Trigo e centeio
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Acórdão nº 456/12.9T2STC.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2019
I - O direito de preferência previsto no 1380.º, n.º 1, do CC, é um direito legal de aquisição que depende da verificação dos seguintes requisitos: i) - ter sido vendido ou dado em cumprimento um prédio com área inferior à unidade de cultura; ii) - que o preferente seja dono de prédio confinante com o alienado; iii) - que um dos prédios tenha área inferior à unidade de cultura; iv) - que o...
... à alimentação humana, e o sequeiro reporta-se a culturas como o trigo, a cevada e o centeio ... Ora, os autores não alegaram qual o tipo de ... -
Portaria n.º 527/96, de 01 de Outubro de 1996
... direitos de obtentor são os seguintes: a) Cereais: arroz, aveia, centeio, cevada, milho, trigo, triticale e sorgo; b) Oleaginosas: girassol, soja e ...
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Decreto-Lei n.º 427-A/77, de 14 de Outubro de 1977
... 30.7.1.4 - Farinhas de trigo, milho, centeio e mandioca; farinhas, féculas, sêmolas e outros produtos ...
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Despacho normativo n.º 174/93, de 26 de Julho de 1993
... 2 - Os produtores de trigo mole, centeio, triticale, cevada, milho, sorgo e arroz em casca devem ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... ão-de-bico, torrados; 3) Arroz branqueado e glaceado; 4) Farinhas de trigo, milho, centeio e mandioca; farinhas, féculas e sêmolas, ainda que ...
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Despacho normativo n.º 9-M/80, de 09 de Janeiro de 1980
... ) Consideram-se incluídas na 1.' classe de riscos as culturas de trigo, aveia, centeio, cevada, triticale, milho, arroz, cártamo, girassol e ...
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Despacho normativo n.º 144/80, de 28 de Abril de 1980
... ) Consideram-se incluídas na 1.' classe de riscos as culturas de trigo, aveia, centeio, cevada, triticale, milho, arroz, cártamo, girassol e ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... ; 30.7.1.3 - Arroz branqueado e glaceado; 30.7.1.4 - Farinhas de trigo, milho, centeio e mandioca; farinhas, féculas e sêmolas, ainda que ...
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Portaria n.º 31-C/85, de 12 de Janeiro de 1985
... artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho, o pão de trigo fabricado com farinha de trigo dos tipos 75, 95 e 115 ... 2.º Ficam ... 3117.1.0 a seguir indicados: a) Pão integral de trigo; b) Pão de centeio; c) Pão integral de centeio; d) Pão de triticale; e) Pão de mistura; f) ...
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Portaria n.º 821/84, de 23 de Outubro de 1984
... Interno, aprovar o seguinte: 1.º Os diferentes tipos de pão de trigo, o pão de mistura, o pão integral de trigo e o pão integral de centeio ...
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Portaria n.º 921/84, de 15 de Dezembro de 1984
... Interno, aprovar o seguinte: 1.º Os diferentes tipos de pão de trigo, o pão de mistura, o pão integral de trigo e o pão integral de centeio ...
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Portaria n.º 202-A/91, de 12 de Março de 1991
... capacidade de uso agrícola para o seu desenvolvimento: Arroz, trigo e cevada - capacidade de uso das classes C, D ou E; Centeio - capacidade ...
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Acórdão nº 194/03.3TBMDA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2007
... e D ... , aqui Réus, são donos do prédio rústico terra de batata, trigo", centeio, lameiro e pastagem com macieiras e castanheiros, denominada de \xE2\x80" ...
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Portaria n.º 232-A/91, de 21 de Março de 1991
... capacidade de uso agrícola para o seu desenvolvimento: Arroz, trigo e cevada - capacidade de uso das classes D ou E; Centeio, triticale e ...
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Portaria n.º 351/91, de 20 de Abril de 1991
... direitos de obtentor são as seguintes: a) Cereais: arroz, aveia, centeio, cevada, milho, trigo e triticale; b) Oleaginosas: girassol; c) Forragens: ...
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Portaria n.º 493/2001, de 11 de Maio de 2001
... direitos de obtentor são os seguintes: a) Cereais: arroz, aveia, centeio, cevada, milho, trigo, triticale e sorgo; b) Oleaginosas: girassol, soja e ...
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Portaria n.º 15/92, de 13 de Janeiro de 1992
... direitos de obtentor são as seguintes: a) Cereais: arroz, aveia, centeio, cevada, milho, trigo e triticale; b) Oleaginosas: girassol e soja; c) ...
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Portaria n.º 379/93, de 03 de Abril de 1993
... direitos de obtentor são os seguintes: a) Cereais: arroz, aveia, centeio, cevada, milho, trigo e triticale; b) Oleaginosas: girassol e soja; c) ...
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Despacho normativo n.º 190/77, de 30 de Setembro de 1977
... estabelecem-se simultaneamente o preço (único) de aquisição do trigo pelo Instituto dos Cereais e os preços de intervenção para o centeio, o ...
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Portaria N.º 27/2010 de 8 de Março
... a) Cereais (trigo mole, trigo duro, cevada, triticale, trigo mourisco, milho, sorgo de , centeio, aveia e alpista); ... b) Proteaginosas (ervilhas, favas, faveta e ...
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Portaria N.º 55/2010 de 11 de Junho
... a) Cereais (trigo mole, trigo duro, cevada, triticale, trigo mourisco, milho, sorgo de , centeio, aveia e alpista); ... b) Proteaginosas (ervilhas, favas, faveta e ...
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Portaria n.º 1241/95, de 13 de Outubro de 1995
... , nogueiras, castanheiros, cerejeiras e olival; b) Cereais: trigo, cevada dística, triticale, centeio e cevada; c) Pecuária: bovinos de ...
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Decreto-Lei n.º 124/2006
... 2 0,3 ... Trigo-mourisco ... Centeio ...
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Acórdão nº 01533/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Janeiro de 2003
I - Não podem figurar nas conclusões, fundamentos que não foram desenvolvidos nas respectivas alegações. II - Se nas alegações de recurso o recorrente se limita a atacar o acto contenciosamente impugnado e não demonstra o desacerto do decidido pelo Tribunal "a quo", o recurso está votado ao insucesso. III - Assim, se o recorrente nada diz, nas alegações de recurso, relativamente à pronúncia...
... , nela indicando como superfícies cultivadas 15 hectares de trigo mole (Herdade da ... ), 20 hectares de trigo mole, na Herdade do ... , 42 ... Co-Financiada aos Produtores Portugueses de Trigo Mole, Triticale, Centeio e Cevada - Reg. (CEE) nº3653/90, do Conselho de 11/12 e Reg. (CEE) ... -
Portaria n.º 31-A/85, de 12 de Janeiro de 1985
... -Lei n.º 329-A/74, de 10 de Julho, os seguintes bens: a) Farinhas de trigo dos tipos 75, 95 e 115; b) Sêmola de trigo para massas alimentícias e ... indicadas: a) Farinhas de trigo dos tipos 60 e 200; b) Farinhas de centeio; c) Farinhas de milho; d) Farinha de triticale; e) Farinha de arroz; f) ...