regulamento pessoal iss
563 resultados para regulamento pessoal iss
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Despacho n.º 20954/2005(2ªSérie), de 04 de Outubro de 2005
... Rosa Maria Teixeira Pimenta Araújo reúne, nos termos do Regulamento do Pessoal Dirigente e Chefias do ISS, aprovado pelo despacho n.º 11 ...
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Aviso n.º 9370/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/15/2018Nos ... regulamento das características de comportamento técnico dos edifícios, regime ...
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Aviso n.º 9370/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/15/2018Nos ... regulamento das características de comportamento técnico dos edifícios, regime ...
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Despacho n.º 9028/2016
... ção previstas para os cargos de direção superior no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional ... : Cocoordenador da Publicação Código Contributivo, Regime e Regulamento ...
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Despacho n.º 3081/2018
... ção previstas para os cargos de direção superior no Estatuto do Pessoal Dirigente;Considerando que o referido Estatuto, aprovado pela Lei n.º ... : Cocoordenador da Publicação Código Contributivo, Regime e Regulamento ...
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Despacho n.º 8039/2020
... humanos, no âmbito do respetivo Núcleo e relativamente ao pessoal" sob a sua dependência hierárquica:2.1 - Controlar o processo de avaliaç\xC3" ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, IP.3 - Em matéria de segurança social, ...
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Aviso n.º 3887/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, IPReferência DRH/TS/7/2019Nos termos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Portaria n.º 415/2023
... a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no ... pessoal; j ) Conhecer de forma acessível e compreensível o regulamento interno do CAVI; k ) Fazer cessar a assistência pessoal no caso de quebra ...
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Aviso n.º 17458/2018
... na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/AT/11/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 9369/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/18/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 9670/2018
... na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/AT/9/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 9669/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/19/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 do P. E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 10438/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/21/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 16395/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/27/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 6725/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/9/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 16932/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/26/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 8860/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, IPReferência DRH/TS/11/2019Nos termos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 2060/2019
... na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/AT/1/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 1033/2019
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/3/2019Nos ... que fui informado para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 9369/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/18/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Aviso n.º 8547/2018
... na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.Referência DRH/TS/1/2018Nos ... ), declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P.E. e do Conselho de 27 de ...
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Acórdão nº 01110/15.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2022
... é de outros diplomas igualmente aplicáveis, designadamente o Regulamento (CE) n.º 1081/2066 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11-07-2006, o ... boa fé é essencialmente um estado de espírito, uma convicção pessoal sobre a licitude da respectiva conduta, sobre estar a actuar-se em ...
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Despacho n.º 23033/2005(2.ªSérie), de 08 de Novembro de 2005
... licenciado José Maria Carvalho Barrias reúne, nos termos do regulamento do pessoal dirigente e chefias do ISS, aprovado pelo despacho n.º 11 ...
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Despacho n.º 8012/2020
... humanos, no âmbito do respetivo Núcleo e relativamente ao pessoal" sob a sua dependência Hierárquica:2.1 - Controlar o processo de avaliaç\xC3" ... Regulamento de Horário de Trabalho do ISS, I. P.3 - Em matéria de segurança social, ...
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Aviso n.º 7170/2021
... categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P./Unidade de ... SocialPortaria n.º 139/2007, de 29 de janeiro - Aprova o novo Regulamento de Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social do ...