abandono escolar definição
1202 resultados para abandono escolar definição
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Despacho n.º 12770/2022
... 3.º Grau Educação e Gestão do Parque Escolar": ... Subunidade Orgânica Administrativa de Educa\xC3" ... definição das atribuições e competências de cada uma das ... na via pública — presunção de abandono; ... b) No âmbito da fiscalização ...
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Portaria n.º 235-A/2018
... ível secundário de dupla certificação, escolar e profissional, a que se referem a alínea a) do ... curricular de escola concretiza-se na definição do plano de estudos, que deverá ser inserido ... antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas ...
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Despacho n.º 9529/2016
... ça A Direção do ISEL assegura a definição das políticas e objetivos institucionais bem ... A determinação do calendário escolar, a distribuição do serviço docente, a ... Complementa-se com a análise do abandono, sempre que se justifique. Inquérito ao Abandono ...
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Aviso n.º 12076/2020
... polícia; l) Regulamento de Ação Social Escolar do Município de Santarém; m) Regulamento do ... ou seis interpoladas é considerada abandono do espaço de venda reservado e determina a ... das fachadas - no âmbito da definição de "obras de reconstrução" prevista no RJUE, ...
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Despacho n.º 5221/2018
... ácia da gestão através de clara definição de funções e áreas de competência; 6 - ... ção da população para evitar o abandono de animais; d) Exercer as demais funções que, ... : a) Estudar as carências da população escolar dos níveis da educação da população escolar, ...
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Despacho n.º 12132/2022
... Participar na definição dos indicadores ambientais necessários à ... em contexto extra-escolar ... 15 — Serviço de Eventos e Zonas ... o abandono escolar; ... Assegurar a realização e gestão ...
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Aviso n.º 15469/2023
... bem como a definição das respetivas competências, pode ser efetuada ... lação em geral e à comunidade escolar; ... e) Promover a aplicação das normas ... i) Promover medidas de combate ao abandono e de incentivo à esterilização de animais de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... a definição de uma visão integrada das matérias relativas ... de problemas como o abandono e a desertificação física e humana, com ... escolar. Também a Agenda da ... Inovação para a ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... de necessidades e colaborar na definição de prioridades de formação e aperfeiçoamento ... : a) Realizar diagnósticos da situação escolar do Concelho, em cooperação com os vários ... ões e projetos de combate ao insucesso e abandono escolar; j) Desenvolver diretamente e/ou em ...
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Portaria n.º 41/2018
... de uma diferenciação positiva na definição do plano de abertura de concursos e, em caso de ... posteriores processos de qualificação escolar e profissional e contribuir para a melhoria das ... escolar; b) Com insucesso escolar; c) Em abandono escolar precoce; d) Em desocupação, incluindo ...
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Aviso n.º 6619/2018
... ção automóvel, e o vazamento ou o abandono de lixos e detritos fora dos locais ou ... índice de ocupação; c) Para a definição da superfície mínima da parcela para ... coletivos, designadamente de natureza escolar (básica, secundária e universitária), ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... gestão territorial, bem como para a definição de estratégias setoriais e de desenvolvimento ... Para se contrariarem as tendências de abandono do território e envelhecimento, é necessário ... regionais: A garantia de transferência escolar dos filhos de qualquer dos cônjuges ou de pessoa ...
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Despacho n.º 11996/2022
... anual sobre as taxas de insucesso e de abandono escolar dos ciclos de ... estudo da ESS; ... m) ... Artigo 16.º ... Definição e composição ... 1 — O conselho ...
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Despacho n.º 11736/2022
... anual sobre as taxas de insucesso e de abandono escolar dos ciclos de ... estudo da FCAA; ... m) ... Artigo 16.º ... Definição e composição ... 1 — O conselho científico ...
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Despacho n.º 12564/2022
... anual sobre as taxas de insucesso e de abandono escolar dos ciclos de ... estudo da FCSH; ... m) ... Artigo 16.º ... Definição e composição ... 1 — O conselho científico ...
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Despacho n.º 1142/2023
... 8.2 — Divisão de Intervenção Social Escolar; ... 8.2.1 — Núcleo de Gestão de Equipamentos ... a) Propor a definição" de perfis e metodologias de recrutamento e seleç\xC3" ... de remoção de viaturas em estado de abandono na via ... pública, nos termos da legislação ...
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Despacho n.º 4402/2019
... e Projetos, de Gestão do Parque e Rede Escolar para receber com eficiência, eficácia e ... os órgãos autárquicos na definição de uma política global de administração do ... , taxas de frequência, aproveitamento e abandono escolar e outras; b) Manter atualizada a carta ...
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Portaria n.º 360/2019
... individual do aluno 1 - O percurso escolar do aluno deve ser documentado de forma ... curricular de escola concretiza-se na definição do plano de estudos, que deverá ser inserido ... antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas ...
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Despacho n.º 12444/2021
... Artigo 1.º ... Definição das unidades orgânicas nucleares ... São ... , nomeadamente nos órgãos de gestão escolar, ... em grupos interinstitucionais e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... , com o objetivo de contribuir para a definição de uma visão integrada das matérias relativas ... é o agravamento de problemas como o abandono e a desertificação física e humana, com ... escolar. Também a Agenda da Inovação para a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... medidas políticas de juventude ou na definição de ... intervalos para tratamento de dados ... UE para crianças da educação ... pré-escolar, e alunos dos ensi- ... nos básico, secundário ... ções para o sucesso escolar, combater o abandono e promover o reingresso na escolaridade ...
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Despacho n.º 12204/2018
... e) Contribuir para a definição de uma política municipal de habitação, ... educativo e previnam a exclusão e o abandono escolar; d) Fomentar e apoiar em articulação ...
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Despacho n.º 8673/2021
... uma situação de abandono, podendo retomar a frequência do seu curso após ... ção seja superior à média da parte escolar, o curso de espe- ... cialização vale 50 % da ... presente regulamento tem por objeto a definição das regras aplicáveis aos ciclos de estudo ...
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Aviso (extrato) n.º 20777/2020
... , projetos e atividades conducentes à definição das políticas do município na área da unidade ... de Comportamentos de Risco (absentismo, abandono escolar e consumos); Representar a autarquia nos ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ção em vigor, na ausência de definição em plano ou operação de loteamento da tipologia ... SECÇÃO II Abandono, Bloqueamento, Remoção e Depósito de Veículos ... ímetro exterior de cada estabelecimento escolar dos ensinos básico e secundário, sempre que a ...