acesso ensino superior 2007

9132 resultados para acesso ensino superior 2007

  • Despacho n.º 10208/2018
    ... internacional nas instituições de ensino superior, foram criados os meios legais adequados ... és da realização de concurso especial de acesso e ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura ... que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual. 4 - O ...
  • Despacho n.º 7103/2018
    ... n.º 7103/2018 Em 2018-2019, o Programa +Superior, cujo regulamento anual se aprova pelo presente ... perfil de estudantes que ingressam para o ensino superior. Assim: Considerando o disposto no n.º 6 do artigo 20.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o Regime Jurídico ... -2019, ao abrigo do concurso nacional de acesso e dos concursos locais a que se refere o ...
  • Portaria n.º 156/2022
    ... CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR ... Portaria n.º 156/2022 ... de 6 de ... Portaria n.º 794/2007, de 23 de julho ... Nos termos da alínea b) do ... são Nacional de Acesso ao Ensino Superior, e ao abrigo do disposto nos ...
  • Despacho n.º 9297/2020
    ... : Regulamento dos concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior do Instituto ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
  • Regulamento n.º 837/2020
    ... Específico do Concurso Especial de Acesso e Ingresso aos Cursos de Licenciatura do IPBeja ... dos Cursos de Dupla Certificação do Ensino Secundário e de Cursos Artísticos ... especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação ... no n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e do Código do Procedimento ...
  • Despacho n.º 9706/2016
    ... de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, ... pública ou privada; d) «Regime geral de acesso» o regime de acesso e ingresso regulado pelo ... 30 de junho, 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, 45/2007, de 23 de fevereiro, ...
  • Aviso n.º 14946/2017
    ... na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de ... ção com especial enfoque na área do ensino, e a elaboração dos indicadores de desempenho ... oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, ... ções de ensino superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro). Graus e diplomas do ensino ...
  • Regulamento n.º 800/2020
    ... específico do concurso especial de acesso e ingresso dos titulares dos cursos de dupla lação do ensino secundário e de cursos artísticos ... especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação ... n.º 1 do artigo 92.º, ambos da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, diploma que aprovou o Regime ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 448/79 - undefined
    ... ífica e que a qualidade dos docentes do ensino superior é factor que afecta profundamente não ... , por outro lado, menos aleatório o acesso às categorias superiores, o que, evidentemente, ... , nos termos do artigo 50.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, e do presente Estatuto, de um ...
  • Despacho n.º 6343-C/2020
    ... ção de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo de ... ciclo de estudos das instituições de ensino superior públicas é fixado anualmente por ... : a) Nos artigos 54.º e 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime ...
  • Em vigor Lei n.º 29/2012
    ... agosto Primeira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de ... ência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros; ii) Criação de, pelo ... ções comprovadas por um diploma de ensino superior ou por um mínimo de cinco anos de ... 2 - ... Artigo 8.º [ ... ] 1 - O acesso à zona internacional dos aeroportos, em escala ...
  • Portaria n.º 205/2017
    ... de interesse público da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, através do ... , com a natureza de estabelecimento de ensino politécnico, vocacionado para o ensino, para a ... do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprovou o regime ... em cada ano letivo; e) Fixar as regras de acesso, matrícula, inscrição, reingresso, ...
  • Regulamento n.º 747/2018
    ... ção da Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do ... superior através dos regimes especiais de acesso e ingresso regulados pelo Decreto-Lei n.º ... que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual.4 - O ...
  • Despacho n.º 8340/2016
    ... de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, e em cumprimento do seu artigo 25.º, ... 92.º, n.º 1, alínea o), da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime ... esse ano, no âmbito do regime geral de acesso;c) Tenham, nesses exames, a classificação ...
  • Aviso n.º 4840/2019
    ... ão do "Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional da ... do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, bem como os filhos que com eles residam ... que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual.4 - O ...
  • Aviso n.º 4841/2019
    ... ão do "Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional da ... do ano em que pretendem ingressar no ensino superior, bem como os filhos que com eles residam ... que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual.4 - O ...
  • Regulamento n.º 66/2018
    ... conducentes ao diploma de técnico superior profissional e ao grau de licenciado do Instituto ... das seguintes instituições de ensino superior: a) Instituições de ensino superior ... pública ou privada; b) «Regime geral de acesso», o regime de acesso e ingresso regulado pelo ... junho, n.º 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, n.º 45/2007, de 23 de ...
  • Regulamento n.º 601/2017
    ... conducentes ao diploma de técnico superior profissional e ao grau de licenciado do Instituto ... das seguintes instituições de ensino superior: Instituições de ensino superior ... pública ou privada; «Regime geral de acesso», o regime de acesso e ingresso regulado pelo ... junho, n.º 147-A/2006, de 31 de julho, 40/2007, de 20 de fevereiro, n.º 45/2007, de 23 de ...
  • Decreto-Lei n.º 86/2023
    ... de graus académicos e diplomas de ensino ... superior atribuídos por instituições de ... artigo 9.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, na sua redação atual, e das ... dispensa o seu titular de, para efeitos de acesso ... à especialidade médica, cumprir as ...
  • Regulamento n.º 843/2016
    ... Madeira, e em conformidade com a Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, o Reitor da Universidade da ... ção dos prérequisitos exigidos para acesso" a estes cursos. 2 - ... » Artigo 2.º Republicaç\xC3" ... instituição/curso nas Instituições de Ensino Superior, é aprovado o seguinte Regulamento para ...
  • Regulamento n.º 225/2019
    ... Acesso e Ingresso para Estudantes Internacionais - ... Egas Moniz, a Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL., sua entidade instituidora, manda ... que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual.4 - O ...
  • Despacho n.º 7161/2019
    ... o Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados na ... Tendo em conta o Decreto-Lei n.º 40/2007, de 20 de fevereiro, que institui e regula um ...
  • Aviso n.º 7502/2021
    ... de mudança de par instituição/curso no ensino superior e do concurso especial de acesso para ... 5 de agosto, que revoga a Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º ...
  • Despacho n.º 351/2018
    ... Ensino Superior (RJIES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, o Regime Jurídico dos Graus ... de estudos 1 - Podem candidatar-se ao acesso ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre ...
  • Regulamento n.º 751/2018
    ... , a Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do ... superior através dos regimes especiais de acesso e ingresso regulados pelo Decreto-Lei n.º ... que se refere o artigo 109.º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, na sua redação atual.4 - O ...

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