sector terciário lisboa

167 resultados para sector terciário lisboa

  • Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000
    ... crescente globalizada, e em que o sector terciário da economia está ainda em franca ... em Maio de 1994, e no Plano de Acção de Lisboa, aprovado na capital portuguesa em Outubro de ...
  • Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
    ... de expectativas junto das famílias e do sector dos negócios, cuja depressiva tendência se ... no tocante aos negócios do sector terciário ... Perspectivas económicas para 2005 ... anónima, com acçóes cotadas na Euronext Lisboa, com sede na Maia e que tem como actividade ...
  • Deliberação n.º 304/97, de 09 de Outubro de 1997
    ... Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e ... e Multimedia - Avelino Guedes Cibrão; Sector Terciário - Dr. Félix Reinaldo Ramalho Sousa ...
  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
    ... de resíduos industriais perigosos pelo sector cimenteiro, que culminou com um despacho da ... praticamente impossível extrair ar terciário deste sistema, os processos com arrefecimento do ... Crematório de uma cidade como Lisboa Procede à cremação de 2000 cadáveres por ano ...
  • Despacho n.º 17311/98(2ªSérie), de 06 de Outubro de 1998
    ... Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e ... e Multimédia, Avelino Guedes Cibrão; Sector" Terciário, Dr. Félix Reinaldo Ramalho Sousa Esm\xC3" ...
  • Acórdão nº 02113/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2007

    I - O Dec. n.º 268/98, de 28 de Agosto, visa regularizar a localização dos parques de sucata e o licenciamento da respectiva instalação, com o objectivo de promover um correcto ordenamento do território e evitar a degradação da paisagem e do ambiente. II - Entende-se por " depósito de sucata" o local ou unidade de armazenagem de resíduos de materiais ou equipamentos usados, incluindo ferro-velho...

    ... intentou no TAF de Lisboa acção administrativa especial contra o ... uso habitacional de 10% a 20% de uso terciário, estando sujeita, no que diz respeito a Planos e ... e conforme o Decreto-Lei que regula o sector. E, nem se diga, como fez o acórdão recorrido ...
  • Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
    ... do Território - Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve ... Findo o ... Um novo impulso na actividade do sector foi dado após o final da 2.' Guerra Mundial, em ... (que exigiriam tratamento terciário, com remoção daquelas substâncias); b) Rio ...
  • Acórdão nº 1696/07.8TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Maio de 2012

    I – Estamos face a um contrato de trabalho, atenta a existência de subordinação jurídica, traduzida em poderes de enquadramento, orientação, direção, supervisão e fiscalização (concretos, objetivos e continuados) por parte do Réu sobre os serviços realizados pela Autora, relativamente a uma atividade de natureza intelectual, em local, com os instrumentos de trabalho e o sistema informático...

    ... ACORDAM NESTE TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA: I – RELATÓRIO AA, (…) veio instaurar, em ... , etc.,), bem como profissões do setor terciário que habitualmente eram exercidas em regime ... da impossibilidade da celebração, nesse sector, de contratos de trabalho sem termo, e ...
  • Resolução n.º 84/95, de 04 de Setembro de 1995
    ... paisagístico; f) Áreas de terciário - quando se destinam dominantemente à ... ; 2.23 - Marcos geodésicos; 2.24 - Sector de comunicações; 2.25 - Minas, pedreiras e ... média da cotação na Bolsa de Valores de Lisboa ...
  • Acórdão nº 7344/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Janeiro de 2007

    1) A partir da revisão do CPC de 1995/1996, ficou claro que o despacho saneador apenas constitui caso julgado formal em relação às questões concretamente apreciadas, o que consequencia que as declarações genéricas proferidas no despacho saneador sobre pressupostos processuais (v.g. a legitimidade das partes) ou nulidades não formam caso julgado formal impeditivo da ulterior reapreciação (designada

    ... , na Secção Cível da Relação de Lisboa: Nas Varas Cíveis de Lisboa, E intentou contra ... de restauração se insere no uso terciário" (comércio) ... BB) Se acaso o Tribunal da Rela\xC3" ... que a fracção se destinaria ao sector da Restauração (Bar e/ou Restaurante) ...
  • Acórdão nº 491/04 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Julho de 2004
    ... independentes dos sectores primário e terciário da Região Autónoma da Madeira, constrangeu, ... sector primário e actividades conexas da Região ... Lisboa, 7 de Julho de 2004 ... Gil Galvão ...
  • Acórdão nº 045943 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Outubro de 2003

    I - O objecto do recurso jurisdicional para o Pleno da 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo é o acórdão recorrido e não o acto contenciosamente impugnado. II - A decisão recorrida, alvo do recurso jurisdicional, tem características especificas que decorrem da abordagem que fez aos vícios imputados ao acto administrativo, obrigando quem a queira discutir a questionar a forma como essas

    ... ência, a pedido da Câmara Municipal de Lisboa, à expropriação de oito parcelas de terreno e ... , o mesmo sucedendo com o apoio de fogos do sector" terciário, conforme decorre do Plano de Urbaniza\xC3" ...
  • Acórdão nº 03B1302 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2004 (caso NULL)

    I - Não deve ser conhecida em revista para o Supremo a alegada nulidade de cláusula de contrato de locação financeira reguladora da resolução do contrato e seus efeitos, emergente de violação dos artigos 12.º e 19.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro, quando o contrato ajuizado não fora objecto de resolução, fundando-se os pedidos, ao invés, no termo do contrato, regido por...

    ... Financeira Mobiliária, S.A.", com sede em Lisboa, instaurou na actual 16.ª Vara Cível da ... da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica» ... E ...
  • Acórdão nº 0792/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2005

    I - Se o acto administrativo sindicado se limita a licenciar uma obra de ampliação de um armazém, apesar de o alvará apenas permitir a construção de moradia habitacional, a eventual violação do alvará situa-se no acto que permitiu a construção do armazém, pois foi aí que se alterou indevidamente o uso ou o destino do lote. II - Se em 1964 a Câmara procede ao desmembramento de um terreno, que...

    ... a noção de actividade independente no sector terciário da economia ... Por outro lado, ... Procuradoria: € 150 ... Lisboa ...
  • Acórdão nº 02B1340 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2002 (caso NULL)

    I - O seguro-caução cobre o risco de incumprimento ou atraso no cumprimento de obrigações, que, por lei ou convenção, sejam susceptíveis de caução, fiança ou aval - artº 6º nº1 do DL 183/88 de 24/5. II - A seguradora que pagar a indemnização fica sub-rogada nos direitos do credor beneficiário. III - Se for clausulado o pagamento à primeira interpelação ou primeira solicitação do beneficiário,

    ... da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica: serviços- ... "C". Lisboa ...
  • Acórdão nº 03A72 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2003 (caso NULL)
  • Acórdão nº 02A3025 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2002 (caso NULL)

    I. Num contrato de locação financeira, seguido de um contrato de aluguer de longa duração, tendo por objecto um determinado veículo, a exigência / condição de prestação de uma garantia de seguro-caução para a conclusão daquele contrato reporta-se à garantia das rendas da própria locação que não às do ALD, em cuja celebração contratual a locadora não haja intervindo. II. O pagamento pela...

    ... da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica, são aqueles ... Lisboa ...

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