regulamento estágio da ordem dos advogados
394 resultados para regulamento estágio da ordem dos advogados
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Despacho n.º 7847/2021
... 12 de janeiro de 2021, foi aprovado o regulamento que estabelece a orgânica e funcionamento ... Universidade de Lisboa, em 1990.Realizou estágio de Advocacia, entre 1990 e 1992, com inscrição na Ordem dos Advogados Conselho Distrital dos Açores, ...
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Despacho n.º 11507/2023
... n.º 11507/2023 Sumário: Aprova o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ... dos períodos experimentais/período de estágio dos novos trabalhadores, nos termos da lei; vii ) ... ix ) Assegurar, em articulação com os advogados, o patrocínio nas ações propostas pela Câmara ... ordem legal, técnica, de economia e de oportunidade; ...
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Acórdão nº 85/15.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2017
... , pelo que lhe competia publicar o Regulamento de Recrutamento de concurso de pessoal no Diário ... vagas para a admissão de candidatos ao estágio ... Veio a verificar-se que se apresentaram a ... ência, personalidades designadas pela Ordem dos Advogados, Ordem dos Economistas, Câmara dos ...
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Aviso n.º 4164/2021
... , procedeu-se à 4.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de ... -Graduação em Direito da União Europeia/ Ordem dos Advogados. 3 - Experiência Profissional ... Desenvolvimento do Ensino em Portugal, estágio profissional de arquitetura (seis meses), em ...
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Aviso (extrato) n.º 3509/2020
... de aplicação e controlos respetivos";Estágio de Advocacia, inscrito na Ordem dos Advogados ... Regulamento relativo à disciplina orçamental e o Projeto de ...
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Despacho n.º 12018/2023
... intermédia de 3.º grau, bem como o Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de ... de Faro; Em 2000/2001, realizou um estágio profissional na qualidade de Técnico Superior de ... ão de projetos — 25.ª Edição, pela Ordem dos Economistas, em 2022, 38 horas; formação ... Advogado, com inscrição na Ordem dos Advogados ...
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Aviso n.º 3001/2023
... Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da ... (até à sua suspensão da inscrição da Ordem dos Advogados); Apoio na instalação ... de ... Experiência Profissional: Estágio na Caixa Geral de Depósitos — Balcão da ...
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Portaria n.º 328/2021
... Sumário: Aprova o regulamento" para a classificação e avaliação da informaç\xC3" ... definição da ordem de trabalhos, ... apresentação de pedidos de ... do júri de estágio, análise do rela- ... tório e avaliação final ... alegações dos advogados, realiza- ... ção da audiência de julgamento e ...
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Aviso n.º 2228/2024
... ) com classificação de 16 valores e de estágio" efetuado com classificação de 18 valores; 1992 \xE2" ... ser- viços municipais e respetivo regulamento em 14 de março de 2023, por Despacho n.º 3355 ... ências de estudos do Conselho Distrital da Ordem de Advogados do Porto, a saber: 17 de janeiro,” ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... Durante o ano de 2019, a equipa de advogados" da AdC, composta por sete advogados teve interven\xC3" ... a proposta da ERSE de alteração do Regulamento da mobilidade elétrica A AdC defendeu que seria ... Diretiva Serviços, e que visa executar, na ordem jurídica interna, as obrigações decorrentes do ... , dois juristas da AdC participaram num estágio de seis semanas na Direção G «Cartels» e na ...
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Despacho n.º 9679/2022
... Sumário: Regulamento de Candidaturas de Acesso e Ingresso na ... Ordem dos Médicos em Portugal, no caso de ser ... certificadas para tal (CTT, Notários, Advogados, Solicitadores, Conservatórias, Juntas de ... de Estágio, o estudante será inscrito na respetiva unidade ...
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Aviso n.º 15392/2019
... Experiência profissional: Estágio na Comissão de Coordenação da Região Centro, ... Membro da Ordem dos Advogados, em 1990. Formadora certificada ... , sistemas de gestão de qualidade, regulamento geral de proteção de dados pessoais, ...
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Despacho n.º 7848/2021
... 12 de janeiro de 2021, foi aprovado o regulamento que estabelece a orgânica e funcionamento ... De 08/05/1996 a 25/08/1997 - realizou estágio na carreira técnica superior, área de direito, ... Futuro", promovido pela Região Açores da Ordem dos Engenheiros, que se realizou a 30 de junho de ... Sérvulo & Associados, Sociedade de Advogados, RL.2008 - "O Sistema Integrado de Gestão e ...
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Portaria n.º 112/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento" para a Classificação e Avaliação da Informaç\xC3" ... para participar na reunião, definição da ordem de trabalhos, ... apresentação de pedidos de ... pelas partes, designação do júri de estágio, análise do relatório e ... avaliação final ... dos advogados", realização da audiência de julgamento e emiss\xC3" ...
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Acórdão nº 0978/19.0BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Abril de 2020
I - Por forças militarizadas se deve entender todas as forças de segurança que tenham natureza militar, ainda que não pertençam organicamente às Forças Armadas. II - A Guarda Nacional Republicana é uma força de segurança militarizada, pelo que os seus membros não podem exercer a advocacia, por força da incompatibilidade estabelecida pela alínea k) do n.º 1 do artigo 82.º do EOA. III - Aquela...
... , LIBERDADES E GARANTIAS requerido contra a ORDEM DOS ADVOGADOS, através do qual pretende que a ... ças Armadas derivada da vigência do Regulamento de Disciplina Militar (RDM), logo, 8. Cai por ... de apoio jurídico têm realizado o estágio na OA, bem como exercido – e exercem – a ... -
Relatório n.º 7/2021
... O Tribunal de Contas abrange toda a ordem jurídica portuguesa, tanto em território ... O regulamento que pôs em execução o Orçamento para 2019 ... ções Internas de Contas Ordem dos Advogados -Exercícios de 2014, 2015 e 2016 - VIC n.º ... no ano de 2020, bem como da admissão a estágio para carreiras do Corpo Especial de ...
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Portaria n.º 152/84, de 17 de Março de 1984
... A Ordem dos Advogados constitui justamente um exemplo dos ... 5. O estágio é um problema essencial na formação dos ... , nos termos do respectivo regulamento ... 4 - O advogado que desempenhe ou tenha ...
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Portaria n.º 149/84, de 16 de Março de 1984
... A Ordem dos Advogados constitui justamente um exemplo dos ... 5. O estágio é um problema essencial na formação dos ... , nos termos do respectivo regulamento ... 4 - O advogado que desempenhe ou tenha ...
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Decreto-Lei n.º 85/84, de 16 de Março de 1984
... A Ordem dos Advogados constitui justamente um exemplo dos ... 5. O estágio é um problema essencial na formação dos ... , nos termos do respectivo regulamento ... 4 - O advogado que desempenhe ou tenha ...
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Portaria n.º 153/84, de 17 de Março de 1984
... A Ordem dos Advogados constitui justamente um exemplo dos ... 5. O estágio é um problema essencial na formação dos ... , nos termos do respectivo regulamento ... 4 - O advogado que desempenhe ou tenha ...
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Decreto n.º 55/84, de 16 de Março de 1984
... A Ordem dos Advogados constitui justamente um exemplo dos ... 5. O estágio é um problema essencial na formação dos ... , nos termos do respectivo regulamento ... 4 - O advogado que desempenhe ou tenha ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... , de 2 de novembro, do artigo 18.º do Regulamento aprovado pelo Despacho n.º 46/00-GP, de 27 de ... 8 - Estágio de advocacia (outubro de 1998 a outubro de 2001) ... , desde 1989, com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados. Nota curricular de António José ...
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Acórdão n.º 81/2016
... ídica extraída do artigo 49.º do Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM), aprovado pelo ... da missão que lhe está cometida e em ordem à sustentação, operacionalidade e prontidão ... Rogério Ehrhardt Soares, "A Ordem dos Advogados". Uma Corporação Pública\" in Revista de Legisla\xC3" ... nomeação como magistrados em regime de estágio, ficando obrigados a reembolsar o Estado em ...
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Relatório n.º 10/2018
... uma análise à formação do preço no estágio do engarrafamento de Gás de Petróleo Liquefeito ... troca de garrafas de GPL vigentes no Regulamento ENMC n.º 109/2016, com vista a prevenir o ... , incluindo profissões legais (os advogados, os notários, os solicitadores e os agentes de ... Conselho Consultivo da CAGER que teve como ordem de trabalhos: Apreciação da versão revista de ...
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Despacho n.º 7550/2020
... Universidade Católica Portuguesa (2007)Estágio na Ordem dos Advogados (2006-2009)Experiência ... Nos termos do respetivo regulamento, o GAG realiza tarefas no âmbito do Secretariado ...