sinal stop
-
Regulamento (extracto) n.º 332/2008, de 25 de Junho de 2008
... 1.1 - Colocao: ... 1.1 - 1 Sinal de sentido nico na Rua 30 de Junho para a Rua Padre Jos Rota ... 1.1 - 2 ... 30 (junto ao caf Alladino) ... 1.1 - 4 Sinal de STOP, na Rua D. Maria I, cruzamento com a Rua Padre Jos Rota ... 1.1 - 5 Sinal ...
-
Acórdão nº 302/17.7T8MNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2020
... e ceder a passagem a quem circulava na EN 101, por força de um sinal de “STOP”; que R. N. sofreu várias sequelas físicas e careceu de ...
-
Acórdão nº 2832/18.4T8VCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2020
... acidente em questão, com sinalização vertical com a inscrição “STOP” a impor a todos os automobilistas que por ali circulam a obrigação de ... em direcção a Viana, como para seguir em direcção a Caminha: sinal de paragem obrigatória; 16. Quando já se encontrava a cerca de 5 (cinco) ...
-
Acórdão nº 347/10.8TBBGC.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Janeiro de 2014
... , que o condutor do veículo AT provinha de uma via onde existia o sinal "Stop" e, por outro lado, que sobre ele recai a presunção de culpa ...
-
Acórdão nº 066877 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Dezembro de 1977
Procedeu com culpa exclusiva do acidente de que foi vítima o condutor de uma motorizada que, desobedecendo a um sinal de "STOP", entrou num cruzamento de estradas e virou à sua direita sem se aproximar suficientemente da respectiva berma, de modo a ser colhido por uma furgoneta que lhe era perfeitamente visível e que, nesse preciso momento e tendo a seu favor um sinal que lhe dava prioridade de...
... que foi vítima o condutor de uma motorizada que, desobedecendo a um sinal de "STOP", entrou num cruzamento de estradas e virou à sua direita sem se ... -
Acórdão nº 066877 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Dezembro de 1977 (caso None)
Procedeu com culpa exclusiva do acidente de que foi vítima o condutor de uma motorizada que, desobedecendo a um sinal de "STOP", entrou num cruzamento de estradas e virou à sua direita sem se aproximar suficientemente da respectiva berma, de modo a ser colhido por uma furgoneta que lhe era perfeitamente visível e que, nesse preciso momento e tendo a seu favor um sinal que lhe dava prioridade de...
... que foi vítima o condutor de uma motorizada que, desobedecendo a um sinal de "STOP", entrou num cruzamento de estradas e virou à sua direita sem se ... -
Acórdão nº 167/03.6GCLSA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... ou inconsideração do arguido que, não obstante ter dois sinais de stop, sendo um vertical e outro pintado no pavimento, fosse capaz de desprezar ... comandos legais de sentido específico como por exemplo a paragem ao sinal de STOP ... II. Com efeito, o condutor, confrontado com essas ...
-
Acórdão nº 908/08.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2012
... do acidente, na confluência da Rua do Cais com a EN 203, existia um sinal de STOP que havia sido vandalizado e se encontrava no chão ... - Artigo ...
-
Acórdão nº 069101 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 1981 (caso NULL)
I - A ocorrência do acidente é de atribuir à concorrência de culpas dos condutores de ambas as viaturas se um deles desrespeitou o sinal de "STOP", que é de prescrição absoluta, e que, além de lhe impôr a paragem no entroncamento, o obrigava também a ceder a passagem a qualquer veículo que transitasse na via em que pretendia entrar, e se, por sua vez, o outro, conduzindo um veículo pesado com o...
... dos condutores de ambas as viaturas se um deles desrespeitou o sinal de "STOP", que é de prescrição absoluta, e que, além de lhe impôr a ... -
Acórdão nº 293/19.0T8MBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Junho de 2022
I - Tendo o condutor do veículo da Autora saído de um posto de abastecimento de combustível e penetrado na metade da faixa de rodagem adjacente, seguindo em frente para inverter a marcha, é de concluir, procedendo a impugnação da matéria de facto, que a frente do veículo a Autora se encontrava já no interior da meia faixa de rodagem contrária, onde embateu com o veículo B, o qual circulava pela...
... sentido de marcha» «b) O condutor do veículo LD não respeitou o sinal vertical de STOP existente na saída da supra referida bomba de gasolina e ... -
Edital n.º 1184/2008, de 24 de Novembro de 2008
... a) 21,15 ... Sinal STOP Ø 520 mm ... a) 22,25 ...
-
Acórdão nº 39/12.3T4AGD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Maio de 2014
I - Compete ao Supremo Tribunal de Justiça, por tal constituir matéria jurídica, apreciar se determinada asserção – tida como “facto” provado – consubstancia na realidade uma questão de direito ou um juízo de natureza conclusiva/valorativa, caso em que, sendo objeto de disputa das partes, deverá ser julgada não escrita. II - Discutindo-se a dinâmica de um acidente de...
... Na rua em que circulava o velocípede conduzido pela A., existia um sinal de “Stop”, no entroncamento com a Rua … ... ... -
Acórdão nº 036029 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 1981
I - Não tem legitimidade para recorrer da sentença final condenatoria quem, tendo embora legitimidade para se constituir assistente, não haja intervindo nos autos com esta qualidade. II - Age em violação do disposto no artigo 7, ns. 1 e 2, alinea b), do Codigo da Estrada, o condutor que, ao aproximar-se de um cruzamento precedido de uma lomba e curva de visibilidade reduzida, não imprimiu ao...
... -se para avançar a fim de o atravessar, embora precedendo de via com sinal de "stop" junto da ... -
Acórdão nº 036029 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Dezembro de 1981 (caso None)
I - Não tem legitimidade para recorrer da sentença final condenatoria quem, tendo embora legitimidade para se constituir assistente, não haja intervindo nos autos com esta qualidade. II - Age em violação do disposto no artigo 7, ns. 1 e 2, alinea b), do Codigo da Estrada, o condutor que, ao aproximar-se de um cruzamento precedido de uma lomba e curva de visibilidade reduzida, não imprimiu ao...
... -se para avançar a fim de o atravessar, embora precedendo de via com sinal de "stop" junto da ... -
Acórdão nº 607/10.8TBFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2013
I – Não estando coberta pelo seguro facultativo a privação do uso do veículo, apenas seria possível condenar a ré seguradora a pagar uma indemnização a esse título se a mesma tivesse demorado mais do que o necessário e razoável para a reparação do veículo, violando dessa forma o equilíbrio contratual e quebrando a colaboração inter-subjectiva que o princípio da boa fé impõe, tal como...
... a responsabilidade pelo acidente, (…) porque o GV não parou no sinal Stop e seguia a alta velocidade (documento junto aos autos a fls. 55 cujo ... -
Acórdão nº 9110068 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Maio de 1991
I- Confere direito a reparação o acidente verificado quando a vitima, seguindo de bicicleta por uma estrada secundaria onde existia um " stop ", penetrou no cruzamento desta com uma estrada nacional, sem respeitar aquele sinal e colidiu com um veiculo automovel que ai circulava. II- Assim e, apesar de a vitima ser causadora do acidente e de transgressão grave (art8, n3, al. b), do C. Estrada e...
... , seguindo de bicicleta por uma estrada secundaria onde existia um " stop ", penetrou no cruzamento desta com uma estrada nacional, sem respeitar uele sinal e colidiu com um veiculo automovel que ai circulava. II- Assim e, apesar ... -
Acórdão nº 2499/18.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Setembro de 2020
... ículos no cruzamento a quem devia ceder passagem, desrespeitando o sinal STOP ali existente e embatendo com a parte frontal do seu veículo no ...
-
Acórdão nº 595/14.1TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2017
... quem circulava da Urbanização Quinta da Varela para a EN 111um sinal STOP ... 6. O veículo ligeiro com matrícula ( ... ) -QS, de marca FIAT ...
-
Acórdão nº 167/03.6GCLSA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Janeiro de 2010
... comandos legais de sentido específico como por exemplo a paragem ao sinal de STOP ... II. Com efeito, o condutor, confrontado com essas ...
-
Acórdão nº 374/18.7T8PVL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I- A alteração da decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto só deve ser efectuada pelo Tribunal da Relação quando seja possível concluir, com a necessária segurança, que a prova produzida aponta em sentido diverso e impõe uma decisão diferente da que foi proferida em 1ª instância, ou seja, quando a Relação tiver formado uma convicção segura da existência de erro de julgamento relativamente
... sinal de stop, e depois de se ter certificado de que não circulava qualquer ... -
Acórdão nº 13579/07.7TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... DA ESTRADA ... Sumário: I- O sinal de STOP não só impõe a paragem obrigatória no entroncamento ou ...
-
Acórdão nº 129/14.8GAVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Julho de 2015
I – A imposição de deveres e regras de conduta, condicionantes da pena suspensa, constitui um poder/ dever, sendo quanto aos deveres condicionado pelas exigências de reparação do mal do crime e quanto às regras de conduta vinculado à necessidade de afastar o arguido da prática de futuros crimes. II – A exigibilidade de tais deveres e regras deve ser apreciada tendo em conta a sua...
... vias acima referidas, encontrava-se colocado em local visível um sinal de cedência de passagem vulgarmente designado como sinal Stop, ... -
Acórdão nº 3735/17.5T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Janeiro de 2019
1 - O critério estabelecido nos artigos 29.º e 30.º do Código da Estrada para saber quem goza de prioridade de passagem não é determinado pelo veículo que penetra em primeiro lugar na área de interceção das vias. 2.- O critério é o seguinte: um condutor deve ceder passagem quando se apresenta pela esquerda se existir a criação de um perigo de colisão com um veículo que se apresenta pela direita,
... indicado no ponto 1 não existia nas duas vias em apreço qualquer sinal vertical ou outro tipo de sinalização rodoviária nas duas vias em ... -se, antes da data de 19.08.2016, a sinalização vertical de STOP (sinal tipo B2) ... 2. Matéria de facto – Factos não provados a. que ... -
Acórdão nº 2833/17.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023
... que a conduz a ... , sinalização luminosa, vulgo, semáforos, e um sinal vertical STOP (B2 – Paragem obrigatória em cruzamentos ou ...
-
Acórdão nº 476/12.3TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2013
... daquela outra, estava submetido a paragem obrigatória por força de sinal de “STOP”, sinal B2 implantado verticalmente na margem direita da dita ...