zoonoses em portugal

167 resultados para zoonoses em portugal

  • Portaria n.º 149/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
    ... às atividades de investigação e desenvolvimento realizadas em Portugal ... O Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P ... ção sobre doenças emergentes nos animais, incluindo as zoonoses, de elevado risco para a saúde humana e de consequências económicas ...
  • Aviso n.º 18622/2018
    ... - Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a proteção de animais de companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...
  • Aviso n.º 384/2019
    ... - Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...
  • Despacho n.º 3278/2018
    ... de forma eficaz e eficiente aos novos desafios do QCA (Portugal 2020) na captação de instrumentos de apoio ao património, cultura e ... nas campanhas de saneamento ou de profilaxia da Raiva e outras zoonoses; 6 - Zelar pela vigilância Epidemiológica de outras zoonoses; 7 - ...
  • Regulamento n.º 67/2023
    ... nas campanhas de saneamento ou de profilaxia da Raiva e outras zoonoses; ... 6) Zelar pela vigilância Epidemiológica de outras zoonoses; ... 7) ... financeiros, designadamente PRR, Portugal 2030 e outros programas ... Artigo 18.º ... Equipa Multidisciplinar de ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ... nas campanhas de saneamento ou de profilaxia da Raiva e outras zoonoses; 6) Zelar pela vigilância Epidemiológica de outras zoonoses; 7) Promover ... ípio aos diversos instrumentos financeiros, designadamente PRR, Portugal 2030 e outros programas. CAPÍTULO III Competências e atribuições das ...
  • Regulamento n.º 81/2022
    ... nas campanhas de saneamento ou de profilaxia da Raiva e outras zoonoses; ... 6) Zelar pela vigilância Epidemiológica de outras zoonoses; ... 7) ... financeiros, designadamente PRR, Portugal 2030 e outros programas ... CAPÍTULO III ... Competências e ...
  • Aviso n.º 7461/2019
    ... alterada pela Lei n.º 95/2017, de 23 de agosto - Aplicação em Portugal da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses;Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Despacho n.º 10950/2022
    ... the Directorate-General for Food and Veterinary, North region of Portugal ... 2019” publicado na revista Zoonoses ...
  • Aviso n.º 14655/2018
    ... - Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a proteção de animais de companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...
  • Aviso n.º 10628/2017
    ... /93, de 13/04); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17/12); Regulamento de registo, ...
  • Aviso (extrato) n.º 1762/2024
    ... integração do movimento animal com o risco de transmissão de zoonoses; Experiência no estudo de populações de espécies da família ... /2018, de 3 de agosto devendo o registo/reconhecimento do grau em Portugal ser efetuado posteriormente ao termo do concurso, nos termos previstos no ...
  • Despacho n.º 10073/2021
    ... e Ordem dos Médicos Veterinários; ... “Trainning Course on Zoonoses” — BTSF — Better Training for Safer Food; ... Colóquio “Animais ... ção clínica” — Departamento de Formação Royal Canin (Portugal), S. A.; ... “Training course on feed law” — Comissão Europeia ...
  • Edital n.º 333/2022
    ... de Portugal; ... k) «Animal selvagem exótico» — qualquer animal que pertença à ... população animal e a prevenção de zoonoses ... 2 — A cooperação prevista no número anterior poderá ...
  • Aviso n.º 20033/2021
    ... - qualquer animal que pertença à fauna selvagem autóctone de Portugal; g) Animal selvagem exótico - qualquer animal que pertença à fauna ... , bem como o controlo da população animal e a prevenção de zoonoses. 2 - A cooperação prevista no número anterior poderá estabelecer-se de ...
  • Aviso n.º 7897/2021
    ... no controlo e prevenção de doenças animais incluindo zoonoses; b) Assistência clínica a animais; c) Ações no âmbito da higiene e da ... fica automaticamente impedido de exercer a sua atividade em Portugal, com o seu título profissional de origem, enquanto durar aquela ...
  • Regulamento n.º 730/2021
    ... no controlo e prevenção de doenças animais incluindo zoonoses; b) Assistência clínica a animais; c) Ações no âmbito da higiene e da ... fica automaticamente impedido de exercer a sua atividade em Portugal, com o seu título profissional de origem, enquanto durar aquela ...
  • Despacho n.º 877/2022 de 17 de maio de 2022
    ... -2022/PT/SI2.869923 2021-2022 Programas veterinrios para doenas e zoonoses animais (VP 2021-2022/PT), que aprovou a lista de programas de erradicao e ... financeira da Unio Europeia em 2021, contempla, para Portugal, a Brucelose e Tuberculose bovina;Considerando a Portaria n. 1578/2021, de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/M
    ... ção-Geral do Território (DGT), bem como através do sítio e-Portugal, e pressupõe ... o enquadramento da atividade no CAE adequado ... 3 — ... , etc.) ou indireta (vetores de doenças infeciosas, como as zoonoses, ... alimentação, organismos geneticamente modificados, etc.), e ainda ...
  • Aviso n.º 11707/2019
    ... e ou agressivo, ou nos casos em que o animal seja portador de zoonoses ou doenças infetocontagiosas que representem uma ameaça à saúde animal ... Bernardo, Oficina Municipal do Teatro, Pavilhão Centro de Portugal e Centro de Artes Visuais, em exploração direta ou indireta; h) Propor, ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... emitir na sequência de parecer prévio das Infraestruturas de Portugal, S. A. 2 — A emissão de licença de ocupação do espaço com ... Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses, aprovado pela Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto, mantêm -se ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ... as campanhas sanitárias de vacinação antirrábica e outras zoonoses e de identificação eletrónica de canídeos; e) Notificar quarentenas de ... - Promover o Concelho de Vila Verde e a região Porto e Norte de Portugal como destino turístico de excelência. 2 - Prestar um atendimento ...
  • Aviso n.º 10560/2016
    ... ); Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17/12); Regulamento de registo, ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... de raiva ou infetados por outras doenças infetocontagiosas (Zoonoses), agressores de pessoas ou outros animais, bem como dos animais por ... pelo Serviço de Inspe- ção de Jogo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P ... 3 — O registo é titulado pelo comprovativo eletrónico de ...
  • Aviso n.º 2683/2017
    ... estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, ... de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT