vistoria casas
1488 resultados para vistoria casas
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Edital n.º 166/2022
... que não se apresentem em boas condições, quer no momento da vistoria para efeitos de receção provisória, definitiva ou durante o período de ... ção, nomeadamente restaurantes, churrasqueiras, pizzarias, casas de pasto, pastelarias, gelatarias, casas de chá, estabelecimentos de ...
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Edital n.º 166/2022
... vistoria para efeitos de receção provisória, definitiva ou durante o período de ... casas de pasto, pastelarias, gelatarias, casas de chá, estabelecimentos de ...
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Regulamento n.º 10/2019
... Tal situação será aferida por vistoria a realizar nos termos previstos no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99 ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... 2 - A câmara municipal promove a competente vistoria do médico veterinário municipal com vista à verificação das ... turísticos, estabelecimentos de restauração e de bebidas e casas de jogos lícitos Secção I Dos empreendimentos ...
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Aviso n.º 39/2018
... I à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro"; f) Habitação social/Casas de renda apoiada - "habitação financiada, construída ou arrendada pela ... vistoria ao fogo por parte dos serviços municipais, realizada na sequência da ...
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Aviso n.º 8785/2017
... que o poder público deve monitorizar as famílias que ocupam as casas e promover que as mesmas saiam e deem lugar a outras mais carenciadas. Nos ... Vistoria do fogo municipal 1 - O Município do Seixal pode, a todo o tempo, ...
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Aviso n.º 3862/2017
... I à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro"; f) Habitação social/Casas de renda apoiada - "habitação financiada, construída ou arrendada pela ... vistoria ao fogo por parte dos serviços municipais, realizada na sequência da ...
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Regulamento n.º 31/2018
... que o poder público deve monitorizar as famílias que ocupam as casas e promover que as mesmas saiam e deem lugar a outras mais carenciadas. Nos ... Vistoria do fogo municipal 1 - O Município do Seixal pode, a todo o tempo, ...
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Regulamento n.º 150/2024
... 3 — Estar presente na vistoria do recinto, no horário e data estipulados no cronograma do evento. 4 — ... 617,63 Casas de banho portáteis ...
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Acórdão nº 0346/15.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2018
I - A delimitação do dever de fiscalização de obras de escavação que cabe aos serviços camarários deve ter em conta, entre outros aspectos, os planos de especialidade apresentados, designadamente o plano de escavação e de contenção periférica, e os termos de responsabilidade que habitualmente os acompanham. II - Os particulares também dispõem de meios de tutela aptos para a protecção dos seus...
... decidiu-se por ordenar uma vistoria ao edifício, que teve lugar no dia 30 de Junho de 1999. (Al. U dos FA) ... ção correspondente ao quinto andar, direito (L), constituída por 4 casas assoalhadas, cozinha e casa de banho e a área de 75m2. (Al. ZZ. dos FA) ... -
Acórdão nº 220/11.2TBAMT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-08
I - Após a resolução de um contrato de empreitada por incumprimento definitivo da conclusão da obra e reparação de defeitos nela identificados e denunciados, a venda do imóvel pelo respectivo dono, sete anos depois, com a garantia da sua qualidade, bem como dos seus equipamentos, não permite inferir que, sete anos antes, aqueles defeitos não existiam. II - Num contrato de empreitada, a recepção...
... Autora e ré realizaram a vistoria" à totalidade dos trabalhos da empreitada e, apesar de haver algumas afina\xC3" ... casas de banho muito irregulares; ... Remates por executar em diversas paredes ... -
Aviso n.º 12030/2020
... ou autorizado por esta Proteção Civil e Bombeiros; uu) «Vistoria»: ações levadas a efeito pela Entidade Gestora, por solicitação do ... ões de consumo mencionado no número anterior são consideradas duas casas decimais. 11 - As faturas cujo período de faturação abranja dois ...
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Regulamento n.º 839/2021
... 375.º Vistorias 1 - A composição da comissão que realiza a vistoria prevista no n.º 3 do artigo anterior é definida pelo presidente da Junta ... de bebidas correspondentes a cafés, cervejarias, pastelarias, casas de chá, snack-bares, tabernas e outros similares; b) Entre as 07h00 e as ...
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Regulamento n.º 839/2021
... 1 — A composição da comissão que realiza a vistoria prevista no n.º 3 do artigo anterior é ... definida pelo presidente da ... pastelarias, casas de chá, snack-bares, tabernas e outros similares; ... b) Entre as 07h00 e ...
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Regulamento n.º 275/2019
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com três casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 7315/2023
... casas decimais, segundo as regras gerais do arredondamento ... Artigo 16.º ... vistoria): ... 1.2.3.1 Para redução da caução ...
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Aviso n.º 20832/2023
... mentos municipais, equipamentos equiparados e casas museus do pagamento de bilhete por um ... período de tempo ... N/Suj. 30.20 € ... Artigo 10.º ... 01.03.02.01 Vistoria para verificação higio-sanitária, por averbamento no alvará de ...
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Aviso n.º 24779/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... dos estabelecimentos de hospedagem, designados por hospedarias, casas de hóspedes e quartos particulares ... Considerando que a actividade de ... ficam igualmente sujeitos a licenciamento municipal, após vistoria oficiosa a que se refere o artigo 9 deste regulamento ... Regime ...
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Acórdão nº 3271/03.7TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
... estacionamento na garagem, contrariamente ao que rezava o auto de vistoria" camarário elaborado de acordo com o projecto camarário aprovado, situaç\xC3" ... , composto por dois halls, 4 divisões assoalhadas, cozinha, duas casas de banho, lavabo, varanda e um estacionamento na cave, destinado a ...
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Regulamento n.º 845/2016
... 2 - Caso, por motivo imputável ao interessado, uma vistoria devidamente agendada não se realize, será devida uma nova taxa de ... (ver documento original) Autorização da Utilização de Casas de Jogo As taxas a cobrar pela autorização da utilização ou ...
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Regulamento n.º 584/2022
... Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, quando após vistoria realizada pelos serviços muni- ... cipais se constatar que a estrutura ... de estabilidade, tais como barracões agrícolas, casas de arrumos, telheiros, alpendres, garagens, ... arrecadações, cabines de ...
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Acórdão nº 301/21.4T8MGR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-03-14
Se em consequência de inspecção técnica ao locado, se verifica a existência de humidades e infiltrações provenientes da casa de banho do mesmo e o locador pretende pôr fim à causa que as origina, cosntitui obrigação do inquilino facutar ao senhorio o acesso ao locado, a fim de se inteirar do seu estado, sob pena de poder ver resolvido o contrato de arrendamento, com esse fundamento.
... à sua, reportou à seguradora contratada, tendo acompanhado a vistoria realizada no dia 20 de Julho de 2020, na sequência da qual verificou pela ... , que as consequências das infiltrações de humidade nas casas, têm tendência a piorar com o decorrer do tempo ... É ante este ... -
Regulamento n.º 738/2016
... a necessidade de realização de reparações, em auto de vistoria, aquelas não sejam efetuadas dentro do prazo fixado, em ambos os casos ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 792/2016
... exclusivamente manobrável por pessoal da Entidade Gestora; bbb) Vistoria: ações levadas a efeito pela Entidade Gestora no início e conclusão da ... dos Valores a Pagar 1 - Os preços são aprovados com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 153/2017
... à Câmara Municipal de Tondela o acesso à habitação para vistoria ou para realização de obras na mesma; f) Utilizar a habitação de ... de escada, entradas de prédios, fábricas e prédios abandonados, casas abandonadas ou outros; b) Sem casa: i) Alojamento temporário: equipamento ...