10, não tem aplicação relativamente aos prédios urbanos com um artigo de matriz, mas constituídos por partes com afectação e utilização independentes a que foram atribuídos independentes VPT, cada um destes de valor inferior a um milhão de euros. II - Reportando-se este normativo ao VPT...
... para as partes autónomas dos prédios em propriedade vertical, nos mesmos moldes em que o estabelece para os prédios em propriedade ... situação de prédio que se encontre em propriedade horizontal, de acordo com a matriz de acordo e com a previsão legal ... XII - Vejamos ainda ... - Despacho (extracto) 1128/2007, de 23 de Janeiro de 2007
- Aviso n.º 13771/2006, de 28 de Dezembro de 2006
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Aviso (extracto) n.º 20011/2008, de 14 de Julho de 2008
... para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical Almeida Garrett de acordo com o Decreto-Lei n. 200/2007, de 22 de Maio, ...
- Aviso (extracto) n.º 20012/2008, de 14 de Julho de 2008
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Anúncio de procedimento n.º 9142/2018
... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 8115/2019
... DO CONTRATODesignação do contrato: Sinalização Horizontal e Vertical no Concelho de MirandelaDescrição sucinta do objeto do contrato: ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...