Abandono escolar
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Regulamento n.º 624/2018
... escolar e desenvolvimento social e cultural; 5) Compete-lhe ainda: a) Desenvolver ... , a promoção da qualidade das aprendizagens e o combate ao abandono escolar precoce e à exclusão social; d) Promover a divulgação de ...
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Recomendação n.º 4/2022
... Educação sobre “A voz das crianças e dos jovens na educação escolar” e no entendimento de que ... a voz dos estudantes no ensino superior ... moção do sucesso académico e na prevenção de situações de abandono académico, apresentou, ... em outubro de 2021 (Despacho n.º 9748/2021, ...
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Regulamento n.º 329/2023
... e promoção do sucesso escolar em áreas STEAM, através do IJS, e para a requalificação e ... blema social do combate ao abandono escolar e a mitigação das desigualdades socioeconómicas, a ... aplicar ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... ão Social, competindo-lhe: a) Realizar diagnósticos da situação escolar do Concelho, em cooperação com os vários níveis de ensino, com vista ... ) Planear e dinamizar ações e projetos de combate ao insucesso e abandono escolar; j) Desenvolver diretamente e/ou em colaboração com outras ...
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Aviso n.º 11464/2022
... otimização de recursos e na procura de soluções que evitem o abandono escolar ... por parte de alunos carenciados ... 4 — No caso do plano ...
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Despacho n.º 9542/2017
... ónoma da Madeira; c) Foram assumidos os objetivos de combate ao abandono escolar, anteriormente prosseguidos pelo Programa Retomar, ao passar-se a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 176/2003 - Institui o abono de família para crianças e jovens e define a protecção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar
... abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e compensar ...
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Aviso n.º 20250/2022
... objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar ... e ...
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Despacho n.º 611/2019
... e ações que tenham como objetivo o combate ao insucesso e abandono escolar, em parceria com outras entidades; g) Propor intervenções anuais ...
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Aviso n.º 1041/2023
... objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar ... e ...
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Edital n.º 1407/2023
... seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e com- ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... Artigo 14.º Direcção-Geral da Administração Escolar ... Artigo 15.º Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e ... prevenção do abandono escolar e para as actividades de enriquecimento curricular e do desporto ...
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Regulamento n.º 26/2022
... Composto pelos subsetores Planeamento e Gestão da Rede Escolar; Projetos e Inovação ... Educativa; Recursos e Infraestruturas ... d) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar, numa lógica municipal ... e supramunicipal; ... e) ...
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Regulamento n.º 26/2022
... Juventude: Composto pelos subsetores Planeamento e Gestão da Rede Escolar; Projetos e Inovação Educativa; Recursos e Infraestruturas Educativas; ... projeto educativo municipal; d ) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolar, numa lógica municipal e supramunicipal; e ) ...
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Lei n.º 113/2017
... quatro décadas, a aposta na educação e em formação, do pré-escolar ao ensino superior, permitiu alcançar resultados muito positivos. O ... a promoção do sucesso escolar, combatendo desta forma o abandono precoce da educação e formação e as baixas qualificações à saída ...
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Aviso n.º 9838/2023
... ria, cujo objetivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade ... escolar e ...
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Aviso n.º 17321/2021
... escolar para aquisição de livros, material ... escolar e didático; ... 6 — ... , que potencie o sucesso educativo, prevenindo a exclusão e o abandono escolar; ... 10 — Prestar assessoria no âmbito dos assuntos de ...
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Aviso n.º 17321/2021
... ção delas, propor apoios financeiros no âmbito da ação social escolar para aquisição de livros, material escolar e didático; 6 - Promover a ... , que potencie o sucesso educativo, prevenindo a exclusão e o abandono escolar; 10 - Prestar assessoria no âmbito dos assuntos de investigação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 188/2021
... vista a promoção do sucesso educativo e o combate ao abandono escolar precoce antes da con- ... clusão de percurso que garanta uma ...
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Edital n.º 1642/2023
... tivo seja combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos/as jovens em idade escolar e ...
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Aviso n.º 1483/2022
... Social garantir um parque escolar de qualidade e apoiar na implementação de um projeto educa- ... tivo de ... medidas de apoio socioeducativo, de combate à exclusão, abandono escolar precoce e insucesso ... r) Promover, apoiar e acompanhar projetos ...
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Aviso n.º 1483/2022
... de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social garantir um parque escolar de qualidade e apoiar na implementação de um projeto educa- tivo de ... abandono escolar precoce e insucesso escolar; r ) Promover, apoiar e acompanhar ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... "; Workshop "Cartas Educativas"; Fórum de Discussão sobre "O abandono escolar no concelho de Penafiel"; Seminário "Penafiel no caminho da ...
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Despacho n.º 8140-B/2019
... educativos orientados para a capacitação e qualificação escolar dos reclusos; b) Conceber, implementar e monitorizar a execução de ... educativos/formativos pela população reclusa e preventivas do abandono escolar/formativo; c) Desenvolver, em articulação com as competentes ...
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Aviso n.º 20877/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal no Âmbito de Ação Social Escolar ... Regulamento Municipal no Âmbito da Ação Social Escolar ... Dr ... abandono escolar e a promoção do sucesso escolar e educativo, de modo a que ...