regulamento pessoal iss
563 resultados para regulamento pessoal iss
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Despacho n.º 595/2017
... humanos, no âmbito da respetiva Unidade e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Aprovar os mapas de férias e ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS.IP;1.2.9 - Coordenar e controlar o processo ...
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Despacho n.º 1624/2017
... óvel para uso oficial, que estejam abrangidos e enquadrados no Regulamento de Atribuição e Utilização de Telefone Móvel para uso oficial;1.7 - ... Internet e Serviços Integrados VOZ+NET+TV.2 - No que concerne ao pessoal dos respetivos serviços, mais subdelego no mesmo dirigente, com a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023
... — Promover a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal e resposta ao desafio ... demográfico; ... 6 — Combater a pobreza e ... dos dados previstos no ... seu Regulamento ... A iniciar em 2023- ... 2024 (após ... aprovação do ...
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Despacho n.º 2327/2021
... sem faculdade de subdelegação, os poderes para, relativamente ao pessoal sob a sua dependência, praticarem os seguintes atos: 1.1 - Aprovar os ... regime de autoformação, de acordo com as regras definidas no Regulamento Interno de Formação, com a obrigatoriedade de dar conhecimento do teor ...
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Portaria n.º 183/2016
... , o seguinte:Artigo 1.ºObjetoA presente portaria altera o Regulamento do Fundo de Socorro Social, anexo à Portaria n.º 428/2012, de 31 de ...
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Acórdão nº 00945/20.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2021
I – O requisito do fumus boni iuris, de que depende a decretação de uma providência cautelar, não exige que sejam manifestas ou evidentes as causas de invalidade apontadas ao ato suspendendo, nem a certeza irrefutável (e muito menos definitiva) acerca do juízo quanto à procedência da pretensão anulatória formulada na ação principal, bastando, e isso é suficiente, que essa pretensão se...
... de Técnico Superior, integrado no grupo de qualificação l, Pessoal Técnico Superior", o qual está junto a fls. e se dá aqui por ... e condições expressamente acordadas, "pelo disposto no Regulamento interno do pessoal do quadro específico do I.G.F.S.S. aprovado pela ... -
Despacho n.º 593/2017
... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.3 - Coordenar e controlar o ... autorizada pela Diretora de Segurança Social, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais ...
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Despacho n.º 8054/2016
... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.3 - Controlar e coordenar o ... , obrigatório e complementar, e em dia feriado, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais ...
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Aviso n.º 11641/2020
Aviso n.º 11641/2020Sumário: Regulamento Municipal do Cabaz de Natal.Regulamento Municipal do Cabaz de NatalEng.º ... Pessoal e Cartão de Eleitor da freguesia onde reside, se aplicável, de todos os ...
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Despacho n.º 5994/2017
... , as competências para: 5.2.2.1 - Assegurar a gestão interna do pessoal, coordenar e controlar o processo de avaliação de desempenho de acordo ... mais adequados ao funcionamento dos serviços, nos termos do Regulamento Interno de Horários de Trabalho, com exceção do regime de trabalho a ...
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Despacho n.º 1439/2017
... sem faculdade de subdelegação, os poderes para, relativamente ao pessoal sob a sua dependência, praticar os seguintes atos:1.1.1 - Aprovar os ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.2 - Poderes específicos:2.1 - Delego ...
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Portaria n.º 63/2021
... ) b) [ ... ] c) [ ... ] d) [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - O modelo de regulamento interno é aprovado pela câmara municipal. Artigo 10.º [ ... ] 1 - No ... à atribuição de um código de utilizador e de uma palavra passe, pessoal e intransmissível, nos termos das normas em vigor para a atribuição de ...
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Despacho n.º 3411/2020
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Propor os horários mais ... édito de horas nos termos do artigo 6.º, n.º1, alínea g) do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.1.3 - Em matéria de segurança ...
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Despacho n.º 3414/2020
... humanos, no âmbito do respetivo núcleo e relativamente ao pessoal sob a sua dependência hierárquica:1.2.1 - Propor os horários mais ... édito de horas nos termos do artigo 6.º, n.º1, alínea g) do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.1.3 - Em matéria de segurança ...
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Despacho n.º 11501/2016
... de horas nos termos do artigo 6.º , n.º 1, alínea g) do Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.;1.2.3 - Controlar e coordenar o ... , obrigatório e complementar, e em dia feriado, com exceção do pessoal dirigente e de chefia, desde que respeitados os limites legais ...
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Despacho n.º 4085/2021
... ços de Atendimento aquando da sua abertura, como definido no Regulamento dos Serviços de Atendimento Presencial;2.3 - Promover, nos termos das ... dos serviços;5.2 - Assegurar a gestão interna do seu pessoal;5.3 - Autorizar a mobilidade do pessoal afeto à área de intervenção ...
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Acórdão nº 00437/18.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Novembro de 2021
1-A jurisprudência vem referindo a existência de dois elementos fundamentais que caracterizam o contrato de trabalho: Um vínculo de subordinação económica [atividade remunerada] e um vínculo de subordinação jurídica [autoridade e direção da pessoa a quem a atividade é prestada] e que entre eles se estabelece uma inter-relação, em termos de a prestação de trabalho, dar ao trabalhador o direito à...
... A sentença em crise não atendeu à totalidade do Regime do Regulamento" do Sistema de Avaliação de Desempenho em vigor na Recorrente, tal como n\xC3" ... 17.- Na verdade, o pessoal de enfermagem tem um dever de permanência no local de trabalho, ... -
Despacho n.º 8194/2018
... ões técnicas do Conselho Diretivo sobre a matéria:2.1 - Afetar o pessoal na área de intervenção dos respetivos Núcleos;2.2 - Aprovar os planos ... Diretivo, dentro da área de atuação e nos termos do regulamento aplicável;3.1.6 - Visar documentos de receita e despesa.3.1.7 - Promover ...
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Regulamento n.º 9/2018
... 3 - O direito atribuído ao abrigo do presente regulamento é pessoal e intransmissível e cessa no dia 31 de dezembro do ano civil a que respeita o apoio. 4 - Na impossibilidade de o médico dentista terminar o ...
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Aviso n.º 9763/2016
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Assessoria à Gestão - Arquivo (23/ND/2016). Nos ... Regulamento de Organização e de Funcionamento dos Serviços de Natureza ...
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Em vigor
Portaria n.º 174/2014 . Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
... Artigo 9.º Regulamento interno das unidades ... Artigo 10.º Processo individual de cuidados ... a) Integridade física, psíquica e moral; ... b) Identidade pessoal e reserva da vida privada; ... c) Não discriminação; ... d) Respeito ...
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Portaria n.º 12/2017
... as bases daquele Fundo previsto que seria «[ ... ] permitido ao pessoal das salas de jogo aceitar as gratificações que lhe sejam espontaneamente ... emitiu parecer favorável.Assim e ao abrigo do artigo 56.º do Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos ...
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Despacho n.º 8231/2020
... humanos, no âmbito do respetivo Núcleo e relativamente ao pessoal" sob a sua dependência Hierárquica:2.1 - Controlar o processo de avaliaç\xC3" ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP.3 - Em matéria de segurança social, ...
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Portaria n.º 272/2012, de 04 de Setembro de 2012
... Artigo 5.º Regulamento É aprovado o Regulamento do Programa AQPIEF, que consta em anexo à ... a) Encargos com pessoal e honorários: ... i) Encargos com pessoal da entidade beneficiária do ...
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Despacho n.º 6903/2017
... ário de trabalho em regime de jornada contínua, nos termos do Regulamento Interno de Horário de Trabalho; 3.14 - Assegurar a elaboração do ... expediente ou de natureza urgente; 8.2 - Autorizar a mobilidade do pessoal dentro da respetiva área funcional; 8.3 - Aprovar os mapas de férias e ...