sinal stop
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... si conduzido junto da intersecção das duas vias em obediência ao sinal STOP colocado, atento o seu sentido de marcha, do lado direito daquela Rua ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... si conduzido junto da intersecção das duas vias em obediência ao sinal STOP colocado, atento o seu sentido de marcha, do lado direito daquela Rua ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... si conduzido junto da intersecção das duas vias em obediência ao sinal STOP colocado, atento o seu sentido de marcha, do lado direito daquela Rua ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... si conduzido junto da intersecção das duas vias em obediência ao sinal STOP colocado, atento o seu sentido de marcha, do lado direito daquela Rua ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... si conduzido junto da intersecção das duas vias em obediência ao sinal STOP colocado, atento o seu sentido de marcha, do lado direito daquela Rua ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... si conduzido junto da intersecção das duas vias em obediência ao sinal STOP colocado, atento o seu sentido de marcha, do lado direito daquela Rua ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... si conduzido junto da intersecção das duas vias em obediência ao sinal STOP colocado, atento o seu sentido de marcha, do lado direito daquela Rua ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... si conduzido junto da intersecção das duas vias em obediência ao sinal STOP colocado, atento o seu sentido de marcha, do lado direito daquela Rua ...
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Acórdão nº 223/05.6PAVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... si conduzido junto da intersecção das duas vias em obediência ao sinal STOP colocado, atento o seu sentido de marcha, do lado direito daquela Rua ...
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Acórdão nº 5310/19.0JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2023
I. Ao contrário do que os recorrentes alegam, o que não foi dado como provado (mesmo que conste do meio de prova que é o respetivo relatório social relativo a cada um deles) não pode ser atendido pelo tribunal. E, apenas se pode atender ao que se pode deduzir dos factos dados como provados (não se podendo aceitar extrapolações que não encontram apoio nos factos dados como provados). II. A conexã
... Momentos depois, quando estavam parados, por imposição de um sinal “stop” existente na via, o arguido AA continuou a gesticular e a ... -
Acórdão nº 477/07.3TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Novembro de 2016
... sinal de stop colocado à entrada de um cruzamento, mostra-se ajustado fixar a ...
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Acórdão nº 253/18.8GBSLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Novembro de 2020
... ância, e que este se imobilizou no meio da estrada (onde havia um sinal de «stop», tendo sido impossível evitar a colisão. Reconheceu ter ...
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Acórdão nº 717/05.3TBVNO.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Dezembro de 2015
I - Dando a parte por, integralmente, reproduzidas as alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos do recurso por si apresentado, relativamente a um anterior recurso, tal constitui uma «alegação por remissão» e não uma «alegação por reprodução», em que a parte reproduz, integralmente, o texto das alegações, de facto e de direito, bem como os fundamentos de um recurso antecedente. ...
... Na saída serão colocados sinais de STOP e de sentido proibido na face oposta, por forma a não permitir o acesso ... Está previsto um sinal de STOP (sinal P 13.1.2) pintado no pavimento à saída do posto de acordo ... -
Acórdão nº 858/05 7 TCGMRS.1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2009
1. A fixação dos factos baseados em meios de prova livremente apreciados pelo julgador está fora do âmbito do recurso de revista. 2. Só em casos excepcionais é que o Supremo Tribunal de Justiça conhece matéria de facto (artigos 26º da Lei nº 3/99 e 722º nº 2 e 729º nº 2 do Código de Processo Civil). 3. Na apreciação da culpa no acidente de viação o julgador deve considerar o condutor médio,...
... 1 ... "Existência dum sinal vertical de proibição de exceder a velocidade de 40 Km's/hora, que se ... : "No caso em apreço, o tripulante do ll não obedeceu ao sinal de stop, entrando na via a interceptar sem parar, e de forma oblíqua, face ao ... -
Acórdão nº 2428/16.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017
“I. O direito do Fundo de Garantia Automóvel (FGA), decorrente de ter satisfeito o direito de um lesado num acidente de viação causado por um veículo que não beneficia de seguro válido ou eficaz, é um direito de sub-rogação (art. 54º, nº 1 do DL 291/2007) e não um direito de regresso. II. A tal direito de sub-rogação, nos termos do nº 6 do art. 54º do DL 291/2007, é aplicável o prazo de...
... Póvoa de Lanhoso – Taipas, e em cuja concordância existe um sinal “stop”; d) O GP, ao atingir a concordância da Rua … com a EN 310, ... -
Acórdão nº 209/07.6TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2010
... diversa sinalização que ao respectivo condutor se impunha, desde o sinal horizontal de Stop, a sinalização luminosa amarela intermitente, o facto ...
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Acórdão nº 379/10.6TAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2014
A parte civil tem legitimidade para, em sede de recurso, discutir a prova da existência do facto ilícito (portanto, dos factos que constam da acusação e que constituem o crime), a sua imputação a título de culpa ao arguido, os danos resultantes da violação e o nexo de causalidade entre os factos e os danos – mas não as questões relacionadas com os pressupostos da responsabilidade penal e da
... que deter a marcha já que na sua via se apresentava um sinal de paragem obrigatória, vulgarmente designado por “STOP”; 5. Porém, ... -
Acórdão nº 0552748 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2005 (caso NULL)
... dever-se a culpa exclusiva do condutor deste, o qual desrespeitou um sinal STOP existente no local ... Citada, contestou a Ré dizendo, em ...
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Acórdão nº 00125/07.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos, dando-se assim a devida relevância aos princípios da oralidade, da imediação e da livre apreciação da prova e à garantia do duplo grau de jurisdição sobre
... deverá ser feita a limpeza e reperfilamento das bermas e valetas; o sinal vertical STOP deverá ser devidamente localizado; o aqueduto existente na ... -
Acórdão nº 1091/15.5T8PVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018
... quando, na qualidade de peão, transitava pela passadeira e com o sinal luminoso verde para os peões e vermelho para os veículos automóveis que ... É o caso de um automóvel ser embatido quando cumpre um sinal de STOP. Neste caso o veículo está integrado na circulação, num processo ...
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Acórdão nº 1622/08.7TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2011
... a culpa de ambos os condutores, o primeiro por não ter obedecido ao sinal de Stop que se lhe deparava ao chegar àquele cruzamento, e o segundo por ...
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Acórdão nº 3856/15.9T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2017
... do Castelo) existia e existe, pintada, a cor branca, a inscrição “STOP” – SINAL B2 ... ii) Essas “FAIXAS DE ABRANDAMENTO” tinham e têm ...
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Acórdão nº 301/01 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2001
... No lado direito da estrada, atento o sentido do autor, existia um sinal denominado «Cruz de Santo André» colocado junto à passagem de nível, ... , nomeadamente, pré-sinalização de passagem de nível ou sinal de STOP marcado no pavimento ou colocado no sinal referido em D ... ( ... ) ...
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Acórdão nº 127/06.5TBPNC.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Outubro de 2008
I. – Não prevendo o Código da Estrada um regime especifico e próprio quanto ao regime de suspensão e/ou da interrupção da prescrição ou de norma expressa que afaste o regime geral, é aplicável o regime geral contido no Regime Geral das Contra-Ordenações, por imposição do artigo 132.º do mesmo diploma legal que prevê, expressa e inequivocamente, a aplicação subsidiária, às contra-ordenações...
... ões: 1.ª – A arguida no dia, hora e local em causa parou ao sinal STOP que se encontrava no cruzamento em questão; tendo verificado que ... -
Acórdão nº 3908/17.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020
1 – Por dano futuro deve entender-se aquele prejuízo que o sujeito do direito ofendido ainda não sofreu no momento temporal que é considerado. 2 – É necessário que os danos futuros sejam previsíveis com segurança bastante, porque, se o não forem, não pode o Tribunal condenar o responsável a indemnizar danos que não se sabe se virão a produzir-se; se não for seguro o dano futuro, a...
... de (…), sem sequer deter a marcha, ao arrepio da sinalização B2 Stop existente na rua s/n de onde provinha (pontos 9 e 10 dos factos provados) ... na Ré, provinha de rua s/n e tinha a sua progressão limitada pelo sinal vertical B2 STOP ... 10. Ao arrepio daquela sinalética, com intenção ...