acesso ensino superior 2007
9132 resultados para acesso ensino superior 2007
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Despacho n.º 6497/2021
... , através de concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
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Lei n.º 2/2020
... projetos P.013 - Ciência, Tecnologia e Ensino superior: medidas M-004 Serviços Gerais da A. P ... úblico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 280/2007 , de 7 de agosto, na sua redação atual, a fixar ... ção ao longo da vida e de promoção do acesso dos trabalhadores à qualificação escolar e ...
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Regulamento n.º 56/2022
... lamento (CE) n.º 1370/2007 do Parlamento Europeu e do 5 Conselho, de 23 de ... ou Área Metropolitana) aos estudantes do Ensino Superior, com Ação Social Direta, ... não ... pela requisição/atribuição do acesso às medidas de re- ... dução tarifária com 50 ...
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Despacho n.º 9030/2020
... e do n.º 3 do artigo 103.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, ouvidos o Conselho de ... O regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, ... Superior; c) CNA - Concurso Nacional de Acesso; d) CP - Conselho Pedagógico; e) CTC - Conselho ...
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Despacho n.º 14447-A/2016
Despacho n.º 14447-A/2016 O Programa +Superior, agora objeto de redefinição com base numa nova ... , incentivar e apoiar a frequência do ensino superior público em regiões do país com menor ... colocados através do concurso nacional de acesso, em cursos de licenciatura e integrados de ... no n.º 6 do artigo 20.º da Lei n.º 62/2007", de 10 de setembro (regime jurídico das institui\xC3" ...
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Regulamento n.º 69/2019
... de Mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino BásicoNos termos do ... º 8.º n.º 14 dos Estatutos da Escola Superior de Educação João de Deus aprovados por ... º n.º 3 de RGIES aprovado pela Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro, ouvido o Conselho ... ções de acessoPodem candidatar-se ao acesso ao Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre ...
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Deliberação n.º 1043/2021
... ção dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.Considerando ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, e 45/2007, de 23 de ... , de 2 de abril;A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, reunida em 22 de junho de ...
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Despacho n.º 7046-A/2021
... de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior; Considerando a necessidade de aplicar o ... pública ou privada; d) «Regime geral de acesso» o regime de acesso e ingresso regulado pelo ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
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Regulamento n.º 418/2020
... do Estudante Internacional do Instituto Superior Politécnico Gaya -ISPGAYA.Regulamento do ... , remetendo para as Instituições de Ensino Superior a operacionalização dos seus ... se refere às condições de candidatura, acesso e ingresso nos seus ciclos de estudo.Nesta ... que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual.4 - O ...
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Despacho n.º 4652/2019
... n.º 4652/2019A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior é constituída por dois ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
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Portaria n.º 204/2020
... (UE) 1155/2019 , de 20/06, e à Lei n.º 23/2007 , de 4 de julho, introduzidas pelas Leis n.º ... regime para os estudantes estrangeiros, do acesso a território nacional para frequência de cursos ... ; i) Pela prorrogação de permanência superior a 30 dias, com validade para Portugal, concedida ... profissional efetuada por estudante do ensino superior, nos termos do n.º 2 do artigo 97.º, ...
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Deliberação n.º 175/2018
... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ... 14 de fevereiro, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior;Tendo em conta as ...
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Deliberação n.º 292/2017
... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ... 14 de fevereiro, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior;Tendo em conta as ...
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Despacho n.º 5360-A/2021
... , de 25 de junho; c) «Instituição de ensino superior» uma universidade, instituto ... pública ou privada; d) «Regime geral de acesso» o regime de acesso e ingresso regulado pelo ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
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Portaria n.º 227/2017
... ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro.No quadro do Programa Simplex+ ... , a qual permitirá às instituições de ensino superior nacionais, reconhecidas nos termos da ... da rede do Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal, operado pela Fundação para ...
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Regulamento n.º 583/2018
... de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro, o Presidente do Conselho de reção da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa ... -se, a legislação relevante para o ensino superior (em geral) e para a enfermagem (em ... (exemplo: candidaturas a concursos de acesso ...
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Regulamento n.º 337/2019
... n.º 62/2018, de 6 de agosto, a Escola Superior de Saúde Egas Moniz torna público a alteração ... n.º 64/2018, do Concurso Especial de Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais, de 24 ... ãos competentes deste estabelecimento de ensino a Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, ... que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual.4 - O ...
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Despacho n.º 6429-A/2019
... ário: Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2019-2020. Em 2016-2017, o ... como incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor ... no n.º 6 do artigo 20.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico ... -2020, ao abrigo do concurso nacional de acesso e dos concursos locais a que se refere o ...
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Portaria n.º 153/2022
... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... Portaria n.º 153/2022 ... de 1 de ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, ... 45/2007, de 23 de ... favorável da Comissão Nacional de Acesso ao ... Ensino Superior, e ao abrigo do disposto ...
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Despacho n.º 7330/2018
... através:a) Dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior regulados por ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
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Despacho n.º 7330/2018
... através:a) Dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior regulados por ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
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Despacho n.º 11089/2016
... ) do n.º 1 do artigo n.º 92 da Lei n.º 62/2007", de 10 de setembro (Regime Jurídico das Institui\xC3"ções de Ensino Superior), conjugado com o disposto na alínea o) ... - O presente regulamento disciplina o acesso e ingresso nos cursos de licenciatura ministrados ...
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Despacho n.º 7647/2020
... ário: Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo 2020-2021.Em 2016-2017, o ... como incentivo e apoio à frequência do ensino superior público em regiões do país com menor ... no n.º 6 do artigo 20.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico ... -2021, ao abrigo do concurso nacional de acesso e dos concursos locais a que se refere o ...
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Despacho n.º 8022-A/2022
... ENSINO" SUPERIOR ... Gabinete da Ministra ... Despacho n.\xC2" ... ção de vagas para o concurso nacional de acesso ... e concursos locais de acesso no ano letivo de ... Nos termos do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... patrimoniais (desde o dia 17 de Agosto de 2007 até ao dia 17 de Março de 2008); 317. A estes ... A senha, pessoal e intransmissível, de acesso à “ ... ” – plataforma informática ... ões satisfatórias ao nível do sistema de ensino que abandonou após conclusão do 12° ano de ... , director comercial da Companhia de FF, superior hierárquico do arguido AA, para além de ter ...