zoonoses em portugal
212 resultados para zoonoses em portugal
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... de Portugal; ... h) Animal selvagem exótico — qualquer animal que pertença à ... da população animal e a prevenção de zoonoses ... 2 — A cooperação prevista no número anterior poderá ...
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Regulamento n.º 397/2017
... da vigilância e da luta epidemiológica da raiva animal e outras zoonoses, bem como novas competências na garantia do bem-estar animal, na luta ... do CRO 1 - O CRO fica situado na Rua Raul Giraldes de Castro Portugal Outeiro, 25, 4625- 707, na Freguesia de Vila Boa do Bispo, Marco de ...
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Despacho n.º 6502/2019
... business operatores", organizado por BTSF e realizado em Lisboa, Portugal.2017 - E-learning BTSF "Prevenção, Higiene e controlo alimentar em ... zoonoses"; Ação de formação "Conversão de gaiolas não melhoradas para ...
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Despacho n.º 3307/2018
... Representante de Portugal no Advisory Forum nas reuniões do Focal Point da EFSA.Em setembro de 2015 ... Auditing», «Training Course on Monitoring and Controls of Zoonoses ...
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Aviso n.º 5616/2023
... belece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para ... a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e outras zoonoses" (PNLVERAZ) ... e estabelece as regras relativas à posse e detenção, com\xC3" ...
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Aviso n.º 13704/2017
... , de 13 de abril; Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses: Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro; Regulamento de registo, ...
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Despacho n.º 10073/2021
... Madeira e Ordem dos Médicos Veterinários;"Trainning Course on Zoonoses" - BTSF - Better Training for Safer Food;Colóquio "Animais de companhia: ... Portugal), S. A.;"Training course on feed law" - Comissão Europeia BTSF;Workshop ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 020 - Series II - Suplemento 1
... Edital n.º 1/2021 ... Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses ... Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica ... António ... uma Autorização de Introdução no Mercado válida ... em Portugal, de acordo com o Decreto-Lei ... n.º 148/2008, de 29 de julho, alterado ...
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Aviso n.º 6760/2017
... , estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e outras zoonoses; Portaria 81/2002, de 24 de janeiro, alterada pela Portaria 899/2003, de ...
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Aviso n.º 16730/2018
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia; ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ); Portaria n.º 421/2004, de 24/04, que aprova o Regulamento de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 049 - Series II
... Edital n.º 1/2019 ... Profilaxia da Raiva e outras Zoonoses - Vacinação Antirrábica e Identificação ... Eletrónica. Determina a ... uma Autorização de Introdução no Mercado válida ... em Portugal, de acordo com o Decreto-Lei ... n.º 148/2008, de 29 de julho, alterado ...
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Decreto-Lei n.º 20/2019
... públicas de profilaxia médica e sanitária e combate a zoonoses. No setor dos animais de produção, são transferidas competências para ... de agosto, que estabelece as normas legais tendentes a aplicar em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 132 - Series II - Suplemento 2
... 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ... País: PORTUGAL ... Distrito: Região Autónoma da Madeira ... Concelho: Funchal ... e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as medidas ... de prevenção da raiva animal e de ...
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Decreto-Lei n.º 29/2017
... ; z) Gabinete de Estratégia e Planeamento; aa) Infraestruturas de Portugal, S. A.; bb) Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.; cc) ... , etc.) ou indireta (vetores de doenças infeciosas, como as zoonoses, alimentação, organismos geneticamente modificados, etc.), e ainda ...
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Aviso n.º 5835/2017
... A.; p) CP - Comboios de Portugal; q) ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em ... , bem como o controlo da população animal e a prevenção de zoonoses. 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de ...
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Aviso n.º 16258/2019
... , bem como o controlo da população animal e a prevenção de zoonoses. 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de ... " - qualquer animal que pertença à fauna selvagem autóctone de Portugal; b) "Animal selvagem exótico" - qualquer animal que pertença à fauna ...
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Regulamento n.º 96/2025
... gestoras deste tipo de serviços em Portugal ... Os biorresíduos, sejam alimentares ou verdes de jardim, constituem ... ética, em sacos, para evitar qualquer insalubridade e perigo de zoonoses ... (transmissão de doenças entre animais e pessoas). Os sacos com ...
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Regulamento n.º 422/2021
... - qualquer animal que pertença à fauna selvagem autóctone de Portugal; g) Animal selvagem exótico - qualquer animal que pertença à fauna ... , bem como o controlo da população animal e a prevenção de zoonoses. 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de ...
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Despacho n.º 7738/2019
... ária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar em Portugal;Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina ... Public Health, 2007;Training Course on Monitoring and control of Zoonoses and Microbiological Criteria in Foodstuffs - Sanco - European Comission - ...
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Regulamento n.º 876/2024
... gestoras deste tipo de serviços em Portugal ... Os biorresíduos, sejam alimentares ou verdes de jardim, constituem ... ética, em sacos, para evitar qualquer insalubridade e perigo de zoonoses ... (transmissão de doenças entre animais e pessoas). Os sacos com ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 126 - Series I - Suplemento 2
... Proteção dos Animais de Companhia, ratificada por ... Portugal através do Decreto n.º 13/93, de 13 de abril, entre ... outros aspetos, ... da Raiva Animal e outras Zoonoses; ... k) «Identificação eletrónica», a aplicação subcutânea ... por ...
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Aviso n.º 5521/2018
... - Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...
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Declaração de Retificação n.º 940/2016
... público.No quadro da União Europeia, em representação de Portugal, participou na reunião de peritos no domínio da saúde VIH/sida e no ... pelo Parlamento, nomeadamente no domínio dos sistemas de alerta, zoonoses, bem como da luta contra a obesidade. Participa regularmente nos trabalhos ...
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Aviso (extrato) n.º 1762/2024
... integração do movimento animal com o risco de transmissão de zoonoses; ... Experiência no estudo de populações de espécies da família ... /2018, de 3 de agosto devendo o registo/reconhecimento do grau em Portugal ser efetuado ... posteriormente ao termo do concurso, nos termos previstos ...
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Despacho n.º 8685-B/2016
... Representante de Portugal no ADVISORY FORUM nas reuniões do FOCAL POINT da EFSA ... Em 18 de setembro ... Auditing», «Training Course on Monitoring and Controls of Zoonoses and Microbiological Criteria in Foodstuffs», «Auditing HACCP Systems», ...