relatório de uma visita de estudo

1535 resultados para relatório de uma visita de estudo

  • Lei n.º 102/2017
    ... requerentes de visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, atividade de ... determinadas finalidades, designadamente visita ou prestação de serviços a bordo. 4 - Pela ... da Formação Profissional elabora um relatório semestral sobre a execução do contingente ...
  • Edital n.º 760/2022
    ... a integrar o orçamento municipal, o relatório anual de atividades e os registos da ... vocação da Casa VL é a investigação, estudo, conservação, documentação, valorização,. ...duração de visita, a qual se encontra visível ao público do ...
  • Decreto-Lei n.º 111-C/2017
    ...3.1 - Estudo" e projeto 3.1.1 - Seleção dos materiais A press\xC3"... organismo notificado deve elaborar um relatório de avaliação que indique as atividades ...O processo de auditoria deve incluir uma visita de avaliação às instalações do fabricante. A ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
    ...Importa ainda referir o recente “Estudo de avaliação retrospetiva: O impacto ...), o EMCDDA produz anualmente um relatório" onde são analisadas as várias vertentes do fen\xC3"... de trabalho N.º de atividades Programa de Visita...
  • Aviso n.º 8649/2016
    ... que tem como objetivos a conservação, o estudo, a inventariação e a divulgação do espólio ... do número de visitantes e da natureza da visita, de modo a proporcionar um conhecimento rigoroso ...ção e restauro deve ser alvo de um relatório onde constem os procedimentos e as opções ...
  • Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021

    “[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja...

    ... A 31/01/2018, a CPCJ recebeu o relatório da avaliação psicológica à mãe e a ... 33.-Na visita domiciliária realizada a casa de SC a ... Família de Acolhimento na sequência do estudo psicossocial […] no qual foi emitido um parecer ...
  • Regulamento n.º 259/2019
    ..., nos dias úteis, para as visitas de estudo dentro do Concelho, os veículos de transporte ... ou outras formas de divulgação da visita, atividade ou evento associado ao transporte o ... de qualquer anomalia, devem elaborar relatório da mesma;f) Apresentar ao seu superior ...
  • Portaria n.º 112/2023
    ..., de 14 de outubro, é aplicável um relatório de. avaliação de documentação, de caráter ...Inicia com o. estudo do processo e termina com implementação de ... país visitado ou visitante, do objeto da visita. e das respetivas delegações, realização de ...
  • Regulamento n.º 1153/2023
    ... do Município de Arganil e o público que visita. os vários espaços museológicos. CAPÍTULO II. ...arganilense e apoiar o estudo e a salvaguarda de bens culturais que se insiram ... os serviços e apresentar o Plano e Relatório Anual de Atividades;. b) Assegurar o cumprimento ...
  • Despacho n.º 5756/2020
    ... sessões teóricas, práticas e visitas de estudo quando aplicável; b) Identificação do(s) ...áticas simuladas de campo e guião da(s) visita(s) de estudo quando aplicáveis; f) Comprovativo ... de estudo, quando aplicável; j) Relatório de execução da ação; k) Relatório de ...
  • Portaria n.º 33/2023
    ...dd) Relatório de avaliação — dispositivo legal destinado à ...dos serviços. Inicia com o estudo do processo e termina com implementação. de ...relatório da visita. Inclui a decisão de efetuar a visita, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
    ... as Ilhas do Arquipélago da Madeira, o Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Território ... e/ou destacado, salvo se justificado em estudo integrado de conjunto; b) As edificações devem ...Requalificar os espaços de visita e formar os seus recursos humanos, para o ...
  • Edital n.º 978/2017
    ...-se essencial a atribuição de Bolsas de Estudo a estudantes do ensino superior provenientes de ... da CMAA: 2.1 - A Elaboração de um Relatório Técnico, no qual deverá constar um parecer ... fornecidos pelo candidato bem como pela visita realizada ao domicílio deste; 2.1.2 - O parecer ...
  • Edital n.º 575/2016
    ... social que implica a realização de um estudo socioeconómico, composto de entrevista, visita omiciliária e relatório social, realizado pelo GAF, para o qual o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/A de 16 de maio de 2018
    ... minimização de impactes integradas em estudo s, planos, projetos e o bras com ... progresso, se for caso disso, e de relatório final e de publicação de resultados. 3 - ... para outros fins que não os de visita aos parques subaquáticos visitáveis. Artigo ...
  • Portaria n.º 328/2021
    ...dd) «Relatório de avaliação», o dispositivo legal destinado ...Inicia com o estudo do processo e ter-. mina com implementação de ...visitante, do objeto da visita e das. respetivas delegações, realização. de ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ...ões e tipo de condutas e câmaras de visita, capacidade dos cabos e classe ambiental ... pelo MVM, que do facto ela- borará relatório síntese, e decidirá do seu ulterior destino, ... à realidade, tais como maquetas de estudo e simulação virtual tridimensional. Artigo ...
  • Acórdão nº 493/10.8TBMGL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013

    1. A LPCJP (Lei nº 147/99, de 1 de Setembro), que tem por objecto a promoção dos direitos e a protecção das crianças e dos jovens em perigo, por forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral, prevê a intervenção quando o representante legal ou quem tenha a guarda de facto da criança ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento (arts. 1º e 3º). 2....

    ...      *             1 - RELATÓRIO O Ministério Público instaurou em Novembro de ... única vez e não recebeu qualquer outra visita da família. 23) O período de integração do J ... às rotinas da instituição (horários, estudo, alimentação, encontro com os irmãos); quando ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... número anterior, pode ser apresentado relatório elaborado por técnico habilitado no qual seja ... contrato de fornecimento de água; d) Do estudo de comportamento térmico, caso o requerente ...ões e tipos de condutas e câmaras de visita, capacidade dos cabos e classe ambiental ...
  • Acórdão nº 150/11.8JAAVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2018

    I - A dúvida fundada sobre o facto de a conduta da arguida, ao provocar a morte do filho após o parto, ter sido influenciada por um quadro depressivo grave deve ser, ao abrigo do princípio in dubio pro reo valorada em favor dela. II- Esse facto poderá afastar a qualificação do crime de homicídio.

    ... encontrar a acompanhar os seus alunos numa visita" de estudo. xiii. Deve igualmente ser dado como n\xC3"... prevenção especial, como resulta do relatório subscrito pelo perito incumbido da realização ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/A
    ... de progresso, se for caso disso, e de relatório final e de publicação de resultados. 3 - Pode ... trabalhos arqueológicos e do respetivo estudo e inventário, na instituição que for indicada ... para outros fins que não os de visita" aos parques subaquáticos visitáveis. Artigo 36.\xC2"...
  • Edital n.º 106/2021
    ... Nova de Famalicão no que diz respeito ao estudo e investigação; política de incorporações; ... Anual de Atividades e Orçamento" e o "Relatório Anual de Atividades" da Fundação Museu Nacional ...Artigo 20.º Normas de visita Durante a visita ao MNF - Lousado não é ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2017
    ... Regional dos Açores por ocasião da Visita Oficial do Primeiro-Ministro à Região Autónoma ... existentes em Portugal nesta componente do estudo" do oceano;h) Potenciar parcerias internacionais j\xC3"..., esta apresenta à Ministra do Mar o Relatório com proposta de criação, instalação e ...
  • Regulamento n.º 626/2019
    ... avaliadas mediante a apresentação do Relatório de Avaliação referente ao ano anterior, em ... o ano letivo, designadamente, visitas de estudo, visita cultural e atividade de encerramento do ...
  • Acórdão nº 01435/12.1BELRA de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Setembro de 2023

    Atendendo à factualidade assente: i) que se trata de um acidente ocorrido numa zona de praia não vigiada, cujo acesso se faz a partir do cimo da arriba, o que permite aos utentes, segundo as regras de razoabilidade normal, terem a percepção do perigo que este tipo de locais representa e da pressão que o seu uso promove, sobre a própria estabilidade da arriba, contribuindo para o aumento do risco...

    ... Supremo Tribunal Administrativo: I – Relatório 1 – AA e BB, pais da falecida CC, de ... dois jovens de nacionalidade espanhola, de visita, pela primeira vez, ao nosso país, que estavam ... em diversas áreas adjacentes ao local em estudo. As Figuras 8 e 9 ilustram essas situações. » ...

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