violencia verbal
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Aviso n.º 12715/2020
... estatutos e nos regulamentos; b) A prática de atos de violência verbal ou física ou de coação psicológica sobre outros estudantes, ...
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Regulamento n.º 603/2019
... outro tipo de apoio; i) Não exercer qualquer tipo de violência verbal, física e/ou psicológica para com os outros fregueses/moradores, ...
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Acórdão nº 1296/16.1PBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Janeiro de 2018
... tribunal que nunca presenciaram qualquer situação de violência verbal/psicológica ou física entre o casal, e também não consentiriam tais ...
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Regulamento n.º 600/2017
... , provoque distúrbios, pratique atos de violência física ou verbal, ou não ofereça as garantias mínimas para a necessária segurança e ...
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Acórdão nº 1662/22.0T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-05-04
I – Em sede de providência cautelar de restituição provisória de posse, verifica-se o requisito da posse quando o requerente, na sequência de um acordo segundo o qual lhe iria ser atribuído o usufruto de determinado imóvel, passou a agir como usufrutuário deste, praticando actos materiais correspondentes a esse direito de gozo, independentemente de a sua constituição estar ou não formalizada. II –
... 13ª. Os Requeridos não usaram o uso da força verbal" ou física para retirar o Requerente da habitação ... 14ª. A utiliza\xC3" ... -
Acórdão nº 349/21.9T8CNF.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-09-12
1. Constituindo o processo uma sequência de atos dirigida à obtenção da decisão de mérito, a legitimidade passiva exprime a posição que o Réu deve ter para que possa contradizer o pedido - afere-se pela titularidade do interesse direto em contradizer, exprimido pela desvantagem jurídica (prejuízo) que lhe advirá da procedência da ação. 2. Se a relação material controvertida configurada na petição
... , como muito tumultuoso, a qual foi prenhe de atos de violência verbal, chegando a ameaçar a violência física, como fazendo parte do plano dos ... -
Acórdão nº 738/12.0GDVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Abril de 2015
I - Não estando em causa a “venialidade” do depoimento mas percepções diversas dos depoentes, daí não decorre a existência de erro de julgamento. II - Constituindo elemento típico do crime de ameaça o anúncio de um “mal futuro” decisivo para considerar que existe o anúncio de um mal futuro não é o tempo verbal utilizado, mas o desígnio manifestado pelo agente. III - A...
... Pondo a tónica no tempo verbal usado (presente ou futuro), esqueceu-se outra vertente do pensamento do ... -
Acórdão nº 992/14.2TBVNG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017
I- Tendo o recurso por objecto a reapreciação da matéria de facto, deve o recorrente, para além de delimitar com toda a precisão os concretos pontos da decisão que pretende questionar, motivá-lo através da indicação das passagens da gravação que reproduzam os meios de prova que, no seu entendimento, determinam decisão dissemelhante da que foi proferida pelo tribunal “a quo”. II- A...
... , a Autora retomou atitudes de grande agressividade e violência verbal para com seus pais e irmãos, aqui Réus, acabando por cortar relações ... -
Acórdão nº 135/13.0GCLMG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2014
I – As declarações para memória futura são tomadas para que possam, se necessário, ser levadas em conta pelo tribunal de julgamento. II - Essas declarações só são necessárias quando a pessoa que as produziu não poder estar presente em audiência, e a existência destas declarações não prejudica a prestação de depoimento em audiência sempre que possível. III - Estando a declarante presente
... , em que o arguido assumiu comportamentos de violência física e verbal, proferindo ameaças, bem como, dirigiu epítetos ofensivos da honra e ... -
Acórdão nº 40/19.6GAPSR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2022
É totalmente despida de sentido (com o devido respeito) a alegação (constante da motivação do recurso) segundo a qual “ainda que os recorrentes possam pegar ou ter pegado o ofendido por baixo dos braços, socorreram-se do poder/dever de correção, sem violência, ou seja, o dever de impor regras e limites, porquanto os mesmos são estruturantes da personalidade das crianças”. Além de tal...
... Esta testemunha atesta igualmente que os episódios de violência (verbal e física) para consigo e para com os seus filhos (não só o CC), se ... -
Acórdão nº 40/19.6GAPSR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-09-13
É totalmente despida de sentido (com o devido respeito) a alegação (constante da motivação do recurso) segundo a qual “ainda que os recorrentes possam pegar ou ter pegado o ofendido por baixo dos braços, socorreram-se do poder/dever de correção, sem violência, ou seja, o dever de impor regras e limites, porquanto os mesmos são estruturantes da personalidade das crianças”. Além de tal não...
... Esta testemunha atesta igualmente que os episódios de violência (verbal e física) para consigo e para com os seus filhos (não só o CC), se ... -
Acórdão nº 147/21.0T8CNT-A.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-03-28
I- Compete ao ex-cônjuge que pretende que lhe seja atribuída a casa de morada de família alegar e provar que necessita mais que o outro da referida casa sendo que a necessidade da habitação é uma necessidade atual e concreta (e não eventual ou futura), a apurar segundo a apreciação global das circunstâncias particulares de cada caso. II- Justifica-se a atribuição da casa de...
... assistido e vivido tais situações de agressividade e violência verbal e psicológica durante toda a sua vida e ainda face à prova documental ... -
Acórdão nº 604/20.5GCLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-04-12
1. O factor decisivo para a verificação do crime de violência doméstica é a configuração global de desrespeito pela dignidade da pessoa da vítima que resulta do comportamento do agente, normalmente assente numa posição de domínio e controlo. 2. A violência doméstica tem de continuar a ser tipificada em tantos casos em que, embora inexistindo agressões físicas, convivem comportamentos ilícitos...
... a ter contacto com a mesma em julgamento), quer na sua linguagem verbal, quer na sua linguagem não verbal, levou ao entendimento de que a mesma, ... -
Regulamento n.º 809/2019
... , pela ofensa, ameaça ou qualquer forma de violência física ou verbal para com os técnicos designados pela Divisão de Coesão Social ...
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Regulamento n.º 483/2021
... ) Respeitar os colegas e não praticar atos de violência física ou verbal; d) Zelar pela conservação e asseio das instalações, material, ...
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Regulamento n.º 83/2017
... , provoque distúrbios, pratique atos de violência física ou verbal, ou não ofereça as garantias mínimas para a necessária segurança e ...
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Acórdão nº 187/21.9GABBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2022
I – O arquivamento do inquérito produz efeitos extraprocessuais – contrariamente ao que sucede com a acusação, que gera efeitos endoprocessuais –, uma vez que, decorridos os prazos para a sua impugnação, através da abertura da instrução ou de requerimento para intervenção hierárquica, passa a ter a força de caso decidido. II – O arquivamento do inquérito apenas poderá...
... Não há episódio de violência verbal, seja por imputação de insultos, seja por anúncios de agressões. Há ... -
Acórdão nº 187/21.9GABBR-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-05-18
I – O arquivamento do inquérito produz efeitos extraprocessuais – contrariamente ao que sucede com a acusação, que gera efeitos endoprocessuais –, uma vez que, decorridos os prazos para a sua impugnação, através da abertura da instrução ou de requerimento para intervenção hierárquica, passa a ter a força de caso decidido. II – O arquivamento do inquérito apenas poderá ser alterado se surgirem...
... Não há episódio de violência verbal, seja por imputação de insultos, seja por anúncios de agressões. Há ... -
Regulamento n.º 905/2022
... b) A prática de atos de violência verbal ...
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Acórdão nº 074/19.0BCLSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Maio de 2020
I - A presunção de veracidade dos factos constantes das declarações e dos relatórios da equipa de arbitragem e dos delegados da Liga Portuguesa Futebol Profissional (LPFP) que tenham sido por eles percecionados, estabelecida pelo art. 13.º, al. f), do Regulamento Disciplinar da LPFP (RD/LPFP-2017), conferindo ao arguido a possibilidade de abalar os fundamentos em que ela se sustenta mediante a...
... no futebol – seja a violência física, seja a violência verbal, seja perpetrada por adeptos, seja perpetrada pelos próprios dirigentes ... -
Acórdão nº 1052/20.2GBVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-03-16
I - A retoma do namoro, assim como as atitudes de perdão e reconciliação promovidas pela vítima, ou quando “à posteriori” esta minimiza as agressões sofridas, nunca podem as mesmas concorrer a favor do arguido, como atenuante da sua conduta delitual e muito menos corresponsabilizar a vítima pelas violências sobre si exercidas. II - Com efeito, a vítima de violência doméstica estando sujeita à...
... algo obsessiva, que com facilidade utiliza a agressão verbal e ameaça com vista à manutenção da relação ... As injúrias e ... -
Acórdão nº 1134/23.9JAAVR-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-01-10
I - A exigência cautelar de perturbação grave da ordem e tranquilidade pública cfr. art. 204º nº 1 al.c) do CPP, não tem que ver com o “previsível comportamento futuro do arguido”, antes afere os resultados sociais iminentes e próximos de delitos graves, concretizados nos sentimentos de revolta imediata, com perigo de desacatos, motins, vindicta, ou de movimentos de justiça popular, se a justiça...
... ão para além do T.I.R., o arguido, que, torne a exercer violência verbal e física cotra as testemunhas, agora como forma de pressão passível de ... -
Acórdão nº 554/19.8GHSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Abril de 2021
Apesar de ser excecional a aplicação de pena de prisão efetiva a um arguido primário, não se justifica a aplicação de suspensão da execução da pena de prisão de 4 anos em que o arguido foi condenado pela prática de um crime de violência doméstica, se ficou provado: - ter o arguido exercido violência sobre a vítima durante trinta e quatro anos: - o arguido considera a ofendida como sua propriedade
... o arguido sempre o maltratou, tanto a nível físico, como a nível verbal ... 16. Era recorrente por parte do arguido agredir o pai com murros, ... -
Acórdão nº 1810/21.0T8ACB.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-02-28
1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o tribunal pode/deve proferir a decisão que lhe pareça mais equitativa (mais conveniente e oportuna), a que melhor serve os interesses em causa. 2. A alternância de residências é uma solução adequada ao exercício conjunto das responsabilidades parentais desde que sirva o interesse dos filhos e possa ser implementada,...
... do CC “ era muito conflituosa ( ... ), tinha muita violência verbal e alguma violência física ( ... ); eu cuidava do CC, quase todo o tempo ... -
Acórdão nº 20035/20.6T8LSB.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-13
I. A caducidade do direito à providência cautelar de restituição provisória de posse, prevista no art.º 1282.º do Código Civil, não é de conhecimento oficioso e deverá ser alegada pelo requerido na oposição (caso por esta tenha optado no exercício do contraditório à providência decretada), sob pena de preclusão. II. Padece de nulidade por falta de fundamentação a sentença que condenou o requerido
... e sempre em tom exaltado, ameaçador e com muita violência verbal. Batia portas e janelas, atirava objetos para o chão e saía e entrava ...