Acordo vertical
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Despacho n.º 17726/2008, de 01 de Julho de 2008
... para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante, de acordo . com o n. 2 do artigo 19. do Decreto ...
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Anúncio de procedimento n.º 9420/2019
...ção do contrato: Aquisição de um sistema de armazém vertical automático.Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 19169/2019Tipo ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Anúncio de procedimento n.º 3837/2021
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de sinalização vertical rodoviáriaDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de bens ... de compras: NãoO concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: NãoÉ utilizado um leilão eletrónico: NãoÉ adotada uma fase ...
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Acórdão nº 47/11.1TOLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2015
I. O fim primeiro do processo penal é o de realizar o exercício da ação punitiva do Estado. II. A possibilidade que o legislador confere às/aos cidadãs/ãos de se constituírem assistentes funda-se na noção de que terão, no exercício dos direitos e deveres decorrentes desse instituto, um interesse próprio e concreto na resposta punitiva que ao Estado compete dar. III. O legislador configurou a
... que ele só pode recorrer de uma decisão com esse alcance, de acordo com Figueiredo Dias, que conclui, citando Roxin: “Aquele a quem a ... de Grupo III, nível 03, do Acordo Colectivo de Trabalho vertical do Sector Bancário. 3_Admitido no BCP, em 2/12/1992, prestou, ... -
Acórdão nº 0407/18.7BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Maio de 2019
...acordo com o ACT do Sector Bancário, a antiguidade corresponde àquela que o ...ível 16, nos termos estabelecidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (de ora em diante" ACTV"). (..) ...
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Declaração n.º 24/2022
...sem tratamento de acordo com as normas legais em vigor;. e) Outras atividades que alterem o estado ...b) «Cota da soleira» a distância, medida na vertical, entre a cota do pavimento do piso térreo. do edifício e a cota do ...
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Acórdão nº 155/10.6TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2011
I – Pretendendo o recorrente impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto, deve cumprir os ónus previstos no Art.º 685.º-B do Cód. Proc. Civil, aditado pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto. II – Procedendo-se a gravação da audiência de julgamento em CD, deve constar da respectiva acta a indicação do termo inicial e final do registo áudio ou vídeo de cada...
... base, acrescido de 60% do nível remuneratório 4, previsto no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical aplicável ao Sector Bancário. 2. Foi ... -
Acórdão nº 629/10.9TTBRG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2013
I – A inércia, omissão ou não-exercício do direito por um período prolongado, sem que possa sê-lo tardiamente se contundir com os limites impostos pela boa fé, constitui uma expressão ou modalidade especial do ‘venire contra factum proprium’, conhecida por supressio (ou ‘verwirkung’, no alemão original). II – À sua caracterização não basta, contudo, o mero nã
... Novembro de 1993, decisão esta que afirmam ilegal, por não ter o acordo dos AA. E aduziram por fim que esta OS n.º .. ainda se encontra em ... Nível Salarial 9 da tabela anexa ao Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Sector Bancário; 2. Por sua vez, o A. BB foi admitido em 1 de Junho de ... -
Aviso n.º 12788/2006, de 30 de Novembro de 2006
Aviso n.o 12 788/2006. De acordo com o Decreto-Lei n.o 184/2004, de 29 de Julho, artigo 16.o, n.o 3, é ...çáo do distrito de Setúbal, a exercer funçóes no Agrupamento Vertical de Escolas de Sines, Escola E. B. 2, 3 Vasco da Gama, de Sines, por a ...
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Edital n.º 310/2022
...ção do plano, orçamento, relatório de atividades e contas, de acordo. com as orientações recebidas;. j) Desenvolver estudos no sentido de se ...em vigor;. n) Assegurar a colocação da sinalização vertical e horizontal aprovada;. o) Assegurar a colocação e manutenção de ...
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Acórdão nº 0478/13.2BELLE 0676/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2021
I - Nos termos previstos no art. 59º, n.º4 do C.P.T.A. de 2002, a suspensão do prazo de impugnação contenciosa decorrente de interposição de recurso hierárquico facultativo cessa com a notificação da decisão proferida sobre essa impugnação administrativa ou com o decurso do prazo legal para a decidir, conforme o facto que ocorrer em primeiro lugar. II - Assim, não releva para o cômputo do prazo
... De acordo com o referido acórdão do S.T.A. que admitiu o recurso, resulta para ...-se na doutrina que tal está de acordo com a definitividade vertical não ser afinal requisito geral de impugnabilidade – cfr. Mário Aroso ... -
Acórdão nº 481/02 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Novembro de 2002
... ver apreciada a norma constante da cláusula 140ª, do Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário, publicado no B. ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 6/2010 de 22 de Março
...ómico social que acompanhará a presente acta e o clausulado do Acordo de Empresa para a respectiva publicação. A presente acta vai ser ...çoreana de Sabões, SA eram regulamentadas por Acordo de Empresa Vertical, apenas com a excepção dos trabalhadores de escritório, o qual contém ...
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Despacho n.º 23970/2006, de 23 de Novembro de 2006
... categoria de auxiliar de acçáo educativa, precedendo concurso, de acordo com o n.o 1 do artigo 6.o e os n.os 1 e 2 do artigo 8.o do Decreto-Lei n.o ...áo e de ensino náo superior do distrito do Porto, ao Agrupamento Vertical de Escolas de Clara de Resende (152870). (Isento de fiscalizaçáo prévia ...
- Despacho (extracto) n.º 14681/2008, de 27 de Maio de 2008
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Relatório 8-E/2007, de 28 de Junho de 2007
... pela Jerónimo Martins no Banco Expresso Atlântico, fruto do acordo de colaboraçáo entáo estabelecido, mantendo as linhas de actuaçáo que ... nos termos do estabelecido no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Sector Bancário (ACTV). Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998, ...
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Acórdão nº 0666/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
I - O recurso para o STA de decisão arbitral pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (nº 2 do art. 25º do RJAT), não devendo, ainda, o recurso ser admitido se, não obstante a existência de oposição, a orientação perfilhada no acórdão impugnado estiver de acordo com a jurisprudência...
...ções ou empresas, mas, neste caso, desde que tal resulte de acordo individual de trabalho". G) - Segundo a decisão recorrida, o que consta ... dos actuais anexos II, V e VI do Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Sector Bancário, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1ª ... -
Relatório 8-D/2007, de 28 de Junho de 2007
...A.Relatório do conselho de administraçáo. De acordo com as normas legais e estatutárias, o conselho de administraçáo da AF ... nos termos do estabelecido no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Sector Bancário (ACTV). Com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998, ...
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Despacho n.º 18620/2008, de 11 de Julho de 2008
...Por despacho do Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical Vallis Longus, no uso das competências que lhe foram delegadas pela ... Titular do Quadro do Agrupamento Vertical Vallis Longus de acordo com o Decreto -Lei n. 200/2007, de 22 de Maio com efeitos a 1 de Setembro ...
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Acórdão nº 02729/15.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2021
1. Existindo duas presunções de culpa, uma a onerar o Município demandado, a resultante do disposto no artigo 493.º, n.º1 do Código Civil, e outra a onerar a Autora, a que deriva do disposto no n.º3 do artigo 503º do Código Civil, terá de ser repartida a culpa pela eclosão do acidente em igual proporção por ambas as partes, dado não ser possível no caso, graduar a culpa de cada um. 2. Por ser...
..., por não estar racionalmente fundada, ou em que seja seguro, de acordo com as regras da lógica ou da experiência comum, que a decisão não é ... e fita reflectora, assim como, à colocação de sinalização vertical provisória, de acordo com as normas legais supra citadas que se lhe ... -
Anúncio de procedimento n.º 9350/2019
...ção do contrato: Empreitada de "Sinalização Horizontal e Vertical no Concelho de Odivelas 2019"Descrição sucinta do objeto do contrato: ... qualquer dos artigos estipulados no Mapa de Tipo de Trabalhos e de acordo com o disposto no Projeto de Execução (documentos que fazem parte ...
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Despacho n.º 19539/2008, de 23 de Julho de 2008
... da Senhora Presidente do Conselho Executivo do Agrupamento Vertical de Alandroal, no uso das competências delegadas pelo Senhor Director ... Titular do Quadro do Agrupamento Vertical de Alandroal, de acordo com o Decreto -Lei n. 200/07, com efeitos a 1 de Setembro de 2007, os ...
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Despacho n.º 26202/2007, de 15 de Novembro de 2007
... por ano e por trabalhador; d) Justificar faltas ou ausências, de acordo com as normas legais aplicáveis;. e) Autorizar deslocaçóes no ... de trabalho e ao abrigo do acordo colectivo de trabalho vertical do sector bancário; g) Decidir as situaçóes de conflito suscitadas com ...
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Despacho n.º 2211/2021
...ório de armazenamento de instalação fixa, do tipo cilíndrico vertical da marca COSVALINOX e modelo CPA.Despacho de aprovação de modelo n.º ... reservatórios, estão sujeitos ao controlo metrológico legal, de acordo com a legislação em vigor e a sua instalação no reservatório terá de ...
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Edital n.º 1045/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... público, em tudo o que não estiver especialmente regulado por acordo celebrado com o proprietário. Artigo 3.º Omissões Em tudo o que for ... instalação da sinalização de carácter permanente, seja esta vertical ou horizontal. 2 -- Em caso de novos loteamentos, a colocação da ...