tipos de madeira
5218 resultados para tipos de madeira
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Portaria N.º 15/1981 de 2 de Junho
... O sector de abate e serração de madeira de criptomeria tem um peso bastante significativo na economia da Região, ... n.º 2.ºquantidades iguais ou superiores a 1,5 m3 de um ou vários tipos de madeira e para entrega de uma só vez, punidas nos termos da ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... , com coima de 50 000$00 a 250 000$00; d) A utilização de tipos de vagões não admitidos ou a utilização de contentores, de ... Nota 2. - Quando o quadro indica 'Caixas de madeira natural, ordinárias (4C1)', podem ser utilizadas em vez delas 'Caixas de ...
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Aviso n.º 18644/2020
... e Programação de Sistemas de Informação da Universidade da Madeira".Considerando o disposto nos n.os 6 e 7 do artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.\xC2" ... de software em sistemas de informação;j) Utilizar diferentes tipos de ferramentas de apoio à instalação, configuração e gestão de ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... liquefeito refrigerado. Isto é válido para todos os tipos de recipientes ou de cisternas, por exemplo, também ... para as ... controlo e aos ensaios iniciais; ... "Barrica de madeira", uma embalagem de madeira natural, de secção circular, com paredes ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 171/2020
... º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, na redação dada pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região ... matéria de ordem de conhecimento e relação consuntiva de diversos tipos de vício de inconstitucionalidade. Embora não exista nenhuma hierarquia ...
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Portaria n.º 465/2003, de 06 de Junho de 2003
... ção de mobiliário, a carpintaria e fabricação de embalagens de madeira e o subsector dasserrações ... É um sector com uma população ... 2 - Relativamente a tipos de formação, entende-se por: a) 'Formação de qualificação inicial' ...
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Decreto-Lei n.º 183/2009
... tências de licenciamento para todos os tipos de aterros, ... com excepção dos abrangidos pelo anexo I do regime ... mas dosAçores e da Madeira, com as devidas adaptações, ... nos termos da respectiva autonomia ...
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Parecer n.º 1/2022
... , 2.ª série PARTE D TRIBUNAL DE CONTAS Secção Regional da Madeira Parecer n.º 1/2022 Sumário: Relatório e Parecer sobre a Conta da ... QUADRO II.4 Evolução e tipos de receita (milhares de euros) Designação 2019 % na Rec.tot ...
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Parecer n.º 1/2022
... TRIBUNAL DE CONTAS ... Secção Regional da Madeira ... Parecer n.º 1/2022 ... Sumário: Relatório e Parecer sobre a Conta ... QUADRO II.4 ... Evolução e tipos de receita ... (milhares de euros) ... Designação 2019 ... Transf. Ad ...
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Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro de 2000
... ouvidos os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Conselho Nacional ... SECÇÃO III Licenças e seguros Artigo 69.º Tipos de licenças de caça e validade 1 - As licenças de caça são gerais ou ...
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Aviso n.º 5448/2018
... Madeira.5 de fevereiro de 2018. - A Subdiretora-Geral do Ensino Superior, Ângela ... de software em sistemas de informação;j) Utilizar diferentes tipos de ferramentas de apoio à instalação, configuração e gestão de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M
... 4 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Presidência do Governo ... Decreto Regulamentar Regional n.º ... Artigo 22.º ... Tipos de escalões ... A comparticipação de reembolso de consultas médicas é ...
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Acórdão nº 243/21.3YRLSB-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2021
A regra da dupla incriminação apenas impõe que as leis de ambos os Estados (requerente e requerido) sancionem os factos como constitutivos de um crime, sem necessidade de sancionamento idêntico com base em idênticos tipos legais e, sendo-o, se lhes corresponde pena de duração máxima não inferior a um ano. O que importa é que os factos por que se pede a extradição sejam punidos em ambos os...
... sua pensão de reforma com a mulher em casa arrendada na Ilha da Madeira, Portugal ... Factos não provados: Que o extraditando seja portador de ... , sem necessidade de sancionamento idêntico com base em idênticos tipos legais e sendo-o se lhes corresponde pena de duração máxima não ... -
Aviso n.º 11067/2017
... e específicos desta construção;f) Diagnosticar diferentes tipos de anomalias nas construções;g) Elaborar soluções para a correção ... tipo de edifícios;i) Elaborar o cálculo de estruturas simples de madeira e de alvenaria;j) Coordenar a interação entre várias infraestruturas ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 34/2016/M
... em dermatologia dos médicos de família, bem como a formação e atualização dos profissionais de saúde que tratam doentes com os vários tipos de cancro da pele, nomeadamente do melanoma, e sensibilização daqueles para a necessidade de uniformização dos critérios de diagnóstico e de ...
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Acórdão nº 147/13.3JELSB.L1.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Outubro de 2018
... 2. Para tanto, sob o pretexto de compra de móveis rústicos de madeira a transportar em contentor, desde o Brasil para Portugal, vinham ... e um) móveis rústicos de madeira, sofás, bancos, cama e vários tipos de mesas ... 9. Nessa sequência, foi detectada cocaína dissimulada nas ...
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Aviso n.º 18954/2020
... 2, da carreira de informática, do mapa de pessoal Universidade da Madeira.Concurso Externo de Ingresso para provimento de um posto de trabalho da ... , relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipos de funções exercidas e avaliação de desempenho obtidos.9.3 - ...
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Portaria n.º 47/2023
... rendimentos, tenha sido residente na Região Autónoma da Madeira ... QUADRO 8B - NÃO RESIDENTES ... Destina-se a ser preenchido pelos ... respetivamente, consoante o titular de qualquer dos rendimentos dos tipos B01 a B09 possua, ou não, ... estabelecimento estável ou instalação ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 179/2012, de 19 de Abril de 2012
... ilícito, o que pode ser efetivado através de outros tipos legais de crime.» Esta flexibilidade, aliás, está bem patente na ... — Rui Manuel Moura Ramos ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M
... o regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira. Aprova o regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da ... ção e supervisão, aplicando-se, para este efeito, qualquer um dos tipos de sociedade de responsabilidade limitada previstos no Código das ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
... para a Gestão de Resíduos de Embalagens de Plástico, Metal e Madeira ... Utilizar sacos de pano ou de rede em detrimento dos sacos plásticos ... O processo de reciclagem ou outros tipos de tratamento das embalagens de plástico, metal e madeira dá origem aos ...
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Acórdão nº 114083/18.7YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Novembro de 2020
I- A previsão do art. 7º do Regulamento (UE) nº 1215/2012, de 12 de dezembro, que estabelece uma competência especial relativamente à matéria contratual, de tal forma que uma pessoa com domicílio no território de um Estado Membro pode ser demandada noutro Estado Membro, perante o tribunal onde foi ou deva ser cumprida a obrigação, foi a forma encontrada para complementar e não excluir, nessas...
... , o termo “caixilharia” refere-se a qualquer armação, seja de madeira, alumínio ou PVC, utilizada para o encaixe de placas de vidro ou outros ... -
Regulamento n.º 894/2022
... Apoio Social ... Apoio Financeiro Temporário ... Artigo 4.º ... Tipos de Apoios e Modalidade de Atribuição ... 1 — O apoio a conceder no ... Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM); ... 1.5 — Declaração do Rendimento Social de Inserção ...
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Portaria n.º 185/2022
... Portaria n.º 185/2022 ... de 21 de julho ... Sumário: Aprova os tipos de matérias fertilizantes não harmonizadas, define o tipo de matérias- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/M
... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/M ... 3 — Na Plataforma são inseridos os tipos e montantes de apoio concedidos, os beneficiários ... desses mesmos ...