vencimentos função publica
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Aviso N.º 1157/2006 de 26 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei nº ...
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Aviso N.º 1163/2006 de 26 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei nº ...
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Aviso N.º 1164/2006 de 26 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei nº ...
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Aviso N.º 1159/2006 de 26 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... vencimentos da função pública (anexo ao Decreto-Lei nº ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 31/1991/A de 1 de Outubro
... de ILEs de base será determinado em função das necessidades da iniciativa, em relação ao ... remunerações será aferido pelo dos vencimentos da função pública, tendo em conta as ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/91/A, de 01 de Outubro de 1991
... de ILEs de base será determinado em função das necessidades da iniciativa, em relação ao ... remunerações será aferido pelo dos vencimentos da função pública, tendo em conta as ...
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Portaria n.º 650/88, de 28 de Setembro de 1988
... correspondente a letra B da tabela de vencimentos da função pública ... O que, além de evitar ...
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Aviso N.º SN/1981 de 10 de Setembro
... Delgada ficarão adstritos à Biblioteca Pública e Arquivo daquela cidade ou à Biblioteca da ... à letra G da tabela de vencimentos da função pública, ficando, em tudo, sujeitos ...
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Aviso n.º 6853/2007, de 13 de Abril de 2007
... escaláo 1, índice 151, da tabela de vencimentos da funçáo pública, a que corresponde o ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1981/A de 7 de Janeiro
... a corresponder a letra H da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - Os funcionários ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio de 2007
... ; e) Assegurar o processamento dos vencimentos, remuneraçóes e outros abonos de pessoal da ... inspectivas sáo agentes da autoridade pública para todos os efeitos legais ... 3 - Para os ...
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Despacho n.º 17888/2008, de 03 de Julho de 2008
... ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao ndice 405 da funo pblica, com ...
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Despacho n.º 362/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao ndice 405 da funo pblica, com ...
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Resolução N.º 193/1985 de 19 de Novembro
... segundo a letra G da tabela de vencimentos da função pública ... Aprovada em Conselho, ...
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Decreto-Lei n.º 493/88, de 30 de Dezembro de 1988
... E, sem diuturnidades, da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - Os técnicos de ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/89, de 22 de Junho de 1989
... ao fixado para a letra C da tabela de vencimentos da função pública ... Presidência do ...
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Resolução N.º 195/1985 de 19 de Novembro
... segundo a letra G da tabela de vencimentos da função pública ... Aprovada em Conselho, ...
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Portaria n.º 1085/80, de 20 de Dezembro de 1980
... de assessor (letra C da tabela de vencimentos da função pública) no quadro de pessoal da ...
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Portaria n.º 819/85, de 29 de Outubro de 1985
... superior à letra D da tabela de vencimentos da função pública até ao 15.º dia e, daí em ...
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Deliberação n.º 842/2000, de 08 de Julho de 2000
... vencimentos da função pública ... Assim, tendo em ...
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Resolução N.º 104/1986 de 17 de Junho
... à letra C da tabela de vencimentos" da função pública ... 5. Os membros da Comiss\xC3" ...
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Resolução n.º 33/89, de 28 de Setembro de 1989
... e, mais recentemente, do IRS sobre os vencimentos da função pública ... Continuando a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/81/A, de 07 de Janeiro de 1981
... a corresponder a letra H da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - Os funcionários ...
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Despacho Normativo N.º 269/1992 de 26 de Novembro
... termos da actualização geral dos vencimentos da função pública ... 13 de Outubro de 1992 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/88/A, de 24 de Agosto de 1988
... equiparado à letra D da tabela de vencimentos da função pública ... O sector do ...