Acordo vertical
7433 resultados para Acordo vertical
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Relatório n.º 10/2018
... De acordo com a Lei da Concorrência, a AdC pode aceitar compromissos propostos por ... e decisão sumária do Tribunal Constitucional sobre um acordo vertical restritivo da concorrência por parte da Galp e outras empresas do grupo, ...
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Despacho n.º 5444/2017
... Vertical de Instalação Fixa, da marca SILASE, modelo Reservatório de ... çãoO reservatório cilíndrico vertical é construído de acordo com o código ASME II.O corpo do reservatório, as tubuladuras e os ...
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Despacho n.º 5444/2017
... Vertical de Instalação Fixa, da marca SILASE, modelo Reservatório de ... çãoO reservatório cilíndrico vertical é construído de acordo com o código ASME II.O corpo do reservatório, as tubuladuras e os ...
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Relatório n.º 12/2017
... Independentemente do tipo ou forma concretos de acordo, do mercado em causa ou da dimensão das empresas, a AdC dará particular ... Sentença do Tribunal da Concorrência sobre um acordo vertical restritivo da concorrência por parte da Galp e outras empresas do grupo, ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... ) Directiva n.º 96/34/CE , do Conselho, de 3 de Junho, relativa ao acordo quadro sobre a licença parental celebrado pela União das Confederações ... de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho negocial vertical O instrumento de regulamentação colectiva de trabalho negocial de ...
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Despacho n.º 2079/2022
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... Este reservatório cilíndrico de eixo vertical, é construído de acordo com a norma EN 13445 em aço Inoxidável AISI 304/304L (1.4301/1.4307) ...
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Despacho n.º 2079/2022
... talação Fixa, do Tipo Cilíndrico Vertical ... Despacho de aprovação de modelo n.º 103.17.21.3.062 ... No uso da ... Este reservatório cilíndrico de eixo vertical, é construído de acordo com a norma EN 13445 em ... aço Inoxidável AISI 304/304L (1.4301/1.4307) ...
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Despacho n.º 1095/2024
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... ção Este reservatório cilíndrico vertical é construído de acordo com a norma API650, em placas de aço carbono, com as seguintes ...
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Despacho n.º 1139/2024
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... : Este reservatório cilíndrico de eixo vertical, é construído de acordo com a norma API 650, apre- senta teto fixo cónico em aço inoxidável ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... condenações por cartel, por abuso de posição dominante, por acordo vertical, por operações de concentração não notificadas e, pela ...
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Anúncio de procedimento n.º 891/2018
... , a construção de passeios e aplicação de sinalização vertical e horizontal nos termos e de acordo com o projeto de execução da obra em ...
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Acórdão nº 00440/14.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Dezembro de 2021
1 . De acordo com a al. b) do n.º1 do art.º 1421.º do Código Civil, os terraços de cobertura, ainda que destinados ao uso de qualquer fracção, são obrigatoriamente parte comum do prédio constituído em propriedade horizontal. 2 . Uma varanda sobressaída da estrutura homogénea da linha vertical exterior de um prédio não pode ser entendida como terraço de cobertura - al. b) do n.º1 do art.º 1421.º...
... carecia de autorização previa da assembleia de condóminos, de acordo com o previsto no artigo 1422.º do mesmo diploma legal, particularmente ... que uma varanda, sobressaída da estrutura homogénea da linha vertical" exterior do prédio, possa ser entendida como “terraço de cobertura” \xE2" ... -
Despacho n.º 10029/2020
... ório de Armazenamento de Instalação Fixa, do Tipo Cilindrico Vertical da marca SGI e modelo CVF, fabricado e requerido pela firma SGI - ... :Este reservatório cilíndrico de eixo vertical, é construído de acordo" com código de construção API650, sendo o seu material de construção a\xC3" ...
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Despacho n.º 7953/2020
... º 1541/2007, de 6 de dezembro, aprovo o Reservatório Cilíndrico Vertical, de instalação fixa, da marca ALT, modelo MK010, fabricado pela empresa ... - ConstituiçãoO reservatório cilíndrico vertical é fabricado de acordo com os processos de fabrico e montagem § 6 e § 7 do código API650, ...
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Anúncio de procedimento n.º 1731/2018
... das fachadas, vãos exteriores, áreas comuns do acesso vertical e coberturas, de acordo com as características e especificações ...
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Acórdão nº 1166/10.7TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2015
I - Apesar das instâncias terem coincidido quanto à determinação do momento do início da contagem dos juros de mora, se a Relação aumentou, em relação à decisão da 1.ª instância, as indemnizações a que os juros respeitam, tal não chega para se afirmar existir dupla conformidade. II - Ainda que assim não fosse, aplicar-se-ia, por analogia, o regime previsto pelo n.º 5 do art. 633.º do NCPC (2013)
... de 16,9 pontos reconhecida à recorrida deverá ser calculado de acordo com as previsões da Portaria 337/2008 de 26 de Maio, revista pela ... ção, ao trânsito que no local se processava e à sinalização vertical ali existente, com a mais completa falta de cuidado, de prudência, de ... -
Decreto-Lei n.º 185/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... 3 - A Marinha organiza -se numa estrutura vertical e hierarquizada e os respetivos órgãos relacionam -se através dos ... ção de bens ou serviços e empreitadas de obras públicas, de acordo com as competências que são conferidas por lei aos órgãos máximos dos ...
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Portaria n.º 305/2019
... a massa do elemento horizontal em análise e a massa do elemento vertical confinante de acordo com a ...
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Decreto-Lei n.º 71/2018
... na classificação dos veículos em quatro classes distintas, de acordo, entre outros, com a altura medida à vertical do primeiro eixo do ...
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Despacho n.º 1094/2024
... -transform:matrix(0.427143,0.000000,0.000000,0.328571,0,0);}.v0{vertical ... Este reservatório cilíndrico de eixo vertical, é construído de acordo com código de construção API650 ou EN 14015, sendo o seu material de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7611/2021
... de visita e sumidouros, e a revisão e melhoria da sinalização vertical e horizontal, nos termos e de acordo com o projeto de execução Tipo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8440/2021
... de águas pluviais, (re)pavimentação e de sinalização vertical e horizontal, nos termos e de acordo com o projeto de execução. Tipo de ...
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Relatório n.º 8/2022
... Tratou-se de um acordo de não- ... -contratação de trabalhadores, neste caso, envolvendo a ... práticas concertadas de natureza vertical e horizontal) nos setores da topografia, da distribuição de ...
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Portaria n.º 121/2019
... adota o logótipo reproduzido em anexo à presente portaria, de acordo com as regras dele constantes.Artigo 2.ºRegras de utilização1 - O ... da situação:a) A 1.ª versão do logótipo (apresentação vertical) é composta por um elemento figurativo e por um elemento nominativo, com ...
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Decreto n.º 5/2023
... Decreto n.º 5/2023 ... de 27 de fevereiro ... Sumário: Aprova o Acordo da Cidade do Cabo de 2012 sobre a implementação das disposições ... do ... (8) (a) The moulded depth is the vertical distance measured from the keel line to the top of ... the working deck ...