abandono escolar definição
1098 resultados para abandono escolar definição
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Decreto-Lei n.º 55/2018
... formas de organização do trabalho escolar, designadamente através da constituição de ... básico e secundário, assente numa definição curricular comum nacional, presidem os seguintes ... antecipar e prevenir o insucesso e o abandono escolares; b) A implementação das medidas ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... de visto quando se desloquem em viagem escolar organizada por um estabelecimento de ensino ... Artigo 138.o ... Abandono voluntário do território nacional ... 1 - O ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... profissional que confira habilitação escolar ou curso de educação e formação para jovens, ... ser consultados previamente sobre a definição e a organização dos horários de trabalho. 4 - ... º Artigo 403.º Abandono do trabalho 1 - Considera-se abandono do ...
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Despacho n.º 12618/2020
... Instituições de Ensino Superior a definição, através de regulamentação institucional, no ... abandono escolar.Neste contexto, o presente regulamento ...
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Despacho n.º 1399/2018
... e mestrado).f) Coordenar a definição, implementação e acompanhamento das medidas de combate ao insucesso e abandono escolar dos estudantes de licenciatura, mestrado ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020
... ção das aprendizagens, ao calendário escolar" e de provas e exames dos ensinos básico e secund\xC3" ... duração (UFCD), tendo por base, na definição dos horários dos alunos, designadamente, os ... ção de uma estratégia de combate ao abandono escolar, no âmbito da pandemia da doença ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... O abandono da indesejável prescrição cumulativa das penas ... ça dos cidadãos, procedeu-se a uma definição mais rigorosa dos pressupostos de aplicação das ... , examinador ou membro de comunidade escolar, ministro de culto religioso, jornalista, ou juiz ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , incluindo no que diz respeito a: a) Definição dos serviços municipais competentes a contactar; ... não for renovado; c) Quando haja abandono da atividade nos termos da legislação ... escolar Artigo 345.º Âmbito O disposto no presente ...
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Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro de 2009
... resistiram ao isolamento e ao abandono, às intempéries e a outros cataclismos da ... d) A acçáo social escolar no sistema educativo regional; ... e) Os ...
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Despacho n.º 2472/2022
... dos colaboradores e dos serviços, a definição de objetivos/metas ... e indicadores de ... transporte escolar; ... k) Assegurar a gestão do equipamento ... clusão e o abandono escolar; ... j) Promover a cooperação com os ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... unidades orgânicas Artigo 1.º Definição das unidades orgânicas nucleares São ... , nomeadamente nos órgãos de gestão escolar, em grupos interinstitucionais e interserviços, ... de risco de incêndios e de áreas de abandono; g ) Identificar e propor a sinalização das ...
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Declaração n.º 24/2022
... abandono ou depósito de entulhos, sucatas ... ou ... — área afeta ao polo, essencialmente escolar, constituído pela Escola Secundária ... Eça de ... funções terciárias [na definição constante da alínea a) do n.º 5 do artigo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... fase de debate oral - o que implicou o abandono da distinção entre instrução preparatória e ... mesmo efeito se espera da criteriosa definição, delimitação e articulação da competência ... sobre a situação pessoal, familiar, escolar, laboral ou social do arguido e, eventualmente, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2019
... de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar.A Resolução do Conselho de Ministros n.º ... a problemas educativos concretos, com definição de prioridades e metas, inspirando soluções ... promoção do sucesso e prevenção do abandono. Os resultados evidenciam uma significativa ...
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Regulamento n.º 647/2016
... de Apoio à Família na Educação Pré-escolar e da Ação Social Escolar no Ensino Básico, ... II Disposições comuns Artigo 1.º Definição de Conceitos 1 - Agregado Familiar - o conjunto ... a prevenção da exclusão social e do abandono escolar e a promoção do sucesso escolar e ...
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Regulamento n.º 766/2016
... de autonomia, administração e gestão escolar fazendo a apologia e valorizando o reforço da ... de: a) Promover o sucesso e prevenir o abandono escolar dos alunos e desenvolver a qualidade do ... ção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade do ...
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Regulamento n.º 766/2016
... de autonomia, administração e gestão escolar fazendo a apologia e valorizando o reforço da ... de: a) Promover o sucesso e prevenir o abandono escolar dos alunos e desenvolver a qualidade do ... ção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade do ...
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Regulamento n.º 897/2021
... de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e da Ação Social Escolar da Rede Pública do ... II Disposições Comuns Artigo 1.º Definição de Conceitos 1 - Agregado Familiar - o conjunto ... a prevenção da exclusão social e do abandono escolar e a promoção do sucesso escolar e ...
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Regulamento n.º 429/2023
... de apoio nos domínios da ação social escolar, refeitórios ... escolares e da escola a tempo ... abandono" escolar, mudança de resi- ... dência e/ou mudan\xC3" ... A definição das medidas educativas serão planeadas pelos ...
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Aviso (extrato) n.º 16674/2021
... ª C) Técnico Superior para a área do Abandono e Sucesso Escolar.1 - Entidade que realiza o ... 14001 e a NP EN ISO 50001;Apoiar a definição de processos e documentação do sistema ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... mesmo departamento governamental a definição e a promoção da execução das políticas ivas à educação pré-escolar, à educação escolar - que compreende os ... a promoção do sucesso e prevenção do abandono escolar e para as actividades de enriquecimento ...
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Recomendação n.º 1/2022
... orientação escolar" e profissional para jovens e adultos; a Recomenda\xC3" ... impacto na extraordinária redução do abandono escolar ... precoce e na qualificação dos ... das entidades empregadoras na definição das prioridades regionais, na constru- ... ção ...
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Recomendação n.º 1/2022
... orientação escolar" e profissional para jovens e adultos; a Recomenda\xC3" ... impacto na extraordinária redução do abandono escolar ... precoce e na qualificação dos ... das entidades empregadoras na definição das prioridades regionais, na constru- ... ção ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... , nomeadamente na promoção do sucesso escolar e na subida constante da taxa de escolarização ... da área da educação a definição da rede educativa, em articulação com os ... égia municipal para a redução do abandono escolar precoce e para a promoção do sucesso ...
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Portaria n.º 341/2015
... abandono escolar precoce e a promoção do sucesso ... devem ser alvo de concertação na definição de rede de ... ofertas formativas em cada ...