suplemento residência
1319 resultados para suplemento residência
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... trabalho; b) O trabalho consinta o regresso diário à sua residência; c) O tempo de trabalho e de viagem da ida a re gresso não seja ... á direito, além da sua r etribuição habitual: a) A um suplemento de ordenado, consoante o número de horas ocupadas a mais ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2017 de 4 de outubro de 2017
... ; b) O trabalho consinta o regress o diário á sua residência; c) O te mpo d e trabalho e viagem d e i da e regresso não ... á direito, além da s ua retribuição habitual: a) A um suplemento de ordenado, co nsoante o númer o de horas ocupadas a mais além ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2019 de 6 de maio de 2019
... trabalho; b) O trabalho consinta o regresso diário à sua residência; c) O tem po de trabalho e de viagem da ida a regresso não seja ... á direito, além da sua retribuição habitual: a) A um suplemento de ordenado, consoante o número de horas ocupadas a mais ...
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Despacho n.º 8294/2020
... /2020, publicado no Diário da República n.º 72/2020, 1.º Suplemento", Série 2, de 13 de abril, subdelego na Coordenadora do Gabinete de Apoio \xC3" ... procedimento administrativo de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime excecional, previsto no artigo 123.º da Lei n.º ...
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Despacho n.º 2807-C/2021
... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 2.º suplemento, de 14 de maio de 2020, a partir das 00:00 horas do dia 14 de maio de 2020 ... aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.3 - Os navios de cruzeiro estão autorizados a atracar nos ...
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Aviso n.º 10703/2020
... dezembro.4 - Remuneração mensal: 2.621,68(euro), acrescida de suplemento para despesas de representação no montante de 195,37(euro), de acordo ... residência e código postal, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico, ...
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Aviso n.º 9195/2016
... ao valor do índice 500 do regime geral, a que acresce o suplemento que resulta da aplicação do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, ... ou bilhete de identidade, e respetiva data de validade.b) Residência - indicação da morada completa, código postal, distrito e contacto ...
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Aviso (extrato) n.º 10210/2020
... dezembro.4 - Remuneração mensal:2.621,68(euro), acrescida de suplemento para despesas de representação no montante de 195,37(euro), de acordo ... residência e código postal, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico, ...
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Despacho n.º 2300-A/2021
... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 2.º suplemento, de 14 de maio de 2020;b) A referida interdição vem sendo prorrogada por ... aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.3 - Os navios de cruzeiro estão autorizados a atracar nos ...
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Despacho n.º 3436-A/2021
... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 2.º suplemento, de 14 de maio de 2020, a partir das 00:00 horas do dia 14 de maio de 2020 ... aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.3 - Os navios de cruzeiro estão autorizados a atracar nos ...
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Aviso n.º 6126/2023
... qualquer outro suplemento remuneratório, havendo lugar à perceção de subsídio de refeição nos ... Naturalidade: França ... Estado civil: Casado ... Residência: Vila Nova de Paiva ... Situação profissional: ... Técnico Superior ...
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Aviso n.º 7838/2018
... ção: (euro) 3.734,06 (vencimento base) e (euro) 778,03 (suplemento remuneratório).4 - Atribuições e competências: As previstas no artigo ... de identidade/cartão do cidadão, número de contribuinte, residência, código postal e número de telefone/telemóvel;b) Habilitações ...
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Aviso n.º 14912/2018
... de setembro de 2018 no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 182;6 - Caracterização sumária das funções por posto de ... nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e ...
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Aviso n.º 14912/2018
... de setembro de 2018 no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 182;6 - Caracterização sumária das funções por posto de ... nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal, residência, telefone e endereço eletrónico); habilitações académicas e ...
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Despacho n.º 7936/2021
... /2021, publicado no Diário da República n.º 32/2021, 1.º Suplemento, Série 2 de 16 de fevereiro, delego nos Diretores Regionais do Algarve, ... duração, os vistos de estada temporária ou os vistos de residência nas situações previstas no n.º 1 ao n.º 4 do artigo 70.º da Lei n.º ...
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Aviso n.º 15869/2022
... de suplemento" remuneratório, será negociada em valor até 85 % do vencimento mensal il\xC3" ... número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal e telefone); ... b) Pedido para ser admitido ao processo ...
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Aviso n.º 9196/2016
... ao valor do índice 259 do regime geral, a que acresce o suplemento que resulta da aplicação do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, ... ou bilhete de identidade, e respetiva data de validade;b) Residência - indicação da morada completa, código postal, distrito e contacto ...
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Aviso n.º 9930/2018
... º 383-A/87, de 23 de dezembro - 2.613,84 (euro), acrescido de suplemento mensal referente a despesas de representação - 194,79 (euro).7 - Local ... úmero e data do bilhete de identidade ou cartão do cidadão, residência, código postal, contacto telefónico e endereço de correio ...
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Aviso n.º 12426/2021
... (Cartão de Cidadão; Bilhete de Identidade ou Autorização de Residência);b) Documentos comprovativos das qualificações académicas, de acordo ... çam parte do respetivo plano de estudos;c) São incluídas no suplemento ao diploma, aplicável aos estudantes regularmente matriculados e ...
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Aviso n.º 5149/2023
... 2.º suplemento, de 18 de novembro, e 4048/2022, publicado no Diário da República, 2.ª ... Cartão de Cidadão, residência, código postal, endereço eletrónico e telefone/telemóvel, ...
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Despacho n.º 3803-B/2021
... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 2.º suplemento, de 14 de maio de 2020, a partir das 00:00 horas do dia 14 de maio de 2020 ... aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.3 - Os navios de cruzeiro estão autorizados a atracar nos ...
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Despacho n.º 4394-D/2020
... /2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, suplemento, de 13 de março de 2020;Considerando que o n.º 5 do Despacho n.º ... aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.3 - Os navios de cruzeiro estão autorizados a atracar nos ...
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Despacho n.º 6795/2022
... 7 — Emissão de 2.ª via de Suplemento ao Diploma: 30 € ... 8 — Taxa suplementar por emissão de diploma em ... de processos de mobilidade e para concessão de residência a estudantes estrangeiros, obtenção ... de títulos profissionais de ...
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Aviso n.º 5312/2017
... íodo experimental remunerado pelo índice 259, a que acresce o suplemento que resulta da aplicação do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 118/2011, ... civil ou bilhete de identidade e respetiva data de validade.b) Residência - indicação da morada completa, código postal, distrito;c) Situação ...
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Aviso n.º 18588-A/2020
... dezembro.4 - Remuneração mensal:2.996,21(euro), acrescida de suplemento para despesas de representação no montante de 312,14(euro), de acordo ... residência e código postal, contacto telefónico e endereço de correio eletrónico, ...