zoonoses em portugal
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Decreto-Lei n.º 245/2000, de 29 de Setembro de 2000
... Além disso, no que respeita às vacinas vivas contra zoonoses, para além dos estudos constantes do n.º 6.2 anterior, pode ser ... 21.º, relativo ao procedimento de reconhecimento mútuo, quando Portugal ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... A solidariedade nacional, no espírito da convergência de Portugal no contexto europeu, torna-se indispensável para a prossecução dos ... , brucelose, leucose e para tuberculose; a vigilância das zoonoses; o controlo sanitário dos animais importados e exportados, e a ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... A solidariedade nacional, no espírito da convergência de Portugal no contexto europeu, torna-se indispensável para a prossecução dos ... , brucelose, leucose e paratuberculose; a vigilância das zoonoses; o controlo sanitário dos animais importados e exportados, e a ...
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Portaria n.º 931/94, de 20 de Outubro de 1994
... da saúde humana; f) Saúde ambiental e serviços de saúde em Portugal ... 2 - Objectivos específicos: 2.1 - Adquirir conhecimentos teóricos ... ínos; Primatas; Controlo sanitário e certificação sanitária; Zoonoses ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... nal, corrigidos pelos deflacionadores utilizados pelo Banco de Portugal, apontam para um crescimento real do produto no período considerado a uma ... ão de estruturas adequadas à defesa da introdução de novas zoonoses; ... Melhoria da qualidade higiénica dos produtos agro-pecuários ...
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Decreto Regulamentar n.º 68-C/79, de 26 de Dezembro de 1979
... zoo-económico, a salvaguarda da saúde pública em relação às zoonoses transmissíveis ou prejudiciais ao homem e, bem assim, assegurar as ... ças, em cumprimento do Acordo de Sanidade Veterinária entre Portugal e Espanha, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40589, de 24 de Abril de 1959; ...
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Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... Quanto à Europa, a adesão de Portugal às comunidades europeias poderá constituir um incentivo muito importante ... Inventário nosológico da Região: ... Para além das zoonoses conhecidas na Região suspeita-se da existência de outras que poderão ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... a solidariedade nacional dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas no exterior ... I - ... ção da tuberculose e leucose, bem como a vigilância das zoonoses, controlo sanitário dos animais entrados e saídos da Região e a ...
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Resolução n.º 3/95/A, de 23 de Março de 1995
... a solidariedade nacional dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas no exterior ... I - ... ção da tuberculose e leucose, bem como a vigilância das zoonoses, controlo sanitário dos animais entrados e saídos da Região e a ...
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Resolução N.º 3/1995/A de 23 de Março
... a solidariedade nacional dentro do espírito de convergência de Portugal no contexto europeu e das comunidades açorianas no exterior ... I - ... ção da tuberculose e leucose, bem como a vigilância das zoonoses, controlo sanitário dos animais entrados e saídos da Região e a ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... agrícola e agro-industrial que resultam da aplicação a Portugal dos regulamentos comunitários, um aspecto importante resultante do ... veterinária Objectivos: Defesa sanitária da Região contra as zoonoses; Campanha de luta contra as doenças que atacam as espécies pecuárias, ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... agrícola e agro-industrial que resultam da aplicação a Portugal dos regulamentos comunitários, um aspecto importante resultante do ... veterinária Objectivos: Defesa sanitária da Região contra as zoonoses; Campanha de luta contra as doenças que atacam as espécies pecuárias, ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... primeiro incidência maior ao nível do mercado dos residentes em Portugal e no estrangeiro, enquanto o segundo está principal mente relacionado com ... Reforço no combate às zoonoses, com os consequentes reflexos na produção animal e saúde pública; ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... primeiro incidência maior ao nível do mercado dos residentes em Portugal e no estrangeiro, enquanto o segundo está principalmente relacionado com ... pelo incremento da produção de ovinos; Reforço no combate às zoonoses, com os consequentes reflexos na produção animal e saúde pública; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... Executado até 2005 ... Epidemiovigilância de Zoonoses na RAM TOTAL 20 024 80 970 30 000 73 050 60 000 240 000 ...
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O papel da autoridade de saúde na segurança alimentar
O conceito de Segurança Alimentar. O papel da Autoridade de Saúde: que papel?. Vigilância epidemiológica: papel nobre da autoridade de saúde.
... ário o controlo e a vigilância de doenças transmissíveis, zoonoses, resíduos, radioactividade ... ". Para que tal aconteça irão ser ... Em Portugal, a vigilância epidemiológica tem sido dirigida essencialmente às ... -
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2004 (desde 16 de Dezembro)
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito rural. Rectificações. Jurisprudência.
... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia ... -
Legislação publicada no terceiro trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Arbitragem. Direito administrativo. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito agrário. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... , de 29 de Julho, que estabelece medidas de protecção contra zoonoses e certos agentes zoonóticos em animais e produtos de origem animal a fim ... Aviso do Banco de Portugal n.° 11/2003. DR 222 SÉRIE I-B de 2003-09-25 - Banco de Portugal - ...