sector terciário lisboa
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... da Ásia; A que se refere ao sector automóvel, com maior peso directo e indirecto ... básico, na diversidade do sector terciário, na riqueza das actividades de lazer a que os ... Maria II, em Lisboa, e a Régie Cooperativa Sinfonia e a Casa de ...
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Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
... das conclusões dos Conselhos Europeus de Lisboa e da Feira, bem como as prioridades políticas ... ; Dinamização da criação de emprego no sector de serviços, aumentando a qualidade e a ... e 1997, o peso do emprego no sector terciário no emprego total aumentou 11,9 pp em Portugal ...
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Acórdão nº 513/06 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2006
... trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à ... ao serviço de empresas do sector terciário, que exercem a actividade agrícola com vista a ... Lisboa ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... 20683 Transferências sector público ... 2017730 Outras receitas correntes ... Biologia, apoiadas pelas Universidades de Lisboa e Porto ... Outros projectos: Educação ... secundário incipiente e um sector terciário gerador de grande número de postos de trabalho, ...
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Acórdão nº 0297/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Junho de 2004
I - É de admitir o recurso jurisdicional de decisão que não anulou um acto tributário de liquidação, se o valor atribuído ao processo pelo impugnante, igual ao montante liquidado, excede a alçada do tribunal, e não foi questionado pela Fazenda Pública, nem o juiz fixou um outro valor. II - Irreleva, para o efeito, que os fundamentos invocados pelo impugnante não possam conduzir senão à anulação
... trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à ... ao serviço de empresas do sector terciário, que exercem a actividade agrícola com vista a ... Lisboa ... -
Acórdão nº 0313/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2004
... trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à ... ao serviço de empresas do sector terciário, que exercem a actividade agrícola com vista a ... Lisboa ...
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Acórdão nº 01062/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Janeiro de 2005
Não pode o Governo, no uso dos poderes conferidos por um decreto-lei para o regulamentar, emitir um decreto regulamentar no qual exclui de previsão contida no articulado desse decreto-lei determinados sujeitos, sujeitando-os, por esta via, a taxas contributivas diversas das consagradas no diploma legal.
... trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à ... ao serviço de empresas do sector terciário, que exercem a actividade agrícola com vista a ... Sem custas ... Lisboa ... -
Acórdão nº 0446/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2005
Não pode um Decreto Regulamentar excluir da previsão, contida no articulado do Decreto Lei, que aquele visa regulamentar, certos sujeitos que, por força do referido Decreto Regulamentar, ficariam sujeitos a taxas para a Segurança Social diversas das consagradas naquele Decreto Lei.
... trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à ... ao serviço de empresas do sector terciário, que exercem a actividade agrícola com vista a ... Sem custas ... Lisboa ... -
Despacho n.º 6950/2008, de 10 de Março de 2008
... e Indústria Luso -Alemá, no concelho de Lisboa ... CEC - Câmara do Comércio e Indústria do ... de Formaçáo Profissional do Porto - Sector Terciário II - Gaia, no concelho de Vila Nova de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... -(43) X - Fluxos financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) ... 20 686-(44) A) ... -(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) ... 20 686-(387) Direcção Regional ... às Microempresas (RIME) - Sector Terciário; Projectos no âmbito do Fundo de Coesão: ...
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Resolução n.º 137/2002, de 30 de Novembro de 2002
... relativamente aos objectivos da Cimeira de Lisboa, e um novo objectivo horizontal relativo à ... públicas (-2,6%) foi o único grande sector que conheceu uma quebra dos efectivos, após as ... secundário (-3%), já que no sector terciário se registou uma subida (+3%). Em percentagem do ...
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Portaria n.º 399/94, de 23 de Junho de 1994
... Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo e da Câmara Municipal de Palmela ... prestadora de serviços do ramo terciário; m) Comércio - local físico, devidamente ... ógica requerida abrangente também deste sector; d) A auditoria ecológica analisará ...
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Resolução n.º 16/93, de 17 de Março de 1993
... é constituída por: IP 1 (auto-estrada Lisboa-Porto), com dois nós viários de acesso: Alverca ... 50% da área de construção se destine ao sector terciário; b) Aldeia do Sobralinho, Alhandra, ...
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Acórdão nº 06603/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2016
... ções autónomas destinadas ao setor terciário" (escritórios), o valor de venda declarado da fra\xC3" ... /2003, reuniu na Direção de Finanças de Lisboa, M. da C. O. B., Inspectora Tributária N2, na ... ções legais em vigor para o respectivo sector de actividade e reflectir todas as operações ...
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Portaria n.º 223-A/2000, de 18 de Abril de 2000
Portaria n.º 223-A/2000 de 18 de Abril O sector da energia em Portugal tem sofrido nos últimos ... Lisboa, passou a ser utilizado gás natural e, por ... natural para consumo directo no sector terciário são revistos trimestralmente e, conforme ...
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Regulamento n.º 615/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... actividades primário, secundário ou terciário está sujeita ao pagamento, no momento da ... a) Actividades do sector primário ... 2008; Anuário Estatístico da Região de Lisboa (I.N.E.) Fórmula de cálculo Conforme já foi ...
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Decreto-Lei n.º 334-A/77, de 12 de Agosto de 1977
... produtiva nos sectores secundário e terciário, com persistência de alto nível de desemprego e ... e do maior dinamismo observado no sector da construção ... Entretanto, acentuou-se o ... o índice de preços no consumidor em Lisboa (excluindo a habitação) um aumento médio de ...
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Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... O gigantismo do sector estatal é bem o espelho de uma concepção ... para os sectores secundário e terciário ... Finalmente, um grande esforço no domínio ... as duas grandes áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e o resto do tecido urbano, etc ... O ...
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Acórdão nº 08A194 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Fevereiro de 2008
... Na 2.ª Vara Cível da Comarca de Lisboa a acção foi julgada procedente e improcedente a ... É sabido que o sector terciário da economia compreende todas as ...
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Despacho conjunto n.º 729/2002, de 23 de Setembro de 2002
... da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 322/91, de 26 de ... Políticas e Incentivos aos sectores Terciário e à Construção; Direcção de Apoio à Gestão ... Comércio; Co-autora do estudo publicado O Sector" da Construção. Diagnóstico e Eixos de Interven\xC3" ...
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Decreto n.º 13/91, de 16 de Fevereiro de 1991
... , por troca de notas, concluído em Lisboa, em 19 de Julho de 1990, entre o Governo da ... seja, através das seguintes medidas: No sector da técnica cultural: Prosseguimento das ... respeito aos sistemas secundário e terciário de rega; Colaboração no planeamento do sistema ...
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Despacho n.º 2270/2000(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2000
... Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e ... ; Centro de Formação Profissional para o Sector ... Formação Profissional para o Sector Terciário ...
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Resolução n.º 53/2001, de 24 de Maio de 2001
... Mais recentemente, o Conselho Europeu de Lisboa estabeleceu para a União Europeia objectivos ... em Portugal, em qualquer dos sectores terciário, secundário ou primário; Estimular as ... ência técnica e de consultoria e criar um sector de suporte intensivo em conhecimento; 8) Criar ...
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Portaria n.º 353/93, de 25 de Março de 1993
... , no que refere às estradas números 364 (Lisboa) e 359-3 (Monte Claro) e à estrada municipal ... habitação, instalações destinadas ao sector terciário, tais como comércio, escritórios e ...
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Decreto-Lei n.º 79/2006, de 04 de Abril de 2006
... os mais simples e de pequena dimensão, no sector residencial e dos pequenos serviços, aos ... ões, sobretudo em edifícios do sector terciário. Isto surge em resposta à melhoria do nível de ... Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, Escola Superior de Tecnologia da Universidade do ...