reparcelamento
559 resultados para reparcelamento
-
Aviso n.º 15601/2023
... abrangidos ... 4 — A operação urbanística será concretizada através de loteamento/reparcelamento que ... abranja a globalidade da área delimitada e seja acompanhado por contrato de urbanização entre ... todos os investidores (proprietários ...
-
Regulamento n.º 560/2019
... imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento; g) Alvará de loteamento - documento emitido pela Câmara Municipal comprovativo do licenciamento/autorização da operação de loteamento ou das ...
-
Aviso n.º 4769/2021
... 9 - O PPZIPereira será concretizado através de uma das seguintes formas: a) Operações de loteamento ou reparcelamento; b) Unidades de execução. 10 - O Plano poderá ser executado faseadamente, no tempo e no espaço, considerando as intenções do Executivo e a ...
-
Regulamento n.º 548/2021
... imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento; g) Alvará de loteamento - documento emitido pela Câmara Municipal comprovativo do licenciamento/ autorização da operação de loteamento ou das ...
-
Anúncio n.º 16/2023
... à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento, de ... acordo com a alínea i), do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, na sua atual ... As operações de loteamento só ...
-
Aviso (extrato) n.º 9595/2018
... do existente - cartografia base homologada, à escala 1:1500; vi) Planta de enquadramento fundiário, à escala 1:1500; vii) Planta de reparcelamento, à escala 1:1500; viii) Planimetria exemplificativa, à escala 1:1500; ix) Perfis gerais e dos arruamentos, às escalas 1:1000 e 1:200; x) Planta da ...
-
Aviso n.º 16677/2020
... imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento; g) Alvará de loteamento - documento emitido pela Câmara Municipal comprovativo do licenciamento/autorização da operação de loteamento ou das ...
-
Aviso n.º 12796/2017
... imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento; p) Parcela: Área de território física ou juridicamente autonomizada não resultante de uma operação de loteamento. Artigo 5.º Estrutura do ...
-
Aviso n.º 22733/2022
... Artigo 14.º ... Mecanismo de Perequação ... 1 — A base de referência da perequação desta operação, que não envolve reparcelamento ... de prédios, assenta exclusivamente na distribuição de benefícios e encargos a partir das áreas a ... ceder e sua incidência nas respetivas ...
-
Aviso n.º 23301/2022
... Artigo 12.º ... Mecanismo de Perequação ... 1 — A base de referência da perequação desta operação, que não envolve reparcelamento ... de prédios, assenta exclusivamente na distribuição de benefícios e encargos a partir das áreas a ... ceder e sua incidência nas respetivas ...
-
Aviso n.º 17265/2023
... O presente reinício do procedimento que visa a alteração parcial do PPZAZIC, tem por objetivo: ... a reconfiguração e reparcelamento da parcela PP- 32 destinada a Unidade de Gestão de Resíduos; ... criar duas parcelas, com localização estratégica, para a construção de ...
-
Aviso n.º 9709/2016
... lotes destinados imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e de que resulte a divisão de um ou vários prédios, ou do seu reparcelamento. 2 - Em casos de dúvida ou em casos omissos aplica-se sempre o disposto na legislação em vigor nomeadamente a que se refere aos conceitos ...
-
Decreto-Lei n.º 67/2018
... 2 - A aprovação de projetos de reparcelamento, pelo Município de Lisboa, que impliquem o aumento da área edificável de prédios situados na zona de intervenção da EXPO 98, não prejudica o ...
-
Regulamento n.º 223/2021
... imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento; g) Alvará de loteamento - documento emitido pela Câmara Municipal comprovativo do licenciamento/autorização da operação de loteamento ou das ...
-
Regulamento n.º 531/2021
... imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento; g) Alvará de loteamento - documento emitido pela Câmara Municipal comprovativo do licenciamento/ autorização da operação de loteamento ou das ...
-
Regulamento n.º 630/2019
... imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento. Secção II Atribuição de Toponímia Artigo 4.º Competência para a atribuição de topónimos 1 - Compete à Câmara Municipal, nos termos das ...
-
Aviso n.º 17076/2020
... s) Reparcelamento do Solo Urbano - Operação que consiste no agrupamento de terrenos localizados dentro de perímetros urbanos delimitados em plano municipal de ...
-
Regulamento n.º 804/2019
... imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento; g) Alvará de loteamento - documento emitido pela Câmara Municipal comprovativo do licenciamento/autorização da operação de loteamento ou das ...
-
Aviso n.º 6997/2018
... 1.3.2 - Do n.º 3 do artigo 4.º, a competência para emissão de licença administrativa dos atos de reparcelamento da propriedade de que resultem parcelas não destinadas imediatamente a urbanização ou edificação, mediante vontade dos proprietários. 1.3.3 - ...
-
Aviso n.º 4395/2020
... 4 - As operações de loteamento/reparcelamento a realizar nas unidades Norte e Sul preveem obrigatoriamente, nos respetivos instrumentos contratuais de urbanização, o financiamento e execução ...
-
Aviso n.º 13486/2019
... Do n.º 3 do artigo 4.º, a competência para emissão de licença administrativa dos atos de reparcelamento da propriedade de que resultem parcelas não destinadas imediatamente a urbanização ou edificação, mediante vontade dos proprietários. Do n.º ...
-
Aviso (extrato) n.º 16882/2020
... lotes destinados, imediata ou subsequentemente, à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu reparcelamento. p) Operações urbanísticas, as operações materiais de urbanização, de edificação, utilização dos edifícios ou do solo desde que, neste ...
-
Aviso n.º 17762/2022
... A Execução Programada dos Planos Municipais: As unidades de execução e o Reparcelamento ... do solo Urbano”; “Avaliação de Impacte Ambiental na Gestão Urbanística Municipal”; Workshop ... www.dre.pt ... N.º 177 13 de setembro ...
-
Regulamento n.º 870/2016
... imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento. SECÇÃO II Atribuição de Toponímia Artigo 4.º Competência para a atribuição de topónimos 1 - Compete à câmara municipal, nos termos das ...
-
Regulamento n.º 820/2019
... imediata ou subsequentemente à edificação urbana, e que resulte da divisão de um ou vários prédios, ou do seu emparcelamento ou reparcelamento; o) Parque - Espaço público arborizado destinado essencialmente ao recreio e lazer, podendo, no entanto, possuir zonas de estabelecimento; p) ...