zoonoses em portugal
167 resultados para zoonoses em portugal
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Aviso n.º 10557/2023
...Proteção dos Animais de Companhia de que Portugal é signatário, as Câmaras Municipais de Sátão,. Aguiar da Beira e ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses». Assim, nos termos do disposto no artigo 241.º da Constituição e na ...
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Aviso n.º 8032/2018
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia; ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...
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Aviso n.º 8933/2018
... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...
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Decreto-Lei n.º 91/2001, de 23 de Março de 2001
..., a equinococose/hidatidose, a leishmaniose e a leptospirose são zoonoses de risco que podem ser transmitidas ao ser humano pelos icos. Mantendo Portugal, desde há largos anos, um estatuto de indemnidade relativamente à raiva ...
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Despacho n.º 13219/2022
... berço do Brasil, Coimbra cidade fundadora e primeira capital de Portugal, a maior história de amor de Portugal, a Canção/Fado de Coimbra, entre ... e, ou, agressivo, ou nos casos em que o animal seja portador de zoonoses ou doenças infetocontagiosas que representem uma ameaça à saúde animal ...
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Aviso (extrato) n.º 1385/2019
..., estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...
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Aviso n.º 3455/2019
.../93, de 13/04); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17/12); Regulamento de registo, ...
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Aviso n.º 478/2017
.../93, de 13/04); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17/12); Regulamento de registo, ...
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Aviso n.º 20033/2021
...— qualquer animal que pertença à fauna selvagem autóctone de Portugal; g ) Animal selvagem exótico — qualquer animal que pertença à fauna ..., bem como o controlo da população animal e a prevenção de zoonoses. 2 — A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer ...
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Aviso n.º 5224/2022
...Portugal a Convenção Europeia para a proteção de animais de companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...
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Aviso n.º 6898/2017
..., estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...
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Despacho n.º 10653/2023
..., em respeito pelo meio ambiente; iii ) Proteger o Homem das zoonoses; iv ) Garantir a qualidade e segurança dos produtos de origem animal; v ) ... integrante da rede do Repositório Cientifico de Acesso Aberto de Portugal, ope- rado pela Fundação para a Ciência e a T ecnologia, I. P ., bem ...
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Edital n.º 929/2016
... por entidades externas, como por exemplo a REFER, a Estradas de Portugal, entre outras. d) Informar os processos de obras de urbanização, ao ... no CROAEF, nomeadamente, cães e gatos; e) Promover o controlo de zoonoses...
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Despacho n.º 432/2023
... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de identificação eletrónica de canídeos; e ) Notificar quarentenas ... e seus familiares regressados temporária ou definitivamente a Portugal e facilitar o seu contacto com outros serviços; e ) Estabelecer os ...
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Despacho n.º 664/2021
... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de identificação eletrónica de canídeos; e) Notificar quarentenas de ... - Promover o Concelho de Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência. 2 - Prestar um atendimento ...
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Regulamento n.º 973/2016
... Braga; c) Operadores de Telecomunicações; d) CTT - Correios de Portugal, S. A.; e) EN - Eletricidade do Norte; f) Polícia de Segurança Pública; ... da população animal do Concelho, o controlo e prevenção de zoonoses e a desenvolver projetos no âmbito do bem-estar animal e da saúde ...
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Despacho n.º 791/2019
... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de identificação eletrónica de canídeos; e) Notificar quarentenas de ... - Promover o Concelho de Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência. 2 - Prestar um atendimento ...
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Portaria n.º 432/87, de 23 de Maio de 1987
..., cerca de 30 anos depois da erradicação da malária, existe em Portugal uma instituição - a acima referida - cujas infra-estruturas não têm ... estariam particularmente adequadas, como são, entre outros, as zoonoses. Ora, como é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde e outros ...
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Despacho n.º 3241/2022
... com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal a informação sobre apoios financeiros aos empresários e auxílio na ...ções sanitárias, realizações de análise e para controlo de zoonoses; bb ) Avaliar e inspecionar situações causadoras de intranquilidade e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... às doenças animais e às infeções animais (incluindo zoonoses), aplica-se o seguinte:. a) A Parte importadora reconhece, para efeitos ...ónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Reino Unido. ( 14 ) O estabelecimento ...
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Aviso n.º 9270-C/2022
... cidadãos portugueses que estão emigrados, aos que regressam a Portugal e aos que pretendam iniciar um processo migratório, orientando-os para ... e ou agressivo, ou nos casos em que o animal seja portador de zoonoses...
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Aviso n.º 16712/2022
... o Plano de Recuperação e Resiliência — PRR e do Portugal 2020, ou Portugal 2030. 2 — Adicionalmente às competências comuns ...zoonoses...
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Despacho n.º 9661/2018
...ções sanitárias, realizações de análise e para controlo de zoonoses; bb) Avaliar e inspecionar situações causadoras de intranquilidade e ... a evolução dos sistemas inteligentes implementados em Portugal e no Mundo, transportando esse conhecimento para a resolução de ...
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Despacho n.º 33/2022
... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de identificação eletrónica de canídeos; e ) Notificar quarentenas ...) Promover o Concelho de Vila V erde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência; 2) Prestar um atendimento ...
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Despacho n.º 33/2022
... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de identificação eletrónica de canídeos; e ) Notificar quarentenas ...) Promover o Concelho de Vila V erde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência; 2) Prestar um atendimento ...