abandono escolar definição
1202 resultados para abandono escolar definição
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Despacho n.º 3650/2019
... estrutura orgânica do município e definição das respetivas atribuições e competências ... ília para os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em particular ... educativo e previnam a exclusão e o abandono escolar. Assegurar a ligação com as ...
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Despacho n.º 6724/2022
... do município, tem por objeto a definição da nova ... estrutura orgânica interna da ... ção responsável e a prevenção do abandono ... animal com o intuito de salvaguardar a saúde ... Escolar e Rede de Transportes Escolares: ... a) Assegurar ...
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Despacho n.º 795/2018
... de unidades orgânicas flexíveis e a definição das respetivas atribuições e competências, ... ções previstas no Projeto de combate ao Abandono Escolar e promoção do Sucesso Educativo e de ...
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Lei n.º 113/2017
... na educação e em formação, do pré-escolar ao ensino superior, permitiu alcançar resultados muito positivos. O abandono escolar precoce, por exemplo, encontra-se agora ... a participação pública na definição de agendas científicas e do estímulo ao ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... ómenos de violência, seja em contexto escolar, desportivo, ... de diversão noturna ou de ... execução operacional da EISU, com a definição de eixos de inter- ... venção, objetivos, ... ência doméstica, negligência grave ou abandono, envolvimento em situa- ... ções de ...
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Despacho n.º 9323/2018
... administrativas comuns, incluindo a definição e controlo de métodos e procedimentos ... em contexto pedagógico, e do desporto escolar; f) Conceber e implementar programas destinados ... de risco de incêndios e de áreas de abandono; f) Identificar e propor a sinalização das ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... Os pressupostos para a sua definição foram ainda objeto de um largo consenso ... Também ao nível do insucesso escolar, apesar de evoluções positivas recentes, os ... a registar uma redução progressiva do abandono escolar precoce, com uma taxa de jovens a fazer o ...
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Despacho n.º 686/2024
... de Sesimbra, a composição e definição da respetiva estrutura nuclear, bem assim como o ... nas áreas da gestão do parque escolar, rede de transportes escolares, ação social ... educativo e previnam a exclusão e o abandono escolar; d ) Assegurar a execução, de forma ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... abandono escolar precoce, priorizar -se-ão projetos de ... A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... abandono ... escolar precoce, priorizar-se-ão projetos de ... A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ...
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Regulamento n.º 153/2017
... ções de doença grave e de rutura ou abandono familiar. Este regulamento vem assim ... apoios sociais na área de ação social escolar, que permitam às crianças e jovens oriundos de ... ao anterior se também couber na definição de dependente; v) 0,05 por cada elemento do ...
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Despacho n.º 3172/2018
... o plano de atividades da Divisão, na definição de objetivos e estratégias e na sistematização ... abusivo na via pública - presunção de abandono; g) Exercer, em geral, as competências que lhe ... Escolar; d) Saúde; e) Ação Social e Igualdade. Artigo ...
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Aviso n.º 1483/2022
... 2.ª série PARTE H k ) Colaborar na definição e acompanhar as ações de captura de animais ... Social garantir um parque escolar de qualidade e apoiar na implementação de um ... socioeducativo, de combate à exclusão, abandono escolar precoce e insucesso escolar; r ) ...
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Aviso n.º 1483/2022
... k) Colaborar na definição e acompanhar as ações de captura de animais ... Social garantir um parque escolar de qualidade e apoiar na implementação de um ... socioeducativo, de combate à exclusão, abandono escolar precoce e insucesso ... r) Promover, ...
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Despacho n.º 10734/2017
... de oportunidades de acesso e êxito escolar», incumbindo ao Estado «garantir a todos os ... concretização de medidas de combate ao abandono e ao insucesso escolar, a promoção da ... e Ensino Superior (MCTES) na definição de estratégias que promovam o acesso e a ...
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Portaria n.º 226-A/2018
... individual do aluno 1 - O percurso escolar do aluno deve ser documentado de forma ... definição das opções curriculares estruturantes a ... antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas ...
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Parecer n.º 7/2018
... escolar e dos ensinos básico e secundário Preâmbulo No ... 3 - O abandono da obrigatoriedade de referenciação à CIF para ... do relatório de avaliação e para a definição" das medidas educativas, apontando para uma avalia\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... continuidade da remodelação do parque escolar da Região está previsto o investimento na ... A definição da rede de respostas aos comportamentos aditivos ... qualidade de ensino e a prevenção do abandono escolar. 4.5 - Escolas Digitais 4.5.1 - Projetos ...
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Deliberação n.º 286/2018
... ções, movimento associativo, comunidade escolar, agentes económicos, entre outros), aumentando ... modelo legal vigente, procedeu-se à definição da estrutura nuclear e flexível dos serviços ... dos munícipes e prevenir a exclusão e abandono escolar precoce; e) Promover e apoiar programas, ...
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Regulamento n.º 26/2022
... e a duração do mandato, com a definição clara dos objetivos a alcançar; iii ) O ... subsetores Planeamento e Gestão da Rede Escolar; Projetos e Inovação Educativa; Recursos e ... ; d ) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar, numa lógica municipal e ...
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Regulamento n.º 26/2022
... e a duração do mandato, com a definição clara dos objetivos a alcançar; ... iii) O ... subsetores Planeamento e Gestão da Rede Escolar; Projetos e Inovação ... Educativa; Recursos e ... d) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar, numa lógica municipal ... e ...
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Portaria n.º 315/2023
... competentes para a definição do regime jurídico ... aplicável. Inicia com a ... 55 FCP04 E ... 500.30.005 Abandono voluntário do ... território nacional ... socioprofissional e escolar através da participação em ... atividades ...
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Despacho n.º 3576/2021
... das taxas de inscrição e seguro escolar". 2 - Com a matrícula o estudante assume a obriga\xC3" ... regra de inscrição, requerer a definição de um plano de estudos individual, mediante o ... Social (SAS.IPP), caso seja bolseiro, do abandono ...
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Despacho n.º 4018/2022
... escolar, definidas pelo Governo e pelos órgãos ... a estrutura interna do serviço e a definição das regras necessárias ao seu fun- ... pelos SASIPCA no combate ao abandono escolar; ... vi) Estudar e propor medidas de ...
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Despacho n.º 324/2022
... ção do plano de atividades, na definição de objetivos e estratégias e na ... e monitorizar as medidas de ação social escolar cometidas ao Município nos termos da lei; ... educativo e previnam a exclusão e abandono escolar, em articulação com os agrupamentos de ...