sector terciário lisboa
167 resultados para sector terciário lisboa
-
Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... ; - Orientar actuações a cargo do sector público e informar e apoiar o sector privado de ... alguns ramos dos sectores primário e terciário ... A revisão da Política Agrícola Comum, ... ção do complexo de Belém no mesmo ano e Lisboa - Capital Europeia da Cultura, em 1994 ... 86. A ...
-
Acórdão nº 00812/08.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021
I - O recurso subordinado serve apenas para a parte recorrer numa determinada decisão, na parte que lhe é desfavorável. Ou seja na parte em que foi vencida quanto ao resultado da acção, No presente caso, a acção foi julgada totalmente improcedente, logo quem ficou vencido na acção, e por isso interpôs recurso da decisão, foi a Autora e não a Autoridade Tributária e Aduaneira. II – A ampliaçã
... ao Espaço destinado a actividade do sector terciário, nos pisos zero três, zero três ... 2005 pelo Sexto Serviço de Finanças de Lisboa, para pagamento do Imposto Municipal sobre as ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... da implementação da estratégia de Lisboa, cujo objectivo primeiro é tornar a União ... comunicacionais, com manutenção de um sector de serviço público coexistindo com o sector ... fornecimento de consumíveis ao sector terciário, nomeadamente aos escritórios, à ...
-
Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... 6 - Propostas de investimentos do sector empresarial do Estado ... Apêndice: ... , é curioso salientar que foi na cidade de Lisboa que os preços no consumidor, referentes ao ano ... 1975, para o aumento do peso do sector terciário no total (principalmente no comércio, ...
-
Acórdão nº 18965/17.1T8LSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
I. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma ação de cariz publicista que resulta da atividade da Autoridade para as Condições do Trabalho, com uma tramitação muito simplificada, cujo objeto consiste em apurar a factualidade relevante para qualificar o vínculo existente, e caso se reconheça a existência de um contrato de trabalho fixar a data do início da relação...
... recurso, que está vedado às entidades do sector público empresarial constituir relações de ... O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - que revogou a douta Sentença de l.ª ... etc.,), bem como profissões do sector terciário que habitualmente eram exercidas em regime ... -
Acórdão nº 18308/17.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Abril de 2018
I. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma ação de cariz publicista que resulta da atividade da Autoridade para as Condições do Trabalho, com uma tramitação muito simplificada, cujo objeto consiste em apurar a factualidade relevante para qualificar o vínculo existente, e caso se reconheça a existência de um contrato de trabalho fixar a data do início da relação...
... de trabalho subordinado com entidades do sector público empresarial; - Impossibilidade de ... Lisboa - que revogou a douta Sentença de 1.ª ... , etc.), bem como profissões do sector terciário que habitualmente eram exercidas em regime ... -
Decreto-Lei n.º 387/88, de 25 de Outubro de 1988
... Acresce ainda, por um lado, o facto de o sector terciário (comércio e serviços) ocupar uma ... e delegações O IAPMEI tem a sua sede em Lisboa, podendo dispor de delegações, núcleos ou ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Finanças Públicas Receita Despesa Sector Empresarial do Estado Privatizações Mercado de ... clara pela adesão da Bolsa de Valores de Lisboa ao espaçoEuronext ... O percurso tendente à ... no ano anterior, apenas o sector terciário apresentou dinamismo na geração de emprego, ...
-
Acórdão nº 451/04.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020
... , intentou no então TAF de Loures (Lisboa-2) contra o MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA, ... e estacionamento (lote 37) e outro a sector terciário e estacionamento (lote 38), ...
-
Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... ção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas ... indicia a importância do sector terciário, que passou de 57% de população activa em 1992 ... iniciou as ligações aéreas regulares Lisboa-Ponta Delgada, Porto-Ponta Delgada e ...
-
Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... ção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas ... indicia a importância do sector terciário, que passou de 57% de população activa em 1992 ... iniciou as ligações aéreas regulares Lisboa-Ponta Delgada, Porto-Ponta Delgada e ...
-
Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... ção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas ... indica a importância do sector terciário, que passou de 57% de população activa em 1992 ... iniciou as ligações aéreas regulares Lisboa-Ponta Delgada, Porto-Ponta Delgada e ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Finanças Públicas Receita Despesa Sector Empresarial do Estado Privatizações Mercado de ... das metas estabelecidas na Cimeira de Lisboa ... Relativamente à situação na profissão, ... ,8%), praticamente estagnando no sector terciário ... Em termos da qualificação da população ...
-
Acórdão nº 17082/17.9T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma ação de cariz publicista que resulta da atividade da Autoridade para as Condições do Trabalho, com uma tramitação muito simplificada, cujo objeto consiste em apurar a factualidade relevante para qualificar o vínculo existente, e caso se reconheça a existência de um contrato de trabalho fixar a data do início da relação...
... subordinado por ser uma entidade do sector público empresarial do Estado; (ii) está ... O Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa - que revogou a douta Sentença de 1.ª ... etc.,), bem como profissões do sector terciário que habitualmente eram exercidas em regime ... -
Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... actividade económica, mais de metade no sector primário, um terço no sector terciário e ... na Escola Profissional de Pesca de Lisboa"; ... Realização de cursos na Região para forma\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... , um ligeiro reforço do peso relativo do sector terciário, representando este, em 2004, 72,5 % ... 85 85 84 85 86 Lisboa ... 142 141 141 ...
-
Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... actividade económica, mais de metade no sector primário, um terço no sector terciário e cerca ... na Escola Profissional de Pesca de Lisboa; Realização de cursos na Região para ...
-
Acórdão nº 2895/09.3TTLSB.L1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Junho de 2014
As expressões de cariz misto, desde que não respondam e/ou esgotem, em si e só por si, o objeto da ação que às mesmas respeita, na sua perspetiva jurídica (não redundem, no fundo, na conclusão de direito, que o julgador deve retirar do conjunto dos factos e dos documentos que os complementam), podem ser encaradas, no quadro dos Factos Assentes ou dos Artigos da Base Instrutória, no seu alcance...
... ACORDAM NESTE TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA: I – RELATÓRIO AA, solteiro, contribuinte ... , (…), Cabra Figa, Sintra, cujo sector de atividade é a consultoria e relações ... , etc.,), bem como profissões do setor terciário que habitualmente eram exercidas em regime ... -
Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... sector produtivo privado o enquadramento e os apoios ... A distribuição do gás de cidade de Lisboa será integrada na PETROQUÍMICA e Gás de ... , deficiências estruturais do sector terciário, falta de condições de atracção do ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... modelo numa das principais fábricas do sector ... O nível de crescimento da actividade ... regista-se um certo reforço do sector terciário, por contrapartida de uma menor expressão ... prioritárias definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho Europeu de ...
-
Aviso n.º 3084/2006, de 22 de Agosto de 2006
... ípio de Rio Maior integra-se na regiáo de Lisboa e Vale do Tejo, sub-regiáo da lezíria do Tejo, ... em pólos ou nichos de desenvolvimento terciário ... Mais-valia adicional será a localizaçáo ... desaparecimento de profissóes ligadas ao sector, apostando em nichos de mercado tradicionais e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... modelo numa das principais fábricas do sector ... O nível de crescimento da actividade ... regista-se um certo reforço do sector terciário, por contrapartida de uma menor expressão ... prioritárias definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho Europeu de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... modelo numa das principais fábricas do sector ... O nível de crescimento da actividade ... regista-se um certo reforço do sector terciário, por contrapartida de uma menor expressão ... prioritárias definidas na Estratégia de Lisboa (2000) e reforçadas no Conselho Europeu de ...
-
Resolução n.º 20/97, de 02 de Maio de 1997
... , da Declaração do Conselho Europeu de Lisboa sobre as Relações Euro-Magrebinas; Conscientes ... ções profissionais, os representantes do sector" privado, as instituições universitárias, cient\xC3" ... nos sectores primário, secundário e terciário, que poderão incluir acções conjuntas em ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... da União Europeia concluído em Lisboa, em 13 de dezembro de 2007, no que se refere à ... 75 - Office of the Public Sector Integrity Commissioner. 76 - Office of the ... pré-escolar, básico, secundário, terciário profissional e outros tipos de educação (Lei da ...