tipos de madeira
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Aviso (extrato) n.º 8661/2020
... operacionais relacionadas com o fabrico de estruturas e perfis em madeira, bem como a reparação e fabrico de caixas de carga para viaturas e ... : Executa tarefas operacionais de corte e montagem de diversos tipos de estruturas metálicas, e outros equipamentos, executa enchimento e ...
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Anúncio de procedimento n.º 2907/2018
... madeira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de ... , taludes e passagens hidráulicas através do aluguer de diversos tipos de máquinas e camiõesTipo de Contrato: Aquisição de ServiçosPreço ...
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Anúncio de procedimento n.º 13494/2020
... ção de serviços de seguros cujo o âmbito contratual integra 4 tipos:Seguro de acidentes de trabalho;Seguro obrigatório de responsabilidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2013/M, de 02 de Janeiro de 2013
... ção da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira ... A alteração introduzida pelo Decreto Legislativo Regio- nal nº ... 3 – Os tipos de institutos públicos a que se referem os números anteriores podem ser ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... SECçÁO I Vistos concedidos no estrangeiro ... Artigo 45.o ... Tipos de vistos concedidos no estrangeiro ... No estrangeiro podem ser ... nos números anteriores, as Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira mantêm sistemas de informaçáo sobre ofertas de trabalho existentes na ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 20 - Lenha e desperdícios de madeira ... 21 - Lentes para correcção da vista, excluídas as lupas ... 22 - ... , gressinos; bolachas de água e sal e bolachas edulcoradas dos tipos Maria e Torrada; 30.2 - Massas alimentícias e pastas secas similares; ...
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Aviso n.º 11506/2017
... 2 - Nas praias marítimas dos tipos II e III é obrigatória a ligação à rede pública, salvo situações ... ções ligeiras deve ser feita sobre estacaria de fundação, em madeira tratada ou perfil de ferro metalizado, que não implique a construção de ...
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Despacho n.º 11291/2018
... - Área de educação e formação543 - Materiais (Indústrias da Madeira, Cortiça, Papel, Plástico, Vidro e Outros)5 - Perfil profissional5.1 - ... ática e hidráulica.6.2 - Aptidõesa) Identificar e caracterizar os tipos de máquinas e moldes existentes na indústria de plásticos;b) ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... do auto de apreensão de fl.s 77 tais bens (um cabo de vassoura em madeira e um martelo de orelhas) apenas foram apreendidos no dia seguinte aos ... lugar, importa sublinhar que o artigo 127° do CPP estabelece 3 tipos de critérios para avaliação da prova, com características e natureza ...
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Regulamento n.º 630/2023
... dois pontos de uma viagem. Está presente em cada um dos tipos de viagem anteriores ... Artigo 5.º ... Entidade Gestora ... A entidade ... madeira ou cimento entre as ... Obrigatório Opcional Opcional ... 3 Boxes ...
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Regulamento n.º 126/2023
... dois pontos de uma viagem. Está presente em cada um dos tipos de viagem anteriores ... Artigo 5.º ... Entidade Gestora ... A entidade ... ração e divisória em madeira ou cimento entre as mesmas ... Obrigatório ... Opcional ...
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Regulamento n.º 958/2022
... dois pontos de uma viagem. Está presente em cada um dos tipos de viagem anteriores ... Artigo 5.º ... Entidade Gestora ... A entidade ... ração e divisória em madeira ou cimento entre as mesmas ... Obrigatório ... Opcional ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... num exame das necessidades económicas; ou b) Restrinja ou exija tipos específicos de entidades jurídicas ou de empresas comuns através das ... , em 3 de março de 1973, no que respeita às espécies de madeira consideradas em risco; e d) Cooperar, sempre que adequado, em fóruns ...
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Relatório n.º 9/2020
... dos Açores" "Relatório de Atividades da Secção Regional da Madeira" Nota de apresentação Através do Relatório de Atividades, o Tribunal ... e das normas internacionalmente reconhecidas aplicáveis aos vários tipos de ações de controlo, com a preparação de manuais e outras ferramentas ...
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Aviso n.º 14849/2021
... perpétuas podem as inumações ser feitas em caixões de madeira, chumbo ou zinco. 2 - Para efeitos de nova inumação, poderá proceder-se ... Secção II Dos Tipos de Trasladação Artigo 33.º Tipos de Trasladação Existem os seguintes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M
... MADEIRA Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M ... que os serviços da administração direta são divididos em três tipos: os Serviços de Coordenação e Gestão, onde se inclui a unidade de ...
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Aviso n.º 4466/2021
... e tipo de mobiliário urbano; c) Regular a utilização de outros tipos de mobiliário urbano amovível; d) Fixar regras para salvaguarda das ... Plataforma sobre-elevada do pavimento existente normalmente em madeira ou em material compósito apoiado em estrutura com o objetivo de ...
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Regulamento n.º 924/2020
... rejeitados; h) "Código LER": o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista Europeia de Resíduos, de ora em diante ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de pequenas ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M - Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
... 7 - Do aviso de abertura dos concursos constam as seguintes menções: a) Tipos de concursos e referência à legislação aplicável; b) Requisitos gerais e específicos de admissão a concurso; c) Número e local de vagas a ...
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Regulamento n.º 864/2023
... h) «Código LER», o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de Resíduos, de ora em ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de ... jardim, e objetos volumosos fora de uso, bem como de ...
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Portaria n.º 737/87, de 27 de Agosto de 1987
... de carpintaria e equipamentos, estruturais ou não, e ainda diversos tipos de mobiliário corrente sem preocupações de estilo e proceder às suas ... de cofragens/armador de ferro: Executar moldes ou cofragens em madeira ou derivados para dar forma ao betão; Proceder à montagem e desmontagem ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... e da Biodiversidade nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Para efeitos de caraterização geográfica das AMP foi construído um ... 93 áreas protegidas, algumas com sobreposição de diferentes tipos de classificação (ver ponto anterior e Anexo II), sendo que algumas ...
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Regulamento n.º 828/2023
... continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Artigo 2.º ... O presente Regulamento tem por âmbito as tarifas a ... de tensão, com a desagregação que permita identificar os vários tipos de custos ... f) Montante de compensações ao abrigo do RQS, nos termos ...
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Regulamento n.º 853/2023
... h) «Código LER», o código que identifica os diferentes tipos de resíduos incluídos na Lista ... Europeia de Resíduos, de ora em ... tais como de papel/cartão, de plástico, de vidro, de metal ou de madeira, aparas de jardim, e ... objetos volumosos fora de uso, bem como de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de Julho de 2013
... em educaçáo e ensino especial na Regiáo Autónoma da Madeira ... A estabilidade do corpo docente constitui um elemento estruturante na ... a) Tipos de concursos e referência à legislaçáo aplicável; ... b) Requisitos ...