tolerância peso
890 resultados para tolerância peso
-
Regulamento n.º 973/2016
... operadores económicos dos mercados municipais é concedida a tolerância de sessenta minutos antes da abertura e depois do encerramento para ... na área comunicada de ocupação da esplanada; b) Ter dimensão e peso que permita a sua fácil e rápida remoção em caso de emergência; c) ...
-
Acórdão nº 31/14.3JELSB.L1 – 3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2015
1 - Não justifica a suspensão da execução de pena de prisão aplicada a "correios de droga" detidos em flagrante delito, a mera circunstância de terem confessado e não terem antecedentes criminais. 2 - Os “correios de droga” intercontinentais têm um papel importante de conexão entre a produção e os armazenistas mais próximos dos consumidores, sem a qual o tráfico não teria...
... as situações um produto identificado como sendo cocaína, com o peso bruto total de 685 gramas, pelo que lhe foi apreendido ... 4) Nessa ... A tolerância ... -
Despacho n.º 1618/2022
... ); Absorção por radiação Beta; Microbalança de oscilação de peso (TEOM). Ressonância piezoelétrica. 10 μ g/m 3 ou 10 % da leitura, o ... de proteção e, quando aplicável, as respetivas margens de tolerância, conforme metodologia prevista no Anexo II da Portaria n.º 138 -G/2021, ...
-
Decreto-Lei n.º 35/2019
... , manter a bordo, transbordar ou descarregar pescado de tamanho ou peso inferior ao legalmente previsto ou não dar cumprimento às obrigações ... apresentação ou transmissão; n) Ultrapassar as margens de tolerância legalmente previstas na estimativa das quantidades de pescado; o) Não ...
-
Regulamento n.º 1119/2023
... e mistos de peso bruto até 3500 kg, para operações de carga e descarga de apoio à ... 15 minutos, bem como a tolerância de 15 minutos para o término do horário pago ... 4 — O Município de ...
-
Despacho n.º 1618/2022
... Absorção por radiação Beta; ... Microbalança de oscilação de peso ... Ressonância piezoelétrica ... ou 10 % da ... leitura, o maior ... margens de tolerância, conforme metodologia prevista no Anexo II da Portaria n.º 138-G/2021, de ...
-
Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... em maços de tabaco, doses de venda final, não volumosas nem em peso nem em volume cabem nos bolsos dos casacos nas calças , por vezes ... na zona ... , no Porto, onde existe uma atitude generalizada de tolerância a determinados comportamentos desviantes/transgressivos, e onde BB é ...
-
Acórdão nº 150/16.1GDSRP de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
I - A prolação em campo, por jogador de futebol, das expressões “árbitro do caralho” e “és um filho da puta”, dirigidas ao árbitro que ali se encontra no exercício das funções de arbitragem, esta última expressão acompanhada de uma cuspidela na cara do visado e proferida na sequência da exibição de um cartão vermelho, realiza o tipo do crime de “injúria” (agrava
... 6. As citadas expressões não cabem na margem de tolerância a atribuir na comunicação entre os humanos, sob pena da banalização ... ça das declarações (de negação) de arguido e o diferente “peso” probatório que a estas deveria ser conferido (atento um princípio do ... -
Acórdão nº 36/12.9TBRSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Janeiro de 2014
As águas dos reservatórios públicos têm natureza pública e, na falta de norma em contrário, são também públicas as sobras dessas águas.
... proprietário contíguo a elas, a título precário e de mera tolerância ... 25. A condenação imposta pela decisão recorrida impediria que os ... na beira do tanque com um “aramezito” e uma pedra “para levar peso para baixo” ... Esta testemunha também revelou alguma dificuldade e ... -
Acórdão nº 377/18.1T9BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2020
I) O direito fundamental ao bom nome e reputação de qualquer pessoa, consagrado no art. 26º, n.ºs 1 e 2 da CRP, tem de ser compatibilizado com o direito fundamental da liberdade de expressão e informação, com idêntica consagração constitucional (art. 37º da CRP), bem como a nível de mecanismos de direito internacional, como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (art. 10º) e a Declaração...
... -convencido» e «mentiroso» extravasa o referido campo de tolerância, atingindo o âmago da honra do visado, aqui Assistente — cfr. Acórdão ... peso na hierarquia dos valores constitucionalmente protegidos. Ou seja, haverá ... -
Despacho Normativo n.º 1-A/2017
... equivalentes a exames nacionais são concedidos 30 minutos de tolerância. Artigo 3.º Local de realização 1 - As provas de avaliação externa e ... provas com componente escrita e oral (EO), a componente escrita tem o peso de 70 % e a componente oral de 30 %; b) Nas provas escritas com componente ...
-
Aviso n.º 2622/2024
... , os valores obtidos deverão ser comparados aplicando -se uma tolerância de 10 % relativamente aos valores de VMA apresentados no Anexo 1 e no ... úrio, cádmio, HCH, etc.) s uperior à correspondente ao VMA em peso. Em tais circunstâncias prevalece o VMA em peso. ( 4 ) Mercúrio no ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2019 de 10 de julho de 2019
... Mecânico - Corta e trabalha o metal com pequena tolerância, ajusta e monta peças para fabricação ou reparação de máquinas ... , a fim de obter bolachas com a espessura e o peso unitário requerido; Vigia o funcionamento da instalação, ...
-
Regulamento n.º 122/2018
... as disposições comunitárias ou nacionais exijam a indicação do peso líquido e do peso líquido escorrido, para determinados produtos ... compreendido entre as 07:00 e as 15:00 horas, sendo concedida tolerância de 1 hora, nos limites mínimo e máximo, para efeitos de montagem, ...
-
Acórdão nº 07084/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Junho de 2014
... , na unidade constituída pelo activo, cada componente tinha o seu peso/valor relativo correspondente a uma percentagem da unidade activo, sendo ... dia em que os Tribunais estejam encerrados ou seja concedida tolerância de ponto (cfr.artº.138, nºs.1, 2 e 3, do C.P.C.) ... Mais se dirá que ...
-
Acórdão nº 5160/13.8TDPRT.P1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 2018
I - A valoração da prova é questão pertencente à matéria de facto e, por conseguinte do âmbito de recurso em matéria de facto, que é da exclusiva competência do tribunal da relação, que conhece de facto e de direito, nos termos dos arts. 412.º, n.º 3 e 4, e 427.º, do CPP e, por isso, fora do âmbito dos poderes de cognição do STJ, nos termos do art. 434.º, do CPP. O mesmo se diga, quanto à omissão
... ainda mais merecedor de uma oportunidade pois que já sentiu o peso da reclusão e percebeu a gravidade dos seus actos pelo que, faz todo o ... comunitário de residência, EE é conhecido e beneficia da tolerância semelhante à de muitos outros elementos da rede vicinal em idênticas ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... existam ordenamentos jurídicos que demonstrem uma maior tolerância relativamente a esta prática em comparação com a eutanásia ativa (v.g ... atribuir, nas circunstâncias em que deixa de punir a conduta, maior peso à liberdade individual do que ao dever de proteção. Por isso, para se ...
-
Regulamento n.º 189/2022
... económicos dos Mercados Municipais de Soure é concedida a tolerância ... de sessenta minutos antes da abertura ao público e depois do ... d) Defraudar qualquer comprador no peso ou medida de produtos colocados à venda; ... e) A não desocupação de ...
-
Aviso n.º 7814/2023
... em consideração os fatores pertinentes e atribuir a cada um deles o peso devido para ... os fins da decisão, excluindo da apreciação qualquer ... tolerância ao assédio ... 7 — Quando os atos ou comportamentos suscetíveis de ...
-
Regulamento n.º 189/2022
... económicos dos Mercados Municipais de Soure é concedida a tolerância ... de sessenta minutos antes da abertura ao público e depois do ... d) Defraudar qualquer comprador no peso ou medida de produtos colocados à venda; ... e) A não desocupação de ...
-
Regulamento n.º 819/2023
... em consideração os fatores pertinentes e atribuir a cada um deles o peso devido para ... os fins da decisão, excluindo da apreciação qualquer ... ção do compromisso assumido pela Câmara Municipal de não tolerância ao ... 7 — Quando os atos ou comportamentos suscetíveis de indiciar ...
-
Regulamento n.º 319/2024
... consideração os fatores pertinentes e atribuir a cada um deles o peso devido para os fins da decisão, excluindo da apreciação qualquer ... ção do compromisso assumido pela Câmara Municipal de não tolerância ao assédio. 7—Quando os atos ou comportamentos suscetíveis de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... : 2710 19 41 - - - - De teor de enxofre inferior ou igual a 0,05%, em peso 2710 19 45 ----De teor de enxofre superior a 0,05% mas não superior a ... superior a 225 gramas por hectolitro de álcool puro (com uma tolerância de 10 %) --- Outros: 2208 40 31 ---- De valor superior a 7,9 euros por ...
-
Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... 3 - Haverá tolerância de quinze minutos para as transações, operações e serviços ... Tem em conta o peso da embalagem ou dos aparelhos de manutenção e anota esses elementos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... representatividade próximo do verificado nos últimos anos, com um peso relativo à volta dos 70 % do efetivo populacional. Estrutura Etária da ... e aplicação dos princípios de ética, de integração e de tolerância, que são apanágio da sociedade açoriana. - Juventude As prioridades ...