relatório de uma visita de estudo
1535 resultados para relatório de uma visita de estudo
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... , condutas, tubagens, postes, câmaras de visita e armários; i) «Prestador principal (1)» (no ... temporário do proprietário de um relatório de ensaio ou de estudo apresentado pela primeira ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... de investigação, de experimentação, de estudo ou desenvolvimento, desde que a realização ... de adjudicação, o júri elabora um relatório preliminar fundamentado no prazo de três dias, ... a necessidade de prévia inspeção ou visita a locais ou equipamentos, por forma a permitir a ...
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Edital n.º 587/2017
... Nestas reuniões é avaliado o relatório de execução física e financeira dos últimos ... , palestras, seminários e visitas de estudo (em particular, feiras da especialidade, visitas ... artigo 21.º (nomeadamente, relatórios de visita de estudo, ações de disseminação e ...
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Aviso n.º 7902/2022
... a) [A1] Relatório; ... b) [A2] Programa de Execução, Modelo de ... demonstre, através de estudo específico, a inexistência de soluções ... -de-incêndio e as tampas de caixas de visita ...
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Edital n.º 412/2021
... ção, com carácter regular;h) Bolsas de estudo e formação.Artigo 6.ºAgregado familiarPara ... ções do agregado familiar será efetuada visita ao domicílio do agregado familiar. A avaliação social é precedida do respetivo relatório social, onde se propõe o apoio a conceder.2 - ...
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Regulamento n.º 875/2016
... a decisão final, deve elaborar um relatório final no qual indica o pedido do interessado, ... obras de edificação deve ter por base um estudo e escolha dos materiais, cores a utilizar nas ... a situação do bem e requerer a respetiva visita ou inspeção. 5 - Sem prejuízo do disposto nos ...
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Regulamento n.º 482/2017
... , sendo os mesmos acompanhados de um relatório final, o qual será fundamental para proceder ao ... à realidade, tais como maquetas de estudo e simulação virtual tridimensional. Artigo ... êndio, sarjetas ou sumidouros, caixas de visita, árvores, mobiliário urbano ou quaisquer outras ...
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Aviso n.º 5840/2023
... -se valores correspondentes a bolsas de estudo; ... Rendimento mensal per capita — fórmula de ... com entrevista e visita domiciliária emitindo parecer sobre o ... d) Elaborar um relatório" mensal das atividades desenvolvidas a apresentar \xC3" ...
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Recomendação n.º 5/2020
... 53). O relatório de 2018 da Comissão Europeia contra o Racismo e ... ) De acordo com o importante e substantivo estudo de Francisco Bethencourt (2015), Portugal foi ... Visita à Setúbal Negra (séc. XV-XVIII): Desocultar a ...
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Regulamento n.º 981/2021
... relatório de estágio ... CAPÍTULO II ... Regras sobre a ... em regime de visita de estudo, fora das instalações da FDUNL e da ...
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Decreto-Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 151/2015, Série I de 2015-08-05
... ão da conformidade da atualização do relatório de segurança em determinados casos, nomeadamente ... através de formulário, acompanhado de um estudo das zonas de perigosidade do estabelecimento e da ... f) A data da última visita ...
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Edital n.º 1088/2016
... as participações, e compiladas no Relatório de Ponderação da Discussão Pública (RPDP). Os ... ) Programa de Execução e Financiamento d) Estudo acústico e) Ficha de dados estatísticos f) 03 - ... ções são constituídas por Caixas de Visita Permanente, interligadas entre si por tubagem do ...
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Acórdão nº 82080/21.2YIPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-12-19
I - A atividade de mediação imobiliária consiste (no que ora releva) na procura, por parte das empresas, em nome dos seus clientes, de destinatários para a realização de negócios que visem a constituição ou aquisição de direitos reais sobre bens imóveis, bem como a permuta, o trespasse ou o arrendamento dos mesmos ou a cessão de posições em contratos que tenham por objeto bens imóveis (cfr....
... I- Relatório ... “A ... , Lda.” instaurou injunção, ... imóvel, tendo a requerida sido avisada da visita por telefone.» dado que tal deveria ter ... D) O estudo de mercado aconselhou o preço de 189,000€ ... -
Acórdão nº 1275/19.7T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2021
I - Tratando-se de contrato de mediação simples, sem cláusula de exclusividade, o cliente/vendedor, aqui recorrente, não estava impedido de celebrar o contrato visado diretamente, tal como sucedeu. II - Tratando-se de pressuposto ou requisito constitutivo do direito à retribuição cabe à empresa de mediação imobiliária alegar e provar as circunstâncias atinentes à sua intervenção enquanto tal e...
... Relatório X - Mediação imobiliária, Lda., intentou ... nas duas frações, na sequência de visita concretizada pela autora para o efeito, o qual, ... Orvalho Castelo, Contrato de mediação, Estudo ... -
Acórdão nº 1614/13.4TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Maio de 2017
I - Uma garantia bancária em que o banco garante assumir o compromisso irrevogável de pagar, logo à primeira solicitação e sem direito de protesto ou reclamação, e até à concorrência do montante garantido, qualquer verba que o beneficiário lhe venha a exigir constitui uma garantia bancária on first demand. II - Com a cláusula penal as partes fixam antecipadamente a indemnização devida pelo...
... Relatório B ... , S.A., com sede no Porto, intentou acção ... agendou nova visita ao local, em inícios de Maio de 2013, a qual, ... , depois, se negue.» Batista Machado, num estudo intitulado Tutela da Confiança e Venire Contra ... -
Edital n.º 356/2021
... Social de Inserção); vii) Bolsas de estudo e formação; viii) Outras atividades não ... , quando exista e for necessário; b) Relatório técnico acompanhado de fotografias a cores, ... , fundamentado em entrevista pessoal e visita domiciliária/ vistoria conjunta com os serviços ...
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Regulamento n.º 123/2023
... Da situação de carência, através de um estudo socioeconómico prévio, composto de ... ta, visita domiciliária e relatório social, realizado pelo ...
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Edital n.º 1110/2020
... ão das prestações familiares e bolsas de estudo.Artigo 4.ºCondições de acessoConstituem ... os procedimentos seguintes:a) Entrevistab) Visita Domiciliáriac) Relatório SocialSempre que ...
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Despacho n.º 356/2021
... ção de contas e a elaboração do relatório anual; j) Administrar e manter atualizado o ... estudo e formulação de propostas de diretrizes e ... das entidades oficiais ou estrangeiras de visita ao Município; j) Gerir o mailing da autarquia, ...
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Regulamento n.º 768/2019
... realização de programas de trabalho e estudo, designadamente doutoramento, de reconhecido ... à apresentação de requerimento e relatório do trabalho desenvolvido, acompanhado de parecer ... , dentro e fora do país, relativas a: a) Visita a instituições para preparação de ações ...
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Aviso n.º 10957/2020
... , subsídio de doença, bolsas de estudo e formação, indemnizações ou prestações ... individual; (2) Informação social; (3) Visita domiciliária, sempre que se justifique, com ... Artigo 12.º Decisão 1 - Com base no relatório social referido no artigo anterior, a Câmara ...
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Aviso n.º 6079/2017
... através da atribuição de bolsas de estudo; Considerando também que a prossecução do ... análise das candidaturas e notifica o relatório preliminar aos interessados, até ao fim do mês ... , sempre que lhes for solicitado, a visita/inspeção da habitação e colaborar em ...
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Acórdão nº 335/22.1JELSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-06
I–No âmbito da resposta prevista no art. 413º do CPP não podem ser introduzidas questões novas que não tenham sido suscitadas e resolvidas na decisão de que se recorre, e que extravasem as conclusões do recurso. II–Mantendo ao longo do processo o Mº Público a posição de que o Estado Português estava legitimado para intervir e era competente, não se verifica qualquer oscilação em sentido contrário
... I–RELATÓRIO ... I.1 – No âmbito do processo n.º ... exercesse os requeridos poderes de visita, inspeção, medidas cautelares e medidas de ... nós pelo Professor Figueiredo Dias no estudo La compétence des jurisdictions pénales ... -
Portaria n.º 450/2023
... ção voca- cional e acompanhamento no estudo; n ) A integração da criança ou do jovem nas ... pessoas significativas, têm o direito de visitá -lo, no respeito pelas regras de funcionamento ... ções e relatórios elaborados; h ) Relatório da situação sociofamiliar com registo dos ...
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Regulamento n.º 166/2022
... Da situação de carência, através de um estudo socioeconómico prévio, composto de en- , visita domiciliária e relatório social, realizado pelo ...