abate arvores
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Aviso n.º 19635/2021
... Árvores de interesse público; iv) Regime florestal: Perímetro florestal do ... e caráter da paisagem identitário do território, designadamente o abate de árvores autóctones não enquadrado em planos de gestão específicos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... € 700 , 00 Cortador de Árvores ... Cortador de árvores - É o motosserrista que prepara e abate as árvores nas matas, suficientemente experiente para evitar danos e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2019 de 6 de maio de 2019
... Árvores" ……………………………………………………………… \xE2\x80" ... Cortador de árvores - É o motosserrista que prepara e abate as árvores nas matas, suficientemente experiente para evitar danos e ...
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Aviso n.º 26085/2008, de 30 de Outubro de 2008
... e rvores em torno de edificaes e instalaes; ii) Do corte, poda, abate e desbaste de rvores e arbustos; iii) Da remoo dos respectivos sobrantes ...
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Edital n.º 796/2017
... , tais como ajardinamento e pavimentação, desde que não preveja o abate de árvores de espécie vegetal protegida, nem ultrapasse as áreas ...
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Portaria n.º 43/2018 de 23 de abril de 2018
... limpezas, desbastes e desramações); e de ordenamento florestal, abate de árvores e operações complementares (exemplo: cortes de ramos em ...
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Aviso n.º 18372/2018
... , como por exemplo alteração de lancis, construção de rampas, abate de árvores, alteração de pavimentos, etc, terá que ser requerida à ...
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Aviso n.º 17940/2021
... 2 - Qualquer intervenção ou abate de árvores a realizar nos espaços verdes existentes carece de parecer ...
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Aviso n.º 9379/2017
... , como por exemplo alteração de lancis, construção de rampas, abate de árvores, alteração de pavimentos, etc, terá que ser requerida à ...
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Decreto-Lei n.º 43/2019
... , a extração antecipada de cortiça, a exploração em talhadia e o abate de árvores secas, decrépitas, doentes, ou das que estejam em excesso de ...
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Despacho n.º 7742/2023
... o abate de árvores secas, decrépitas, doentes, ou das que estejam em excesso de ...
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Edital n.º 1234/2020
... Qualquer intervenção ou abate de árvores a realizar nos espaços verdes existentes carece de parecer ...
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Regulamento n.º 466/2017
... 2 - As zonas verdes a preservar integram os conjuntos de árvores que, pelo seu porte, desenvolvimento e beleza, constituem património ral, sendo interdito o abate de árvores e maciços de arbustos, salvo quando devidamente justificada ...
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Acórdão nº 1258/16.9T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020
I - Para aplicação da qualificativa do artigo 204.º, n.º 1, al. f), do CP não é imprescindível que o “espaço fechado” esteja com uma habitação ou um estabelecimento comercial ou industrial, pois estes elementos agravantes típicos não são cumulativos; II - O “espaço fechado”, tipicamente agravante, identifica-se com a noção de “espaço vedado ao público” do art. 1
... , no valor global de € 4.547,76, e, após, retirou tais árvores, daquele local, conforme acordado com o arguido AA." E que 10. "Ao agir ... édio acima indicado, FF deslocou-se ao local para proceder ao corte/abate das árvores e transporte das mesmas, conforme acordado com o arguido ... -
Edital n.º 1650/2022
... a notificação ao proprietário, para proceder ao abate, limpeza, desbaste, poda ou tratamento de ... árvores, arbustos, plantas ...
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Edital n.º 1160/2019
... ferrugineus) a biomassa vegetal resultante do arranque, abate, ou poda, destas, com exceção dos seus frutos e sementes, devem ser ... Artigo 15.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos ...
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Aviso n.º 4594/2021
... ção de serviços de: conservação de espaços verdes; poda e abate de arvoredo urbano; controlo de pragas em árvores; execução de espaços ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... impermeabilizada não seja ultrapassada em 50 % e não se preveja o abate de árvores; q) Reposição no estado inicial ou da legalidade violada, de ...
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Regulamento n.º 482/2017
... , tais como ajardinamento e pavimentação, desde que não preveja o abate de árvores de espécie vegetal protegida, nem ultrapasse as áreas ...
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Regulamento n.º 44/2018
... Artigo 19.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos ... no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do termo do corte, abate ou desbaste de árvores. 3 - Nas áreas envolventes e/ou confinantes com ...
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Aviso n.º 13533/2016
... Artigo 19.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos ... no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do termo do corte, abate ou desbaste de árvores. 3 - Nas áreas envolventes e/ou confinantes com ...
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Edital n.º 548/2020
... Artigo 15.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos ... no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do termo do corte, abate ou desbaste de árvores. 3 - Nas áreas envolventes e/ou confinantes com ...
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Regulamento n.º 57/2017
... Artigo 19.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos ... no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do termo do corte, abate ou desbaste de árvores. 3 - Nas áreas envolventes e/ou confinantes com ...
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Regulamento n.º 579/2019
... Artigo 19.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos ... no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do termo do corte, abate ou desbaste de árvores. 3 - Nas áreas envolventes e/ou confinantes com ...
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Regulamento n.º 910/2020
... Artigo 22.º Árvores, arbustos e silvados 1 - É lícita a plantação de árvores e arbustos ... no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar do termo do corte, abate ou desbaste de árvores. 3 - Nas áreas envolventes e/ou confinantes com ...