Sociedade de economia mista
855 resultados para Sociedade de economia mista
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Decreto n.º 23/2019
... , afetando as condições de vida, a economia" e a sociedade em parte ou na totalidade do territ\xC3" ... Artigo 5.º Comissão Mista 1 - Com vista à execução do presente Acordo, ...
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Decreto n.º 10/2023
... as condições de vida, a economia e a sociedade, em parte ou em todo o território ... de cooperação é definido pela Comissão Mista, em ... conformidade com o artigo 6.º do ...
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Despacho n.º 7644/2021
... de acordo com o modelo de estrutura mista: hierarquizada composta por 5 unidades nucleares, ... ção e Recursos HumanosDivisão de Economia e FinançasDivisão de Administração Geral, ... e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos;e) Assegurar a ...
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Listagem n.º 1/2022
... 81 508828643 Tuna Mista da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Edu- ... Economia da Universidade de Coimbra ... 2 384,00 € 30 ... 164 509699928 Sociedade de Debates da Universidade do Porto ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
... só serão possíveis com uma economia mundial aberta, assente nos princípios do ... , incluindo o setor privado e a sociedade civil, na cooperação para o desenvolvimento. 6 ... 2 - Comissão Ministerial Mista: a) É criada uma Comissão Ministerial Mista ...
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Acórdão nº 089/19.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2021
I - O recurso para o Supremo Tribunal Administrativo de decisão arbitral pressupõe, para além do mais, que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr. artigo 25.º, n.º 2 do RJAT), o que pressupõe uma identidade substancial das situações fácticas. II - Por acórdão de 10 de Julho de 2014,...
... passivo com serviços de utilização mista, afectos tanto a operações tributadas como a ... como provados 1- O Requerente é uma sociedade comercial com sede em território nacional, que ... Todavia, na economia da decisão, o que ora importa relevar é que ... -
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2024
... ência nos seguintes termos: «Uma sociedade gestora de participações sociais domiciliada ... o ciclo produtivo e financeiro na economia, detendo, gerindo e financiando outros actores ... financeira, uma companhia financeira mista, uma instituição de pagamento e uma sociedade ...
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Relatório n.º 11/2016
... financeiras anexas do Banco Madesant, Sociedade Unipessoal, S. A. (uma entidade inserida no Grupo ... agravamento da situação de liquidez da economia, viu-se na necessidade de solicitar um terceiro ... acionistas no último ano revelou-se mista nas principais praças bolsistas, condicionada, ...
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Acórdão nº 20963/22.4T8LSB-A.L2-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-01-25
1–Enquanto um gerente se mantiver em funções, não tendo sido deliberada a sua destituição, pode e deve convocar as assembleias que se mostrem necessárias e convenientes, nos termos dos arts. 248º nºs 1 e 3 e 375º nº1, ambos do CSC. 2–Considerando-se que o art. 334º do Código Civil mantém, em matéria de deliberações sociais, a sua autonomia e campo de aplicação em relação à al. b) do nº1 do art. 58
... a nova redacção dos Estatutos da sociedade.” ... Só o sócio gerente AM esteve ... se dá por reproduzido por razões de economia processual, da qual consta designadamente que: ... além de se ter consagrado uma cláusula mista, entre consentimento e preferência, com todos os ... -
Acórdão nº 02521/07.5BEPRT 01321/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Abril de 2021
I - De acordo com a jurisprudência do TJUE, vertida no acórdão de 12 de Novembro de 2020 (proc. C-42/19) “O artigo 4.º, n.ºs 1 e 2, bem como o artigo 17.”, n.ºs 5 1, 2 e 5, da Sexta Diretiva 77/3881CEE do Conselho, de 17 de maio de 1977, relativa à harmonização das legislações dos Estados Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios — Sistema comum do imposto...
... Tribunal que a Recorrente é uma “holding mista” e que, como tal, efectua (também) operações ... e ………. Sociedade de Advogados, resulta essencialmente de serviços ... , devem ter em conta a finalidade e a economia da Sexta Diretiva e, a esse título, prever um ... -
Despacho n.º 11479/2017
... mobilização de todos os segmentos da sociedade, numa lógica de democracia participativa; i) ... os objetivos com mais eficácia e economia de recursos. 4 - Os serviços procedem ao efetivo ... obedece ao modelo de estrutura orgânica mista, composta por estrutura hierarquizada e estrutura ...
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Despacho n.º 12811/2021
... da Estrutura Mista do Município” (proposta 323/2021), nos termos ... públicas, privadas e organizações da sociedade" civil ... que contribuam para melhorar a interven\xC3" ... objetivos com mais eficácia e economia de recursos ... 4 — Os serviços procedem ao ...
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Despacho n.º 2282/2023
... É membro agregado da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI); ... Foi ... É membro da Comissão Mista, órgão que dirige o Mestrado Integrado de ... em Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia e ... Gestão, da Universidade Católica ...
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Aviso n.º 23959/2023
... fundamental de Design de Embalagem na sociedade contemporânea; k ) Conhecimento fundamental de ... sobre conceitos de sustentabilidade, economia circular e eco design; r ) Conhecimento ... (RV), Realidade Aumentada (RA) e Realidade Mista (MR); aa ) Conhecimento específico de casos de ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... de informação em particular e da Sociedade e geral. Paulo Jorge da Silva Machado Dados ... em Engenharia Agronómica, Ramo de Economia Agrária e Sociologia Rural, pela Universidade ... e Vila Nova de Gaia; Membro da Comissão Mista de Coordenação da revisão do POOC Caminha - ...
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Despacho n.º 12683/2021
... estrutura mista: composta por 5 unidades nucleares, 7 unidades ... Divisão de Economia e Finanças ... Divisão de Administração ... e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; ... e) Assegurar ...
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Despacho n.º 2631/2021
... novos desafios face à evolução da sociedade, nomeadamente problemas éticos e jurídicos ... São João por deliberação da Comissão Mista Faculdade de Medicina da Universidade do Porto - ... Ciências Empresariais pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto na área da gestão ...
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Acórdão nº 322/17.1YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-19
I. A demonstração de uma situação de concorrência potencial deve ser sustentada por um conjunto de elementos factuais concordantes que tenham em conta a estrutura do mercado e o contexto económico e jurídico que regula o seu funcionamento, destinados a demonstrar que a empresa em causa teria tido, na falta do acordo, possibilidades reais e concretas de aceder ao mercado em causa (v., neste...
... da Recorrente, ainda que enquanto sociedade-mãe da Visada EDP Comercial ... H. Não é a ... ência foi alertada pelo Ministério da Economia para alegadas irregularidades decorrentes do ... , não deixa de deter uma natureza mista, material e adjetiva, sendo certo que ... -
Acórdão nº 10840/21.1T8SNT-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-10-31
I - É reconhecida a essencialidade do julgamento da matéria de facto no resultado da ação que, para o efeito, impõe seja completa no sentido de expressar um juízo sobre todos os factos controvertidos e necessários à decisão da causa, declarando-os provados ou não provados. II - O princípio do inquisitório especialmente previsto pelo art.º 11º do CIRE atribui ao juiz o poder dever de averiguação e
... do 1º piso do imóvel em benefício da sociedade que explora aquela área e, principalmente, da ... e) do CIRE, que prevê uma função mista, ou seja, sem prejuízo do seu cariz ... economia e resultado da presente apreciação –, ... -
Acórdão nº 649/13.1GBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
I – O conceito de trabalhador previsto no artº 152º B, CP ultrapassa o conceito qualificativo de uma relação laboral típica, sendo suficiente que na ocasião a vitima esteja no cumprimento de ordens e desenvolvendo uma actividade no interesse exclusivo da pessoa ou entidade que está obrigado a observar a necessidade de implementar as regras de segurança necessárias para o cabal desempenho da
... A sociedade arguida D…, Lda. tem por objecto social o ... como da dinâmica familiar em termos de economia" doméstica (neste aspecto, somente a testemunha S\xE2" ... ção reveste, uma natureza acentuadamente mista: por um lado, não lhe e estranha a ideia de ... -
Despacho n.º 9669/2016
... - Habilitações: 2002 - Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do ... de Produto na empresa «Razão Final - Sociedade Internacional de Consultores em Gestão, Lda.» ... empreendedorismo e mais inovação (equipa mista" envolvendo o IAPMEI e a ADI - Agência de Inovaç\xC3" ...
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Despacho n.º 9669/2016
... - Habilitações: 2002 - Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do ... de Produto na empresa «Razão Final - Sociedade Internacional de Consultores em Gestão, Lda.» ... empreendedorismo e mais inovação (equipa mista" envolvendo o IAPMEI e a ADI - Agência de Inovaç\xC3" ...
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Despacho n.º 9622/2019
... mobilização de todos os segmentos da sociedade, numa lógica de democracia participativa;i) ... os objetivos com mais eficácia e economia de recursos.4 - Os serviços procedem ao efetivo ... obedece ao modelo de estrutura orgânica mista, composta por estrutura hierarquizada e estrutura ...
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Acórdão nº 4735/21.6T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-05-11
I – A parte inicial do n.º 4 do art.º 607º dirige um comando ao juiz cujo sentido é este: na fundamentação (de facto) da sentença, só devem constar factos e não matéria de direito e/ou conclusões e, de entre os factos, apenas os relevantes. II - Muito embora o CPC em vigor não contenha uma norma idêntica ao n.º 4 do art.º 646.º do CPC revogado, tendo em consideração o comando que emerge da parte...
... termos na extinta Vara de Competência Mista do Tribunal Judicial ... , sob o Proc. n.º ... ções a AA conseguiu eliminar a sociedade Ré do seu património, subtraindo-a ao pagamento ... , supra, desta alegação, que aqui, por economia, se dão por reproduzidos, todos eles dados como ... -
Lei n.º 2/2020
... do apoio à descarbonização da sociedade, prevista no n.º 10 do artigo 349.º, nos termos ... do setor social e solidário e da economia social, nos domínios da educação pré-escolar ... %, aos automóveis ligeiros de utilização mista, com peso bruto superior a 2500 kg, lotação ...