regulamento municipal da camara municipal gaia
-
Aviso n.º 16190/2019
... público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia ... ção da Barrosa, que incide sobre o Regulamento.Assim, nos termos e para efeitos do disposto no ...
-
Regulamento n.º 828/2018
Regulamento n.º 828/2018 Regulamento GOP - Gaia Orçamento Participativo Eduardo Vítor , Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ...
-
Regulamento n.º 442/2018
... à aprovação do Regulamento Municipal da Rede de Hortas UrbanasEduardo Vítor ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
-
Regulamento n.º 652/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Regulamento n.º 652/2022 ... Sumário: ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna ... público, ao ...
-
Regulamento n.º 1056/2016
... n.º 1056/2016Regulamento do Cartão Municipal do ProfessorNo uso dos poderes que me foram ... , que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão extraordinária de 20 de outubro de ...
-
Regulamento n.º 934/2020
... n.º 934/2020 Sumário: Regulamento Municipal de Equipamentos Culturais. Regulamento Municipal ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
-
Regulamento n.º 627/2017
... º 627/2017 Regulamento do Licenciamento Municipal de Atividades Diversas Eduardo Vítor Rodrigues, ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
-
Regulamento n.º 15/2018
... n.º 15/2018Revogação da Taxa Municipal de Proteção CivilEduardo Vítor Rodrigues, idente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
-
Regulamento n.º 307/2017
... n.º 307/2017 Regulamento do Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner Eduardo Vítor Rodrigues, ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
-
Regulamento n.º 306/2017
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ...
-
Regulamento n.º 99/2017
Regulamento n.º 99/2017 Regulamento Municipal de Estacionamento de Veículos em Vila Nova de ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
-
Regulamento n.º 624/2017
... Guarda-Noturno no Município de Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara ... Municipal, em reunião pública realizada no dia 17 de ...
-
Regulamento n.º 308/2017
... Automóveis do Município de Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara ... /2013, de 12 de setembro, que a Câmara Municipal, em reunião ordinária realizada no dia 3 de ...
-
Edital n.º 1200/2018
... prazo de suspensão de eficácia do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
-
Regulamento n.º 777/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Regulamento n.º 777/2022 ... Sumário: ira alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos ...
-
Regulamento n.º 625/2017
... n.º 625/2017 Altera o Regulamento Municipal de Organização e Funcionamento da Polícia cipal de Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara ...
-
Regulamento n.º 773/2019
... n.º 773/2019 Sumário: Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
-
Regulamento n.º 1055/2016
... /2016 Regulamento que Cria o Programa Municipal de Ação Social Gaia+Inclusiva No uso dos ...
-
Regulamento n.º 48/2018
Regulamento n.º 48/2018 Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos Eduardo ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
-
Regulamento n.º 710/2021
... ão das Praias do Município de Vila Nova de Gaia. Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ...
-
Regulamento n.º 605/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Regulamento n.º 605/2022 ... Sumário: ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna ... público, ao ...
-
Regulamento n.º 894/2023
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Regulamento n.º 894/2023 ... Sumário: ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna ... público, ao ...
-
Regulamento n.º 421/2018
Regulamento n.º 421/2018 Regulamento Municipal de Intervenção no Espaço Público do o de Vila Nova de Gaia Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara ...
-
Regulamento n.º 554/2018
Regulamento n.º 554/2018 Regulamento Municipal de Espaços Verdes, Parques e Áreas de ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da competência que ...
-
Regulamento n.º 1362/2023
... série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Regulamento n.º 1362/2023 Sumário: Primeira teração do Programa Municipal de Ação Social, publicado no Diário da Repú- ...