zinco metal
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Regulamento n.º 176/2007, de 03 de Agosto de 2007
... proibido, nas sepulturas temporárias, o enterramento em caixóes de zinco e de madeiras muito densas, dificilmente deterioráveis ou nas quais ... 1 - Entende-se por exumaçáo a abertura de sepultura ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver ... 2 - Após a inumaçáo é ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 29 - - Outros: 2833 29 20 - - - De cádmio; de crómio (cromo), de zinco 2833 29 30 - - - De cobalto; de titânio: ex 2833 29 30 - - - - De ... para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ...
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Edital n.º 305/2006, de 14 de Junho de 2006
... ou jazigo; e) «Exumaçáo» a abertura de sepultura ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver; f) «Trasladaçáo» o transporte do ... Nenhum cadáver pode ser inumado nem enterrado em caixáo de zinco antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito e sem que ...
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Edital n.º 1014-F/2007, de 26 de Novembro de 2007
... abertura de sepultura, local de consumpçáo aeróbia ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver; ... g) Trasladaçáo: o transporte de ... cadáveres a inumar seráo encerrados em caixóes de madeira ou de zinco ... 2 - Os caixóes de zinco devem ser hermeticamente fechados, para o ...
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Aviso n.º 14139/2007, de 03 de Agosto de 2007
... proibido, nas sepulturas temporárias, o enterramento em caixóes de zinco e de madeiras muito densas, dificilmente deterioráveis ou nas quais ... 1 - Entende-se por exumaçáo, a abertura de sepultura ou caixáo de metal onde se encontra inumado o cadáver ... 2 - Após a inumaçáo é ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... Chumbo (Pb) ... 50 300 450 ... Zinco (Zn) ... 150 300 450 ... Mercúrio (Hg) ... c) O limite de detecçáo para cada metal náo deve exceder 10 % do respectivo valor limite de concentraçáo ... 2 ...
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Portaria N.º 26/2006 de 23 de Março
... Metais pesados (cádmio, cobre, níquel, chumbo, zinco", mercúrio e crómio); ... - A Direcção Regional com competência em mat\xC3" ... O limite de detecção para cada metal não deve exceder 10% do respectivo valor-limite de concentração; ... - ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... pecuniários ou fundos constituídos por dinheiro em papel ou metal, ou ambos, ou por artigos equivalentes a dinheiro, como cheques ... de latão com uma rosca, onde se rosca superiormente uma calote de zinco pintada de cinzento com três aberturas ... Tem quatro orifícios ...
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Decreto-Lei n.º 181/2006, de 06 de Setembro de 2006
... ) Tintas para remates e painéis interiores ou exteriores de madeira, metal ou plástico: produtos de revestimento que formam uma película opaca, ... , capa primária para substratos ferrosos ou metais reactivos como o zinco e o alumínio, acabamento anticorrosáo, revestimento de pisos, incluindo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009/A de 19 de Outubro
... zinco, mercúrio e crómio) ... 1.2.2 - A entidade licenciadora pode dispensar ... c) O limite de detecção para cada metal ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... mais de 0,20 metros de altura, serão em relevo sobre placas, ou metal re- cortado, ou pintados sobre as bandeiras das portas quando estas sejam ... /9.º Prazos 1 -- Nenhum cadáver é inumado ou encerrado em urna de zinco sem que, para além de respeitados os prazos referidos na legislação em ...
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Acórdão nº 3820/07.1TVI.SB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2015
I - A inutilidade superveniente da lide supõe a ulterior ocorrência de uma circunstância que retire às partes o interesse em agir, aferido em função da necessidade de tutela judicial, ou que implique a desnecessidade de uma pronúncia judicial, por ausência de efeito útil. II - Carece de fundamento a pretensão de extinção da instância por inutilidade superveniente da lide, com base na invocação...
... 9. Na mesma data, as escadas de metal existentes nas traseiras do prédio apresentavam ferrugem e estavam ... 26. A Autora reparou a calha de zinco a tardoz ... 27. A reparação das paredes e tecto do átrio do prédio ... -
Regulamento n.º 243/2023
... abertura da sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver, ... Trasladação — o ... b) Caixão de zinco com a espessura mínima de 0,4 mm — para inumação em jazigo; ... c) ...
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Aviso n.º 15061/2022
... abertura de sepultura, local de consumpção aeróbia ou caixão de metal onde ... se encontra inumado o cadáver; ... g) Trasladação: o ... Nenhum cadáver pode ser inumado, cremado ou encerrado em caixão de zinco antes de ... decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito ... 2 — ...
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Decreto-Lei n.º 56/2013, de 19 de Abril de 2013
... a) Produtos de metal ou plstico tais como bigornas, cpsulas de balas, elos de cartuchos, fitas ... outros metais pirofricos alquilos e arilos de ltio, sdio, magnsio, zinco ou boro; ... o) Nitrocelulose(CAS 9004-70-0); ... p) Nitroglicerina (ou ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012
... 2443 24430 Obtenção e primeira transformação de ... chumbo, zinco e estanho ... 2444 24440 Obtenção e primeira transformação de co- ... cas de cebola, alho e similares; gravura ... em metal; construção de maquetas; arte ... de fazer abat-jours; produção manual ...
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Acórdão nº 3820/07.1TVLSB.L2-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Outubro de 2014
... Na mesma data, as escadas de metal existentes nas traseiras do prédio apresentavam ferrugem e estavam ... A Autora reparou a calha de zinco a tardoz ... A reparação das paredes e tecto do átrio do prédio ...
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Decreto n.º 49371, de 11 de Novembro de 1969
... simultâneamente com o ferro num alto-forno de extracção deste metal dos seus minérios e arrefecido ràpidamente em água, vapor de água ou ... 19.2 - Reagentes a) Soluto amoniacal de sulfato de zinco. - Dissolvem-se 50 g de sulfato de zinco (SO(índice 4) Zn ... 70H(índice ...
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Decreto-Lei n.º 38/2011, de 11 de Março de 2011
... à matéria de que são compostas as fibras, por exemplo, metal (metálica, metalizada), amianto, papel, prece- dida ou não da palavra ... Determinadas outras fibras ... Cloreto de zinco e ácido fórmico. 4 Poliamida ou nylon ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... 4 - Para efeitos da presente portaria, entende-se por 'metal pesado' qualquer composto de antimónio, arsénio, cádmio, crómio (VI), ... 10 05 Resíduos da pirometalurgia do zinco: 10 05 01 Escórias da produção primária e secundária ... 10 05 03 ...
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Portaria n.º 85/88, de 09 de Fevereiro de 1988
... 4 1.6 - Construções ligeiras (em fibrocimento, madeira, zinco, etc.) ... 10 2 - Plantações: 2.1 - Bosques e florestas ... (ver nota a) ... 20 9.2 - De metal ... 14,28 9.3 - De outros materiais ... 33,33 (nota a) ... (nota b) ...
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Portaria n.º 968/94, de 28 de Outubro de 1994
... coradas com cádmio se o seu teor de cádmio, expresso em Cd metal, for superior a 0,01% em massa de matéria plástica ... 7.° - 1 - É ... Contudo, se as tintas contiverem um elevado teor de zinco as suas concentrações residuais em cádmio não devem ultrapassar 0,1 % ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... 2443 24430 Obtenção e primeira transformação de chumbo, zinco e estanho. 2444 24440 Obtenção e primeira transformação de cobre. 2445 ... 2512 25120 Fabricação de portas, janelas e elementos similares em metal. 252 2521 25210 Fabricação de caldeiras e radiadores para aquecimento ...
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Acórdão nº 771/09.9TBLSA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2010
... que fossem produtos por si produzidos, com excepção das placas de zinco ... 20 - Contudo, e para espanto do Recorrente, ao invés de tal lhe ... de automóvel (CER 16 01 19); 2 andaimes (CER 19 12 02); 1 balde de metal (CER 15 01 04); 1 pneu usado (CER 16 01 03); 1 armação de metal de uma ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... deva ser utilizado fio, tal não impede a utilização de artigos de metal, tais como botões, visto estes não estarem classificados nos capítulos ... Capítulo 78: Chumbo e suas obras. Capítulo 79: Zinco e suas obras. Capítulo 80: Estanho e suas obras. Capítulo 81: Outros ...