seguro obrigatório condominio
400 resultados para seguro obrigatório condominio
-
Edital n.º 685/2018
... 11 - É obrigatório" o estabelecimento da separação entre as instala\xC3" ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. 3 - Os consumos serão faturados ao titular do ... ónica ou através de garantia bancária ou seguro-caução, e o seu valor é calculado da seguinte ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... regulamento que preveja o caráter obrigatório da sua entrega. 2 - A comunicação ou ... bens imóveis, depósito em dinheiro ou seguro-caução. 3 - A câmara municipal pode deliberar ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre ...
-
Regulamento n.º 375/2017
... , sendo que, o seu encerramento é obrigatório quando interfira com o percurso pedonal ... ção das respetivas Assembleias de Condomínio, de gestão corrente e manutenção das coisas ... 5 - Tratando-se de seguro-caução, o interessado deve apresentar apólice ...
-
Edital n.º 333/2022
... da residência ou sede, que só é obrigatório para canídeos; ... N.º 58 23 de março de 2022 ... do condomínio pode estabelecer um número máximo de animais ... que certifique a formalização de um seguro de responsabilidade civil, destinado ... a cobrir ...
-
CJ - Ano XXXVIII - Tomo IV /2013
... pro posta de aceitação de um contrato de seguro, feita pelo telefone, dificilmente ofende a ... II. A constituição de um condomínio deste tipo não obedece ao disposto no art. 1417 ... SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... regulamento que preveja o caráter obrigatório da sua entrega. 2 - A comunicação ou ... bens imóveis, depósito em dinheiro ou seguro-caução. 3 - A câmara municipal pode deliberar ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre ...
-
Edital n.º 627/2018
... comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros ... força de lei ou regulamento, for obrigatório outra forma de reconhecimento. Artigo 12.º ... da prestação de caução; d) Apólice de seguro de construção; e) Apólice de seguro que cubra ...
-
Regulamento n.º 780/2018
... comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros ... força de lei ou regulamento, for obrigatório outra forma de reconhecimento. Artigo 12.º ... da prestação de caução; d) Apólice de seguro de construção; e) Apólice de seguro que cubra ...
-
Aviso n.º 7761/2017
... fotocópia da ata de deliberação do condomínio subscrita pela maioria legalmente exigível dos ... todos os trabalhadores estão cobertos por seguro de acidentes de trabalho válido. e) Que findo o ... A cada elemento obrigatório na instrução de um processo/requerimento ...
-
Regulamento n.º 89/2018
... será remetida à administração do condomínio. Artigo 17.º Consulta pública de operações de ... de controlo prévio, quando obrigatório à data da sua realização, mesmo que em ... ões necessárias e apresentada apólice de seguro que cubra a responsabilidade pela reparação dos ...
-
Aviso n.º 4398/2022
... condomínio pode estabelecer um limite de animais inferior ao ... , de finalização de um sequestro obrigatório ou em situações particulares ... a avaliar pelo ... que certifique a formalização de um seguro de responsabilidade civil, nos termos ... do ...
-
Regulamento n.º 665/2022
... condomínio pode estabelecer um limite de animais inferior ao ... , de finalização de um sequestro obrigatório ou em situações particulares ... a avaliar pelo ... que certifique a formalização de um seguro de responsabilidade civil, nos termos ... do ...
-
Aviso n.º 9246/2016
... b) A cada elemento instrutório obrigatório ou conjunto de elementos conexos deve ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ... n.º 1 do artigo anterior, devem dispor de seguro de responsabilidade civil destinado a cobrir os ...
-
Acórdão nº 3850/11.9TBSTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Junho de 2016
I – Entre os 4 e os 10 anos, a “residência alternada” apenas deve ser adotada, nos casos em que não há conflito parental e em que cada um dos pais pode e deve confiar no outro como progenitor. II – A determinação da prestação de alimentos a filho menor a cargo do progenitor não guardião e a fixação da sua medida, far-se-á por meio da ponderação cumulativa do binómio...
... condomínio)!! 20. O Requerente em vez de ponderar ir viver ... 241,45€ a título de prémio anual com seguro automóvel; f) a quantia de 96,00€ com seguro ... trata de direitos cujo exercício é obrigatório e prioritário em atenção á pessoa e aos ... -
Aviso n.º 3958/2018
... redes gerais de águas residuais, é obrigatório estabelecer os sistemas prediais necessários à ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Artigo 47.º Medição por contadores 1 - Deve ... ventilação); c) Devem permitir o acesso seguro a todos os compartimentos para inspeção e ...
-
Aviso n.º 10705/2021
... obra sujeita a controlo prévio, é obrigatório a entrega do modelo de registo de dados de ... ; k) Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos ... anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, etc., deverão ser ...
-
Aviso n.º 1952/2021
... obra sujeita a controlo prévio, é obrigatório a entrega do modelo de registo de dados de ... ; k) Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos ... anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, etc., deverão ser ...
-
Regulamento n.º 744/2018
... º Separação dos sistemas 1 - É obrigatório que os sistemas prediais de distribuição de ... aos SMCB pelo administrador do condomínio ou por qualquer condómino ou residente no ... ventilação); c) Devem permitir o acesso seguro a todos os compartimentos para inspeção e ...
-
Aviso n.º 12538/2020
... condomínio, que deve elaborar ata da assembleia de ... 4 - Em todos os edifícios é obrigatório proceder a limpezas periódicas nos fornos e ... , mediante garantia bancária, depósito ou seguro-caução a favor da Câmara Municipal. 6 - A ...
-
Aviso n.º 6826/2019
... representante da administração do condomínio", o qual deve apresentar ata da assembleia de cond\xC3" ... ; h) Comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos ... ou social depende do preenchimento obrigatório do subcritério longevidade reconhecida no ...
-
Aviso n.º 3054/2018
... ) é um formato de ficheiro aberto e seguro, comprimido significativamente, de forma a que a ... original) Artigo 17.º Salas de condomínio Os novos edifícios, passíveis de se ... 5 - Na instalação de tapumes é obrigatório: a) Pintar as cabeceiras com faixas alternadas ...
-
Regulamento n.º 631/2017
... obrigatório executar os sistemas prediais de distribuição e ... ónica ou através de garantia bancária ou seguro-caução, e o seu valor é calculado da seguinte ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
-
Aviso n.º 4400/2020
... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO IX Fossas sépticas Artigo 49.º ... ventilação); c) Devem permitir o acesso seguro a todos os compartimentos para inspeção e ... de rega (bocas de rega) deverá ser obrigatório, devendo as redes de rega serem separadas das ...
-
Regulamento n.º 143/2018
... contrato estabelecido para os usos do condomínio. CAPÍTULO IV Interligação dos sistemas Artigo ... -se em locais de fácil acesso, sendo obrigatório que se situem nos patamares de escada ou ... ónica ou através de garantia bancária ou seguro-caução, conforme for deliberado pelo Conselho ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... , e comprovativo da contratação de seguro de responsabilidade civil, nos termos da Lei n.º ... ícios de ocupação unifamiliar; b) O condomínio representado pela administração nas casas de ... por pessoas afetas ao mesmo, sendo obrigatório o cumprimento das disposições de segurança ...