relatório de uma visita de estudo
1535 resultados para relatório de uma visita de estudo
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Regulamento n.º 817/2023
... visita combinada, bem como os meios à sua disposição ... ERSE, até 30 de junho de cada ano, um relatório" ... que caracterize a respetiva rede de distribui\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... aterro, bem como da elaboração de um relatório trienal pela Agência Portuguesa do Ambiente, I ... e à DGAE, até 30 de setembro de 2021, um estudo de viabilidade de implementação de um sistema ... a saúde pública e para o ambiente, a visita às instalações, o tratamento das ...
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Regulamento n.º 819/2018
... -se valores correspondentes a bolsas de estudo; c) Rendimento mensal per capita - fórmula de ... , que poderá complementar com entrevista e visita domiciliária emitindo parecer sobre o ... individuais dos alunos; d) Elaborar um relatório" mensal das atividades desenvolvidas a apresentar \xC3" ...
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Regulamento n.º 1092/2016
... , delegações académicas e comissões de estudo, conforme as deliberações das classes da ... ao plenário da Academia e elaborar o relatório final da atividade realizada no ano. Artigo 73.º ... as condições e horários de visita e de estudo das peças e documentos que integram ...
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Aviso n.º 9635/2016
... f), do n.º 1, poderá ser apresentado relatório elaborado por técnico legalmente habilitado no ... Artigo B-1/28.º Estudo de tráfego 1 - Nas operações urbanísticas de ... éis de publicidade, bem com das caixas de visita; b) No solo: órgãos drenantes, valetas, ...
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Relatório n.º 8/2019
... Ocorreram durante o ano várias visitas de estudo, destacando-se a visita do Tribunal de Contas Administrativo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... , criando, nas rotas turísticas, a visita a oficinas artesanais, que vinculem a Região a ... a apoiar a monitorização contínua e o estudo dos recursos marinhos dos Açores, bem como a ... Relatório Energético Anual relativo aos consumos ...
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Relatório n.º 9/2020
... pela Autoridade Tributária e Aduaneira, a realização de um estudo para a reavaliação dos benefícios fiscais e a quantificação da ... dos Estados do Amazonas e de Mato Grosso, num total de 175 horas de visita. Há ainda a reportar 1 estágio para 1 Auditor do Tribunal de Contas da ...
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Regulamento n.º 330/2019
... íveis.Artigo 3.ºVisitas do Espaço1 - A visita ao espaço municipal, objeto do presente ... e incentivar a investigação e estudo relacionado com o património histórico e ... das atividades desenvolvidas e um relatório das mesmas, disponível no sítio da Internet da ...
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Aviso n.º 12603/2016
... , sendo, em regra, elaborado um relatório escrito da mesma, ficando os resultados ... esta proceder: a) À abertura de caixas de visita ou outros órgãos da rede; b) Ao tamponamento de ... , o qual deverá ser acompanhado de estudo técnico que contemple os seguintes elementos: a) ...
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Acórdão nº 101/13.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I – As redes sociais fizeram surgir novos espaços que não se reconduzem facilmente às tradicionais esferas que se alargam progressivamente à volta do irredutível núcleo íntimo de privacidade do indivíduo, o que adensa as dificuldades em traçar os contornos da privacidade que merece a tutela da confidencialidade, pelo que se torna necessária, para a caracterização de cada situação, uma...
... Relatório 1.1 ... B… veio em 30 de Janeiro de 2013 ... o “diário de inspeção”, aquando da visita inspetiva do chefe de grupo E ... , por não ... Com efeito, e como se refere num estudo de Joana Veríssimo, Maria Macias e Sofia ... -
Portaria n.º 398/2015 - Diário da República n.º 217/2015, Série I de 2015-11-05
... das áreas de valorização, das caixas de visita para recolha de amostras de controlo analítico e ... de medição (ME) usado e o respetivo relatório ... (4) Mencione o Valor Limite de Emissão ... Elementos a incluir no Estudo de Impacte Ambiental (EIA) ... Módulo X.i Além ...
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Regulamento n.º 90/2018
... a destacar e da parcela sobrante; g) Relatório com enquadramento no Plano Diretor Municipal, ... - Cada projeto de loteamento deve prever um estudo para a sinalização vertical e horizontal, de ... marcos de incêndio, sarjetas, caixas de visita, árvores ou quaisquer outras instalações fixas ...
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Edital n.º 1206/2019
... residência, por falta de vaga, área de estudo ou curso em escola do concelho; b) Alunos do ... Artigo 12.º Relatório Social O relatório social resulta da análise ... , caso considere necessário, proceder a visita domiciliária ou a outras diligências com vista ...
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Aviso n.º 12076/2020
... Relações de Trabalho; Associação de Estudo e Defesa do Património Histórico-Cultural de ... f) ... g) ... h) Relatório e contas do ano transato; i) Plano de atividades ... lote, bem como a execução de caixas de visita se assim se justificar, sendo que essas tubagens ...
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Regulamento n.º 1026/2021
... de Estudo dos Alunos do 1.º Ciclo do Concelho de Santa ... ção seja devidamente comprovada por relatório médico ... 3 — O transporte escolar deverá ... visita de estudo for realizada com ... um prazo inferior ...
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Edital n.º 865/2020
... a Proposta n.º 75/2020/CM relativa ao Relatório de Ponderação da Discussão Pública e a ... ;Pintura - Será elaborado e aprovado um estudo de cor para todos os edifícios, a que ficam ... nos termos do DL 140/2009, validado após visita técnica ou parecer da câmara municipal.b) Obras ...
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Regulamento n.º 781/2021
... ão, prestações familiares, bolsas de estudo e rendimentos prediais ou quaisquer outros com ... relatório social sobre o agregado social, com proposta de ... álise do processo, ser complementado com visita domiciliária ou outras diligências que se ...
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Edital n.º 905/2019
... os valores correspondentes a bolsas de estudo, sem dedução de qualquer despesa; h) Rendimento ... Artigo 15.º Entrevista e visita domiciliária 1 - O serviço de ação social do ... ão reduzidas a escrito sob a forma de Relatório Social. Artigo 16.º Decisão 1 - A decisão ...
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Regulamento n.º 782/2020
... lotes, de (euro) 115.000,00, com base no estudo prévio de densificação dos preços por lote, ... ANEXO I Relatório de Avaliação Imobiliária Relatório ... geográficas da frente de cada lote; v) Visita ao local para reconhecimento do local e dos lotes ...
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Edital n.º 1737/2023
... comprovada por relatório prévio apresentado nos termos do Decreto-Lei ... junho, validado após visita técnica ou parecer da câmara municipal, são ... Esta área deverá ser objeto de estudo e intervenção de arquitetura paisagística ...
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Anúncio n.º 226/2021
... comprovada por relatório prévio apresentado nos termos do Decreto-Lei ... junho, validado após visita técnica ou parecer da câmara municipal, são ... c) Esta área deverá ser objeto de estudo e intervenção de arquitetura paisagística ...
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Anúncio n.º 226/2021
... , devidamente comprovada por relatório prévio apresentado nos termos do Decreto-Lei visita técnica ou parecer da câmara municipal, são ... ; c) Esta área deverá ser objeto de estudo e intervenção de arquitetura paisagística ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... De acordo com o relatório "Tackling coronavirus (COVID-19): Tourism Policy ... Nacional de Estatística produz um estudo sobre o poder de compra concelhio, tendo como ... que a Região pode proporcionar a quem nos visita e a qualidade das suas infraestruturas ...
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Regulamento n.º 503/2022
... as atividades da Academia e apreciar o relatório de atividades, apre- ... sentado pelo presidente; ... palmas académicas, prémios e bolsas de estudo, de acordo com os respetivos ... regulamentos; ... quanto às condições e horários de visita e de estudo das peças e documentos ... que ...