acesso ensino superior 2007

9132 resultados para acesso ensino superior 2007

  • Despacho n.º 5782-A/2019
    ... ção de vagas para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNA) 2019 determinada neste ... o previsto no artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, (Regime jurídico das ...
  • Decreto-Lei n.º 65-A/2016
    ... pelos países de imigração no âmbito do ensino português no estrangeiro. Decorridos que estão ... ão de exames de língua portuguesa no acesso ao ensino superior nesses sistemas; b) [ ... ] c) ... , de acordo com o disposto na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, no que se refere à ...
  • Regulamento n.º 378/2020
    ... ao Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior na Escola Superior ... ) no n.º 2 do artigo 162.º, da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro, a Escola Superior de Saúde ...
  • Despacho n.º 9276-A/2021
    ... ção de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, republicado pelo Despacho n.º ... o n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e os estudantes inscritos em ... 3 - Em caso de ausência de acesso à conta eletrónica aberta junto da plataforma ...
  • Regulamento n.º 573/2016
    ... R. L., entidade instituidora da Escola Superior" de Educação Almeida Garrett, procede à publica\xC3" ... de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior Ano letivo 2016/2017 Nos termos da ... pública ou privada; d) «Regime geral de acesso» o regime de acesso e ingresso regulado pelo ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
  • Despacho n.º 9138/2020
    ... ção de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior. Dando cumprimento à medida Investir no ... o n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e os estudantes inscritos em ... 3 - Em caso de ausência de acesso à conta eletrónica aberta junto da plataforma ...
  • Despacho n.º 3599/2020
    ... Sumário: Regulamento de Candidaturas de Acesso e Ingresso - alteração e republicação. Tendo ... Ensino Superior, publicado pela Lei n.º 62/2007, de 10 ...
  • Regulamento n.º 625/2016
    ... º 2 do artigo 162.º do Decreto-Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, a Escola Superior de Saúde ... o Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e ingresso no Ensino Superior. Ouvidos os ...
  • Regulamento n.º 743/2020
    ... Sumário: Regulamento de Candidaturas de Acesso ao 1.º Ciclo do Instituto Superior de Gestão. A ... termos do artigo 10.º da Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º ... (os) a provas para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 anos, de acordo com o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
    ... ção ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de agosto — Esta- ... tuto do Pessoal ... educação ou de ensino diretamente dependentes da administração ... a) Pelo acesso a ações de formação contínua regulares, ... com os estabelecimentos de ensino superior que ministram formação inicial, ... através da ...
  • Decreto-Lei n.º 79/2014
    ... ário foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 43/2007, ... de 22 de fevereiro, na sequência da ... tema de graus e diplomas do ensino superior operado pelo ... Decreto-Lei n.º ... com acesso à Internet; ... h) Outros meios auxiliares de ...
  • Regulamento n.º 574/2016
    ... A. entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências da Administração, procede à ... de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior Artigo 1.º Objeto O presente ... pública ou privada; d) «Regime geral de acesso» o regime de acesso e ingresso regulado pelo ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
  • Despacho n.º 6343-B/2020
    ... , através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
  • Regulamento n.º 387/2017
    ... a) do n.º 2 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro (Regime jurídico das ensino superior) as instituições de ensino superior ... IPS dos maiores de 23 anos, regulamento de acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores ...
  • Parecer n.º 7/2018
    ... experiência acumulada de modo efetivo no ensino" escolar ou pré-escolar (cf. n.º 3 do artigo 36.\xC2" ... ção pode resultar um posicionamento superior, de acordo com as regras gerais de progressão, o ... ; por outro lado, as contingências no acesso ao completamento de habilitações e à ... 11.ª - O Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de janeiro, limitou o conceito de pessoal ...
  • Parecer n.º 41/2017
    ... das liberdades de criação cultural e de ensino (artigos 42.º e 43.º, respetivamente). 3.ª A ... jurídico das instituições de ensino superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro). 4.ª De ... , sem prejuízo de os seus diplomados terem acesso às escolas normais superiores (cf. base XXII), ...
  • Regulamento n.º 633/2018
    ... Ensino Superior, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 ... 1 - O presente regulamento aplica-se ao acesso e ingresso a todos os cursos técnicos superiores ...
  • Despacho n.º 12653/2023
    ... DE MINISTROS E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Gabinetes da Ministra da Ciência, T ... ção do pós-carreira desportiva e no acesso a um futuro profissional, assumindo especial ... e do Desporto, aprovada pela Lei n.º 5/2007 de 16 de janeiro, na sua redação atual, e, como ...
  • Regulamento n.º 761/2020
    ... O regime jurídico do curso técnico superior profissional, previsto no Decreto-Lei n.º ... 110.º do RJIES, aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro conjugado com a alínea r) do ... Artigo 4.º Condições de acesso Têm acesso aos CTeSP ministrados pela UAlg: a) ... superior profissional ou de um grau de ensino superior. Artigo 6.º Prova especial de ...
  • Despacho n.º 9542/2017
    Despacho n.º 9542/2017 O Programa + Superior foi em 2016-2017 objeto de uma redefinição que, ... como incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor ... superior através do concurso nacional de acesso, passando a ser elegíveis também estudantes que ... no n.º 6 do artigo 20.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico ...
  • Despacho n.º 9451/2019
    ... dos Cursos de Licenciatura da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril. No exercício ... ª, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de 21 de agosto de 2008, publicado no ... pública ou privada; d) «Regime geral de acesso» o regime de acesso e ingresso regulado pelo ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
  • Despacho n.º 5143/2017
    ... , relativos aos processos de candidatura de acesso e ingresso na Universidade de Évora, procedeu-se ... Ensino Superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, ...
  • Despacho n.º 7002/2020
    ... ário: Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso aos Cursos de Licenciatura do IPCA ... dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário e Cursos Artísticos Especializados ... especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação ... no n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do código do procedimento ...
  • Parecer n.º 11/2016
    Parecer n.º 11/2016 Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de nível não superior ... ério da Educação e Ciência «permitir o acesso das famílias às escolas particulares e ... Anotada, Volume I, 4.ª edição revista, 2007, Coimbra Editora, pág. 904. (7) "O Papel do ...
  • Despacho n.º 8022-B/2022
    ... ENSINO" SUPERIOR ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.\xC2" ... dos, através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos ... concursos ... 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...

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