zoonoses em portugal
167 resultados para zoonoses em portugal
-
Despacho n.º 9661/2018
... ções sanitárias, realizações de análise e para controlo de zoonoses; bb) Avaliar e inspecionar situações causadoras de intranquilidade e ... a evolução dos sistemas inteligentes implementados em Portugal e no Mundo, transportando esse conhecimento para a resolução de ...
-
Despacho n.º 33/2022
... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de identificação eletrónica de canídeos; e ) Notificar quarentenas ... ) Promover o Concelho de Vila V erde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência; 2) Prestar um atendimento ...
-
Despacho n.º 33/2022
... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de ... identificação eletrónica de canídeos; ... e) Notificar ... 1) Promover o Concelho de Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino ... turístico de excelência; ... 2) Prestar um atendimento ...
-
Despacho n.º 12811/2021
... em Portugal. Acrescem ainda e com consequências pesadas sobre o funcionamento e ... Promover a luta e a vigilância epidemiológica de outras zoonoses com vista à prevenção da ... transmissão de doenças infeciosas ao ...
-
Acórdão nº 1813/12.6TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
I - Não havendo norma legal que estabeleça que a seguradora só pode beneficiar da exclusão da cobertura do contrato alegando a matéria de facto pertinente e manifestando a intenção de se fazer valer da excepção correspondente (o que teria de fazer na contestação), o tribunal pode conhecer oficiosamente do preenchimento das cláusulas de exclusão da cobertura do contrato de seguro desde que o...
... o seu artigo 1.º, tem por objecto, a aprovação do “Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ), constituído pelo conjunto de acções de profilaxia médica e sanitária destinadas a manter o estatuto de indemnidade do País ... -
Aviso n.º 24308/2022
... outras Zoonoses (PNLVERAZ) realizar sequestros de animais agredidos e agressores; ... o) ... empreendimentos turísticos e articular a mesma com o Turismo de Portugal; ... i) Gerir as bases dados existentes sobre a oferta turística ...
-
Despacho n.º 1396/2023
... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de ... identificação eletrónica de canídeos; ... e) A notificação ... portugueses emigrados, que pretendam regressar a Portugal ou que tenham como objetivo ini- ... ciar um processo de migração, cujos ...
-
Despacho n.º 5427/2023
... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de ... identificação eletrónica de canídeos; ... e) A notificação ... gueses emigrados, que pretendam regressar a Portugal ou que tenham como objetivo iniciar um ... processo de migração, cujos ...
-
Regulamento n.º 208/2022
... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de ... identificação eletrónica de canídeos; ... vi) A notificação ... do programa “Antídoto Portugal” ... xxiv) A execução de peritagens Médico Veterinárias, a ...
-
Edital n.º 1207/2022
... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de ... identificação eletrónica de canídeos; ... vi) A notificação ... do programa “Antídoto Portugal"”; ... xxiv) A execução de peritagens Médico Veterinárias, a solicita\xC3" ...
-
Portaria n.º 112/2023
... à definição e acompanhamento das políticas conjuntas de Portugal ... com outros Estados bem como à definição e acompanhamento das ... serem portadores de zoonoses. Inicia com o pedido de sequestro e termina com ... a morte natural do ...
-
Acórdão nº 3091/15.6T8GDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
I - A junção de documentos na fase de recurso estribada na circunstância de ela se ter tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1ª instância (artigo 651.º, nº 1 do CPCivil), pressupõe a novidade da questão decisória justificativa da junção pretendida, como questão operante (apta a modificar o julgamento) só revelada pela decisão, sendo que isso exclui que a decisão se tenha...
... vez o Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, que aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva e Outras Zoonoses, estabelece no seu artigo 3.º que: 1 ... O alojamento de cães e gatos em prédios urbanos, rústicos ou mistos, fica sempre condicionado à ... -
Acórdão nº 867/21 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Novembro de 2021
... a pôr em prática em Portugal, originando os vários decretos e leis quanto a ... esta matéria ... de doenças epizoóticas ou zoonoses » ... B - Do mérito do recurso ... 7. A problemática da ...
-
Infecções e Toxinfecções alimentares
Infecções Toxinfecções alimentares. Mecanismo de infecção. Factores determinantes para ocorrer infecção. Algumas manifestações adversas. Transmissão de patogénicos e toxinas ao alimento. Surtos de Toxinfecção alimentar. Categorização de Surtos de Toxinfecções Alimentares.Prevalência das doenças de origem alimentar. Impacte das doenças de origem alimentar. Sub-notificação das toxinfecções...
... Manuais, The Community Summary Report on Trends and Sources of Zoonoses, Zoonotic Agents and food-borne outbreaks in the European Union , com ... Em Portugal" a Lei n. ° 81/2009 de 21 de Agosto institui o Sistema Nacional de Informa\xC3" ... -
Regulamento N.º 4/2008 de 4 de Março
... às câmaras municipais na área do bem-estar animal, controlo de zoonoses e controlo de animais errantes ... Assumindo as responsabilidades que lhe ... ção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia, de que Portugal é signatário, decidiu esta Câmara Municipal construir o Canil ...
-
Edital (extracto) n.º 972/2007, de 08 de Novembro de 2007
... às câmaras municipais na área do bem-estar animal, controlo de zoonoses e controlo de animais errantes ... Assumindo as responsabilidades que lhe ... çáo Europeia para a Protecçáo dos Animais de Companhia, de que Portugal é signatário, decidiu esta Câmara Municipal construir o Canil ...
-
Acórdão nº 781/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2022
... os “princípios fundamentais” da Constituição, dispõe: “Portugal é uma ... República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e ... surtos de doenças epizoóticas ou zoonoses ». Como se verifica, a alteração ... imprimida pela Lei n.º 39/2020 ...
-
Acórdão nº 397/21.9PAOVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Março de 2023
A aplicação do art. 387 nº 3 do Código Penal colocado no Título VI do diploma, sob a epígrafe “Dos crimes contra animais de companhia, deve ser recusada por violar os artigos 18 nº 2 e 29 nº 1 da Constituição da República portuguesa.
... de companhia, com fundamento na necessidade de implementar medidas de natureza sanitária para combate a surtos de doenças epizoóticas ou zoonoses”, pelo que essa remissão, além de nada adiantar quanto à delimitação do conceito de ‘animal de companhia’, ainda parece permitir que ... -
Acórdão nº 796/16.8T8LRA-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Janeiro de 2019
1 – O legislador adoptou para o início do prazo de prescrição a que alude o nº 1 do art 498º CC o sistema subjectivo – o início do prazo só se dá quando credor tenha conhecimento dos elementos essenciais relativos ao seu direito. 2 - Desde o momento em que o lesado não tem conhecimento, sem culpa, de qualquer um dos pressupostos que condicionam a responsabilidade civil, quer esta se
... constituir um registo referente à propriedade de canídeos ou gatos, obedecendo antes à preocupação de saúde pública de luta contra as zoonoses transmissíveis pelos cães e gatos, mas a verdade é que, como resulta do seu preâmbulo, «envolve um conjunto de medidas tendentes a disciplinar a ... -
Acórdão nº 545/19.9PBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2023
I – Decorre do preâmbulo do Decreto-Lei nº 315/2009, que, pela experiência adquirida com a aplicação da legislação anterior, conclui-se que a punição como contraordenação das ofensas corporais causadas por animais de companhia não é factor de dissuasão suficiente para a sua prevenção, pelo que se entendeu como adequado tipificar tais comportamentos expressa e claramente como crime. II R
... restringia-se à implementação de medidas sanitárias destinadas a manter o país indemne de doenças de animais transmissíveis ao homem (zoonoses). Este diploma foi, entretanto, revogado pelo artigo 9º do DL nº 91/2001 de 23/3 (cujo art. 6º continuou a prever e punir, no seu nº 5, como ... -
Regulamento n.º 393/2008, de 17 de Julho de 2008
... às Câmaras Municipais na área do bem -estar animal, controlo de zoonoses e controlo de animais errantes ... Neste âmbito é de salientar que, ... ? - qualquer animal que pertença à fauna selvagem autóctone de Portugal; ... 2 - «Animal selvagem exótico» - qualquer animal que pertença à ...
-
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... aplicável aos animais, tanto nos domínios da profilaxia de zoonoses e do controlo da população de animais de companhia, como no importante ... Portugal mantenha relações diplomáticas, com vista a troca de topónimos, em ...
-
Aviso (extracto) n.º 24093/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicaçáo em Portugal a Convençáo Europeia para a protecçáo dos animais de companhia e ... e vigilância epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses (PNLVERAZ), aprovadas pela Portaria n. 81/2002, de 24 de Janeiro; ...
-
Decreto-Lei n.º 106/97, de 02 de Maio de 1997
... das missões comunitárias de controlo a efectuar em Portugal; e) Controlar a conformidade legal de acreditação e certificação ... Nacional de Saúde Animal, estudar e acompanhar a evolução das zoonoses e participar na sua prevenção e combate, propondo medidas de âmbito ...
-
Aviso (extrato) n.º 4107-A/2022
... em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... Animal e Outras Zoonoses" (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ... com\xC3" ...