tipos regulamentos administrativos
3053 resultados para tipos regulamentos administrativos
-
Regulamento n.º 678/2020
... aplicação transversal a todos os Regulamentos do Município Penafiel, ainda que de forma ... - Para a instrução de processos administrativos graciosos é suficiente a fotocópia de documento ... promoção de eventos/espetáculos e outros tipos de manifestações nos Pavilhões Desportivos ...
-
Regulamento n.º 739/2021
... ínio das metodologias de auditoria e outros tipos de fiscalização e controlo. 2 - Incumbe, em ... ção, nos termos da Lei e dos regulamentos; e) Prestar apoio administrativo e processual às ... ; d) Desenvolver os procedimentos administrativos necessários à contratação de serviços de ...
-
Despacho n.º 5530/2019
... , bem como ao de anúncios, posturas, regulamentos, ordens de serviço e despachos. Artigo 6.º ... aplicáveis aos procedimentos administrativos em que intervenham; b) Assegurar a rigorosa e ... os processos relativos aos diversos tipos de mobilidade; i) Assegurar os devidos ...
-
Despacho n.º 939/2019
... modernizar os serviços técnico-administrativos" e acelerar os processos de decisão. e) Realizaç\xC3" ... ão, o cumprimento de leis, normas, regulamentos e deliberações camarárias a observar na ... ónio; c) Atualizar as classificações dos Tipos de Receita e Despesa; d) Colaborar na ...
-
Despacho n.º 1467/2019
... à aprovação superior propostas de regulamentos ou normas de procedimentos necessários ao ... aplicáveis aos procedimentos administrativos em que intervenham; d) Receber e registar os ... ; c) Ajudar na elaboração de diversos tipos de requerimentos, informações e reclamações; ...
-
Despacho n.º 13207/2023
... ção superior, as instruções, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao ... administrativos; e ) Dar parecer sobre as reclamações ou outros ... ção do livro e da leitura para diferentes tipos de público; h ) Assegurar a dinamização dos ...
-
Despacho n.º 6504/2017
... , reduzem os encargos administrativos, pela via de eliminação de licenças, ... Assembleia Municipal os projetos de regulamentos" com eficácia externa. Quanto às tabelas anexas \xC3" ... Os Cemitérios Municipais têm dois tipos de taxas que se revestem de um carácter muito ...
-
Despacho Normativo n.º 8/2022
... ção, nos termos da lei e dos regulamentos aplicáveis ... Artigo 10.º ... Princípio da ... outros tipos de apoio financeiro; ... j) Os pagamentos ... contratos administrativos ... 2 — Os regulamentos são aprovados pelo ...
-
Regulamento n.º 59/2021
... , que requeiram serviços administrativos para obtenção de apoios sociais. 3 - Estão ... ência da sua utilização e cujos regulamentos estão em vigor e se aplica ao caso. 2 - No anexo ... 2 - Tipos de taxas (ver documento original) De acordo com o ...
-
Aviso n.º 12766/2023
... regulamentos vigentes contrariavam em parte a legislação em ... estarão a cargo dos Serviços Administrativos ... da Junta de Freguesia, onde existirão para o ... compêndio substantivo penal criou dois tipos ... legais de crime previstos e puníveis pelos ...
-
Despacho n.º 12204/2018
... ão territorial, planos, projetos, regulamentos e estudos urbanísticos necessários e ... o cumprimento coercivo dos atos administrativos proferidos no âmbito dos processos de ... ão do mercado dos Táxis, a definição dos tipos de serviço, a fixação dos regimes de ...
-
Despacho n.º 2449/2021
... e racionalização dos critérios administrativos, visando observar a necessária articulação ... , bem como das normas, posturas e regulamentos em vigor; g) Apoiar na elaboração de programas ... plano do Município; f) Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos ...
-
Regulamento n.º 71/2024
... Artigo 5.º Serviços Administrativos 1 — As taxas de atestados e termos de ... regulamentos que criem taxas das freguesias, terão que ... 2 — Tipos de taxas Taxas Descrição Serviço Público ...
-
Deliberação n.º 402/2022
... prazos, da legislação, normas e regulamentos aplicáveis e procedimentos legalmente ... procedimentos operacionais e administrativos adequados às ... obras de construção e ... para a tesouraria de acordo com os diversos tipos ... de cobrança; ... g) Organizar os processos e ...
-
Aviso n.º 1320/2022
... regulamentos, no respeito por critérios de eficiência, ... ção e inovação dos serviços administrativos, com vista a agilizar a capacidade de resposta e ... habitações; c ) Propor, em função dos tipos de necessidades habitacionais, organizar e ...
-
Aviso n.º 1320/2022
... regulamentos, no respeito por critérios de eficiência, ... ção e inovação dos serviços administrativos, com vista a ... agilizar a capacidade de ... c) Propor, em função dos tipos de necessidades habitacionais, organizar e ...
-
Regulamento n.º 183/2018
... obedece a regras definidas nos regulamentos" tarifários aprovados sendo sujeitas a atualizaç\xC3" ... supra referidas, foram diferenciados dois tipos de custos: fixos e variáveis, os quais serviram ... hídricos, bem como os custos administrativos inerentes ao planeamento, gestão, fiscalização ...
-
Edital n.º 829/2021
... de velar pelo cumprimento das leis, regulamentos, deliberações ou decisões dos órgãos do ... criação de novos procedimentos administrativos geradores de custos adicionais, bem como não ... ções CAPÍTULO I Veículos Artigo 44.º Tipos de veículos O Município coloca à disposição ...
-
Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... públicos, pratica os atos administrativos necessários ao desempenho das suas funções e prova os regulamentos previstos na lei e no presente Estatuto ... 3 - ... ção quando são praticados diversos tipos de infrações ou a mesma infração é cometida ...
-
Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro de 1999
... mesmas razões, se prevê que os regulamentos municipais de taxas possam e devam distinguir o ... - Quando o pedido respeite a mais de um dos tipos de operações urbanísticas referidos no artigo ... devem subordinar-se os contratos administrativos de concessão do domínio municipal a que se ...
-
Aviso n.º 1483/2022
... , em obediência à lei geral e aos regulamentos e normas municipais; c ) Favorecer, tanto na ... normativa dos procedimentos administrativos. 2 — Compete ao Gabinete Jurídico e ... ção e ao conhecimento através de todos os tipos de suporte e tecnologias, desenvolvendo ...
-
Aviso n.º 1483/2022
... , em obediência à lei geral e aos regulamentos e normas municipais; ... c) Favorecer, tanto na ... normativa dos procedimentos administrativos ... 2 — Compete ao Gabinete Jurídico e ... ção e ao conhecimento através de todos os tipos" de suporte e tecnologias, desenvolvendo ... servi\xC3" ...
-
Regulamento n.º 612/2017
... e Reutilização dos Documentos Administrativos aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, ... que permite diferenciar os vários tipos de usos e de tipologia das edificações segundo ... outros ramos de direito ou de outros regulamentos municipais, devem os mesmos ser interpretados no ...
-
Decreto n.º 2-A/2020
... funcionamento ou suspensão de determinados tipos de instalações, estabelecimentos e atividades, ... ções ou outro tipo de atos administrativos, mantêm-se válidos independentemente do decurso do respetivo prazo. Artigo 31.º Regulamentos e atos de execução 1 - Os regulamentos e atos ...
-
Regulamento n.º 503/2018
... de licenças; b) prática de atos administrativos e satisfação administrativa de outras ... que, nos termos da lei e dos regulamentos aprovados pela Freguesia de Esmoriz, estejam ... ário para a prestação do serviço tc: tipos de construção: a) Jazigo Capela 60 % b) ...