relatório de uma visita de estudo

1535 resultados para relatório de uma visita de estudo

  • Regulamento (extrato) n.º 5/2023
    ... cidade de Santo Tirso permitindo uma visita autónoma e livre que fortalece a relação das ... éneres tendo em vista a conservação, estudo, ... divulgação e fruição do património ... e orçamento, o relatório de atividades, a avaliação interna e ...
  • Edital n.º 968/2019
    ... produção e transformação no tempo; um estudo da morfologia urbana ocupa-se da divisão do meio ... ível, devidamente comprovada por relatório prévio apresentado nos termos do DL 140/2009, lidado após visita técnica ou parecer da câmara municipal. b) ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
    ... pinas bem como a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior são renovadas ... resultados da avaliação publicada no Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores ... A rede de ... destinadas a estimular a deslocação e visita dos residentes a outras ilhas ... Os Açores ...
  • Edital n.º 1325/2021
    ... Nova de Famalicão no que diz respeito ao estudo e investigação; política de incorporações; ... de Atividades e Orçamento” e o “Relatório ... N.º 224 18 de novembro de 2021 Pág. 469 ... Artigo 20.º ... Normas de visita ... Durante a visita ao MNF — Lousado não é ...
  • Relatório n.º 7/2022
    ... Ɣ O estudo de viabilidade económico financeira elaborado para a constituição de ... res dos países da CPLP, à margem da XI AG da OISC CPLP; ii) a visita técnica de uma delegação ... da instituição homóloga da Polónia ...
  • Acórdão nº 01110/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
    ... Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL – O A ... procedido em momento anterior à visita de fiscalização do Recorrido, em 10.09.2015, a ... BB elaborou um documento designado de “Estudo Económico e Financeiro” no qual concluiu, a ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... Incluir o estudo da Constituição em todos os níveis de ensino, ... relatório de avaliação de impacto legislativo; ... das áreas protegidas, facilitando a sua visita" pelos cidadãos, nomeadamente através da elimina\xC3" ...
  • Regulamento n.º 673/2020
    ... ; i) Contribuir para todos os ciclos de estudo das instituições de ensino da Egas Moniz, com ... , com a Direção Executiva do CiiEM, o relatório de atividades da sua Área Temática, tendo por ... A segunda visita consistirá na participação em ações de ...
  • Decreto-Lei n.º 21/2018
    ... primeiro enchimento ou de exploração, o estudo das medidas corretivas ou dos procedimentos ... ou sismos; b) A elaboração de um relatório e o seu envio à Autoridade imediatamente após ... , correspondendo a cada patamar uma visita de inspeção e uma avaliação das condições ...
  • Regulamento n.º 847/2020
    ... de vida aos respetivos munícipes, a quem visita o concelho e, consequentemente, fator de ... çamento participativo; i) Elaborar um relatório de avaliação por edição do Orçamento ... , integrando as seguintes fases: a) Estudo prévio; b) Projeto e Execução; c) ...
  • Regulamento n.º 381/2017
    ... e relevante para a imagem do edifício; i) Estudo urbanístico: proposta desenhada de ocupação do ... processo da obra, quando exigível, o relatório final, aprovado pela entidade competente. 4 - Por ... sumidouros, sarjetas e tampas de caixas de visita. 3 - A ocupação temporária não está sujeita ...
  • Regulamento n.º 738/2016
    ... , sendo, em regra, elaborado um relatório escrito da mesma, ficando os resultados ... ção ou reparação no local e que a sua visita e leitura se possam fazer em boas condições, e ... de águas pluviais, seja efetuado em estudo cuidado das características dessas descargas, ...
  • Regulamento n.º 10/2019
    ... , sendo, em regra, elaborado um relatório escrito da mesma, ficando os resultados ... ção ou reparação no local e que a sua visita e leitura se possam fazer em boas condições, e ... de águas pluviais, seja efetuado em estudo cuidado das características dessas descargas, ...
  • Acórdão nº 1442/13.7TAGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Janeiro de 2016

    Mostra-se justificada por acção direta a conduta do proprietário da habitação, que procedeu ao tamponamento da caixa de visita do coletor publico que havia sido instalado pelas entidades publicas sem o seu conhecimento e consentimento no local onde veio a ficar localizada a garagem de sua casa, e que veio a transbordar por diversas vezes inundando a garagem e causando danos aos bens ali...

    ... No dia 17-10-2012 a caixa de visita que se encontrava na garagem do arguido ... logo nessa altura a CMG lhe solicitou um estudo sobre a viabilidade e custo de retirada e desvio ... 256-258, o relatório de ocorrência de fls. 253 (para associação dos ...
  • Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2013

    I - O STJ, enquanto tribunal de revista, só conhece dos vícios previstos no n.º 2 do art. 410.º do CPP, de forma oficiosa, por sua própria iniciativa, que não a requerimento dos sujeitos processuais, caso os mesmos se perfilem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um...

    ... ância de ser num parque público, numa visita, afasta definitiva e redundantemente por ... uma arma de fogo, e o mesmo se diga do relatório da autópsia indicado na conclusão 70º do ... nomeadamente: "É de salientar do referido estudo psicológico, que o Dr. DD está ressentido e ...
  • Despacho n.º 513/2018 de 29 de março de 2018
    ... concelho de Povoação e avaliado em fase Estudo Prévio. A Declaração de Impacte Ambiental ... nos termos do Diploma AILA, após visita dos t écnicos que a integraram à área de ... A CA, após receber o Relatório da Consulta Pública, e mitiu o seu parecer ...
  • n.º 6206/2022
    ... Público nº 123/2022 - Realização de Estudo" Técnico ... Funcional e Estrutural para Ampliaç\xC3" ... Subfatores? Não ... Nome: Relatorio Tecnica da Visita ao Local ... Ponderação: 10 % ...
  • Aviso n.º 4485/2017
    ... com contrato de fornecimento de água; j) Estudo de comportamento térmico, caso o requerente ... construção poderá ser apresentado relatório elaborado por técnico habilitado no qual seja ... sumidouros, sarjetas e tampas de caixas de visita. Artigo 26.º Contentores para depósito de ...
  • Regulamento n.º 100/2023
    ... que elaborará o processo individual e relatório social sobre o agregado social, com proposta ... complementado com visita domiciliária ou outras diligências que se ... -se-á na atribuição de bolsas de estudo a alunos, residentes no concelho, que se encon- ...
  • Despacho n.º 14678/2016
    ... académicas, as melhores condições de estudo, fomentando um convívio amistoso e respeitador, ... dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio não é condição prioritária para ... até às 12 horas, sendo efetuada uma visita ao espaço antes da sua saída. Sétima: O ...
  • Despacho n.º 6642/2022
    ... o Município e colaborar no estudo e formulação de propostas de diretrizes e ... em missões de trabalho ou visita ao concelho; ... l) Assegurar o acolhimento e ... o RGPD, apresentando no final o devido relatório ... contendo o grau de não conformidades apurado ...
  • Aviso n.º 5023/2019
    ... soluções construtivas dependentes de estudo de estabilidade, os quais deverão ser adequados ... á ser acompanhado de plantas e de relatório com a descrição sumária do prédio e ... cobertura em betão armado, com tampas de visita em vedação hidráulica, ao nível do pavimento ...
  • Regulamento n.º 572/2017
    ... prestações familiares e das bolsas de estudo;d) Obras de melhoria das condições ... , fundamentado em entrevista pessoal, visita domiciliária e relatório social;Artigo ...
  • Edital n.º 751/2018
    ... -se valores correspondentes a bolsas de estudo; c) Rendimento mensal per capita - fórmula de ... , que poderá complementar com entrevista e visita domiciliária emitindo parecer sobre o ... individuais dos alunos; d) Elaborar um relatório" mensal das atividades desenvolvidas a apresentar \xC3" ...
  • Regulamento n.º 691/2022
    ... -se valores correspondentes a bolsas de estudo; ... c) Rendimento mensal per capita — fórmula ... com entrevista e visita domiciliária emitindo parecer sobre o ... d) Elaborar um relatório" mensal das atividades desenvolvidas a apresentar \xC3" ...

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