tipos despesas públicas
4318 resultados para tipos despesas públicas
-
Aviso n.º 26424/2008, de 04 de Novembro de 2008
... médios das infra -estruturas de diferentes tipos de loteamento, relacionando estes custos ... ão da designação toponímica das vias públicas; ii) Atribuição dos números de polícia ou a ... 2.19 Rendas e alugueres 62.2.21 Despesas de representação ANEXO 3 VALOR DE ...
-
Parecer n.º 1/2022
... 2 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das Administrações Públicas ... QUADRO II.4 Evolução e tipos de receita (milhares de euros) Designação ...
-
Parecer n.º 1/2022
... 2 — Do conjunto das receitas e despesas efetivas do setor das Administrações Públicas ... QUADRO II.4 ... Evolução e tipos de receita ... (milhares de euros) ...
-
Parecer n.º 2/2017
... lucrativos pública e doze empresas públicas, incluídas no subsector da Administração ... aplicada em transferências (57%) e em despesas com o pessoal (29%). A variação, face a 2014, ... ções de tesouraria, discriminados por tipos de operações; as responsabilidades diretas, ...
-
Acórdão nº 282/04.9TBAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2014
I - A aquisição de uma empresa pode ser efectuada quer através da sua aquisição directa, com a transmissão do estabelecimento, quer indirectamente, mediante a aquisição da totalidade ou da maioria do capital social da sociedade comercial que é titular da empresa. II - Para indagar se com a compra e venda de acções se pretendeu, apenas, a transmissão das participações sociais (compra de direitos)
... ção de entidades com responsabilidades públicas, como públicos eram os bens a privatizar, com ... circuitos alternativos para os diferentes tipos de carcaças - aprovadas, suspeitas ou rejeitadas ... de 3.200.000$00, a que se adicionam despesas com deslocações que se prevê não ultrapassem ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
... Artigo 315.º Ofertas públicas de aquisição de obrigações convertíveis ou ... 344.º-A Ações preferenciais de outros tipos ... Secção VI Acções preferenciais remíveis ... sobre vantagens especiais, despesas" de constituição, entradas em espécie ou aquisi\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 , de 20 ... destinadas a suportar encargos com despesas com pessoal. 3 - Os montantes a que se refere a ... provenientes de arrendamento e de outros tipos de utilização com caráter duradouro de ...
-
Portaria n.º 137/2022
... e) «Agências públicas» as entidades públicas ou equiparadas com ... patentes, licenças, know-how ou outros tipos de propriedade intelectual, conforme o n.º 30 do ... como despesas para a segurança social e seguro de acidentes de ...
-
Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... ência; g) Autorizar a realização de despesas e zelar pela arrecadação de receitas; h) ... Jurídico; b) O Gabinete de Relações Públicas"; c) O Gabinete de Auditoria Interna ... SUBSECÇ\xC3" ... Emitir recomendações e propostas sobre os tipos de viaturas e restante material de combate a ...
-
Despacho n.º 5132/2020
... órioA Lei de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... sobre o montante máximo de cada um dos tipos de encargos, podendo optar, sem prejuízo do ... orçamentais no âmbito das restantes despesas com pessoal.7 - Em caso de desocupação ...
-
Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I—O ato médico é constituído pela atividade médica de diagnóstico, prognóstico e prescrição, e execução de medidas terapêuticas, relativa à saúde das pessoas, grupos ou comunidades, em conformidade com a Ética e a Deontologia Médicas. II—O pós-operatório é fundamental para se definir a eventual responsabilidade do médico por eventos danosos. Não se podendo olvidar que o período...
... Não indicou despesas mensais fixas relevantes para além das inerentes ... ser realizadas por entidades terceiras, públicas ou privadas, contratadas ou indicadas para o ... são sintomas frequentes de diversos tipos de doença e que podem ter significado clínico ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M
... do Gestor Público das Empresas Públicas da Região Autónoma da Madeira, e à alteração ... não auferem o abono mensal para despesas de representação a que se refere o n.º 2 nas ... -se, para este efeito, qualquer um dos tipos de sociedade de responsabilidade limitada ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2019
... destinadas a suportar encargos com despesas com pessoal. 3 - Os montantes a que se refere a ... ências para fora das administrações públicas; b) Correspondam a um aumento do valor global das ... provenientes de arrendamento e de outros tipos de utilização com caráter duradouro de ...
-
Edital n.º 728/2021
... de direito público, entidades públicas e instituições públicas de ensino que promovam ... a realizar durante um ano civil (exclui despesas de funcionamento da entidade); f) Investimentos: ... Artigo 13.º Tipos de candidatura As candidaturas podem ter como ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 ... despesas com pessoal ... 3 — Os montantes a que se ... nientes de arrendamento e de outros tipos de utilização ... com caráter duradouro de ...
-
Parecer n.º 1/2018
... de saneamento financeiro das Entidades Públicas Reclassificadas (EPR). Essa opção teve como ... 3 - Do conjunto das receitas e despesas efetivas do sector das administrações públicas ... QUADRO II.5 Evolução e tipos de receita (ver documento original) Excluindo as ...
-
Relatório n.º 7/2021
... , concomitante e sucessiva das finanças públicas, bem como de julgamento dos responsáveis por ... a respetiva gerência, em especial sobre despesas resultantes de atos e contratos que não estejam ... da atividade desenvolvida para estes tipos de controlo, bem como no que respeita à ...
-
Despacho (extrato) n.º 7012/2017
... natureza conexa, bem como as inerentes despesas, e outorgar os respetivos contratos até ao ... procedimentos de empreitadas de obras públicas e as inerentes despesas, e outorgar os respetivos ... necessárias à obtenção dos diversos tipos de certidões ou escrituras notariais, bem como ...
-
Despacho conjunto n.º 708/2000, de 06 de Julho de 2000
... 2 - Recrutamento e selecção de pessoal - tipos" de concursos e métodos de selecção; 1.3 - Rela\xC3" ... 2 - Despesas e receitas públicas - noções gerais: 2.1 - ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
... à tributação incidente sobre despesas e encargos com utilização de veículos ... do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos rendimentos e da ... de criação de taxas sobre certos tipos de resíduos ou tipos de comércio que o produzam ...
-
Parecer n.º 3/2018
... de saneamento financeiro das Entidades Públicas Reclassificadas (EPR). Tal teve como reflexo a ... 3 - Do conjunto das receitas e despesas efetivas do sector das administrações públicas ... QUADRO II.5 Evolução e tipos de receita (ver documento original) Fonte: ...
-
Parecer n.º 1/2019
... , sendo constituída, essencialmente, por despesas com o pessoal (32%), aquisição de bens e ... 52 milhões de euros para entidades públicas não incluídas no perímetro orçamental ... ções de tesouraria, discriminados por tipos de operações; as responsabilidades diretas, ...
-
Lei n.º 35/2018
... de 2014, as características dos diferentes tipos de instrumentos financeiros que devem ser tidas ... ções, e ao Estado e outras entidades públicas no âmbito da gestão da dívida pública e das ... ção e troca, taxas obrigatórias ou despesas de contencioso, possibilite ou seja necessário ...
-
Regulamento n.º 404/2019
... CAPÍTULO II Tipos de bolsas Artigo 2.º Tipos e objetivos das ... de missão visam a comparticipação nas despesas de participação em cursos, reuniões, ... entre a ACL e entidades externas públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... formas de cooperação entre entidades públicas; (ii) a criação de um novo procedimento para a ... das propostas, no âmbito de outros tipos de procedimento, seja desadequada a essa ... despesa ou ao regime de autorização de despesas. 6 - No caso de agrupamentos de entidades ...