abate arvores
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Aviso n.º 11465/2018
... abate/remoção de árvores e arbustos com utilização de equipamentos ...
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Aviso (extrato) n.º 7816/2021
... abate/remoção de árvores e arbustos com utilização de equipamentos ...
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Despacho n.º 9353/2023
... menos o dobro das árvores cujo abate foi autorizado na sequência do reconhecimento do projeto do ...
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Regulamento n.º 554/2018
... árvores nos arruamentos públicos, assim como na preservação e promoção de ... público haja necessidade de intervenção que implique a poda, o abate, o transplante, ou outra operação que de algum modo fragilize as ...
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Decreto-Lei n.º 35-A/2016
... abate e destroçamento de árvores com sintomas de declínio.7 - [ ... ].Artigo ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 55/2020
... para as intervenções de plantio, poda, limpeza e manutenção, abate e transplante de árvores em meio urbano e nos espaços públicos;b) ...
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Aviso n.º 2682/2017
... os seguintes atos e atividades: a) A colheita, captura, apanha, abate, detenção, transporte ou comercialização de indivíduos ou parte de ... ção de Municípios Parque das Serras do Porto; b) O abate de árvores e arbustos autóctones, salvo em situações objetivas de proteção civil ...
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Acórdão nº 1703/19.1T8PTM.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
i) não ocorre caso julgado se a decisão objeto de recurso não apreciou a relação material controvertida nem proferiu decisão sobre a mesma em virtude do seu conhecimento ter ficado prejudicado por força de questão prévia. ii) tendo em recurso sido dado provimento a essa questão prévia que evitava o conhecimento da questão e tratando-se de direitos indisponíveis de conhecimento oficioso, há que...
... patronal no momento em que foi embatido pela árvore (em cujo abate não estava envolvido), pelo que o acidente deve considerar-se ... ível para o sinistrado se ter deslocado para o local de queda das árvores que estavam a ser cortadas, não nos parece a mais acertada face ao que ... -
Aviso n.º 10580/2019
... a plantação de arborização de sombra, preferencialmente com árvores de fruto. Artigo 26.º Edificabilidade Os edifícios admitidos ... 2 - Nestas áreas só é admitido o abate de árvores: a) Necessário à edificação e infraestruturação, caso em ...
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Aviso n.º 9079/2019
... , entre outras, mobilizações de terra, plantação de arbustos e árvores. Instala também o relvado e o sistema de rega. Executa cortes de relva, impeza de arbustos e plantas, rega, o corte e abate de árvores, o acerto de ramagens e a limpeza dos espaços verdes e matas ...
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Aviso n.º 21045/2020
... , entre outras, mobilizações de terra, plantação de arbustos e árvores. Instala também o relvado e o sistema de rega. Executa cortes de relva, impeza de arbustos e plantas, rega, o corte e abate de árvores, o acerto de ramagens e a limpeza dos espaços verdes e ...
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Aviso n.º 9144/2020
... 3 - Nos espaços afetos à EEL Nível II são interditos: a) O abate de árvores, exceto por razões fitossanitárias ou para implementação ...
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Regulamento n.º 388/2018
... o efeito, para além do corte do "mato", o desrame vertical das árvores, entre metade da altura destas até ao máximo de 4 metros, o afastamento ... , revela-se impossível a coexistência das árvores sem o recurso ao abate, cumprindo a lei, constituindo até um meio menos oneroso o abate total ...
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Acórdão nº 838/19.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
É da competência dos Tribunais Administrativos a acção em que se pede a condenação de um Município pelos dados causados em veículo estacionado na via pública, como consequência da queda de ramos resultante da poda de árvores existentes nessa via.
... 8.597,47, ocasionados pela queda de árvore, derivada do corte de árvores, serviço que o réu se encontrava a efetuar para a Câmara Municipal de ... Município, para proceder à poda e abate" de árvores ... \t\t8º - Na manhã da data dos factos, foi o Recorrido (\xE2\x80" ... -
Portaria n.º 134/2015
... 1. Identificação de árvores com sintomas de declínio; ... 2. Tratamentos fitossanitários de tura preventiva, químicos, bio- ... técnicos e biológicos; ... 3. Abate e eliminação no local de árvores afetadas; ... 4. Remoção de árvores ...
- Declaração de Retificação n.º 38/2015 - Diário da República n.º 170/2015, Série I de 2015-09-01
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Aviso n.º 10914/2016
... árvores, postes de iluminação pública, ou quaisquer outros elementos. 2 - Devem ... total do lote ou propriedade em que se implantem; e) Não prever o abate de árvores de espécie vegetal protegida, a menos que previamente ...
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Despacho n.º 2536/2021
... , a extração antecipada de cortiça, a exploração em talhadia e o abate de árvores secas, decrépitas, doentes, ou das que estejam em excesso de ...
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Despacho n.º 7735/2017
... , a extração antecipada de cortiça, a exploração em talhadia e o abate de árvores secas, decrépitas, doentes, ou das que estejam em excesso de ...
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Aviso n.º 10730/2021
... á permitida a alteração deste espaço, pelo que qualquer ação de abate de árvores ou de diminuição do coberto vegetal será precedida por ...
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Despacho n.º 12467/2022
... e a azinheira, os pedidos de podas e o abate de árvores secas, decrépitas ou doentes, e ainda as ... intervenções ...
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Despacho (extrato) n.º 5951/2018
... , a extração antecipada de cortiça, a exploração em talhadia e o abate de árvores secas, decrépitas, doentes, ou das que estejam em excesso de ...
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Despacho (extrato) n.º 8813/2020
... , a extração antecipada de cortiça, a exploração em talhadia e o abate de árvores secas, decrépitas, doentes, ou das que estejam em excesso de ...
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Despacho n.º 7162/2022
... o abate de árvores secas, decrépitas, doentes, ou das que estejam em excesso de ...
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Despacho (extrato) n.º 5296/2019
... , a extração antecipada de cortiça, a exploração em talhadia e o abate de árvores secas, decrépitas, doentes, ou das que estejam em excesso de ...