regulamento do contrato serviço doméstico
1046 resultados para regulamento do contrato serviço doméstico
-
Edital n.º 958/2016
... de Procedimento Administrativo, o Regulamento Municipal de Apoio aos Consumos Domésticos de ... apoio económico deve ser o titular do contrato de abastecimento doméstico de água, saneamento ... , através de formulário disponível no Serviço de Atendimento ao Munícipe do Município de ...
-
Edital n.º 695/2018
... Municipal de Anadia - , aprovar o Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Edital n.º 314/2022
... Edital n.º 314/2022 ... Sumário: Regulamento Municipal de Tarifa Social e Tarifa Família rosa para o Serviço de ... Abastecimento de Água a prestar na área ... doméstico", residentes no concelho de Santo Tirso, em habita\xC3" ... domésticos, titulares de um contrato de ... fornecimento de água, residentes no ...
-
Regulamento n.º 811/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água no Município ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Anúncio n.º 73/2018
... n.º 73/2018 Preâmbulo O presente Regulamento resulta da atribuição da Concessão da ... com as regras previstas no respetivo Contrato de Concessão, que contém as regras para a ... ção e comercialização em regime de serviço público regular e contínuo do PRG, para apoio ... c) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e ...
-
Edital n.º 1277/2021
... ário: Consulta pública ao projeto de Regulamento Municipal de Tarifa Social e Tarifa Família ... Numerosa para o Serviço de Abastecimento de Água a prestar na Área ... doméstico", residentes no concelho de Santo Tirso, em habita\xC3" ... domésticos, titulares de um contrato de ... fornecimento de água, residentes no ...
-
Aviso n.º 8559/2016
... ão de 08 de junho de 2016 aprovar o Regulamento Municipal de Gestão do Património Habitacional ... Capítulo IV Contrato de arrendamento apoiado Artigo 18.º Regime do ... de trabalho por parte do membro/doméstico. Capítulo V Normas de utilização das ... ao ano civil anterior ou certidão do Serviço de Finanças comprovando a não entrega de ...
-
Regulamento n.º 67/2024
... público o projeto do Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água ... do ... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Aviso n.º 4603/2021
Aviso n.º 4603/2021 Sumário: Regulamento de Fundo de Emergência Municipal de Apoio às ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... e de outros artigos similares para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 47593 ... 56290 Outras atividades de serviço de refeições. 56301 Cafés. 56302 Snack Bar ...
-
Edital n.º 452/2018
Edital n.º 452/2018 Regulamento do Porto de Recreio de Olhão A Verbos do Cais, ... termos do n.º 2 da cláusula 54.ª do Contrato de Concessão, elaborou o Regulamento de ... construção e exploração em regime de serviço público regular e contínuo do Porto de Recreio ... Porto de Recreio de Olhão; c) O lixo doméstico produzido a bordo seja separado, ensacado e ...
-
Aviso n.º 15512/2016
... outubro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento de Serviço de Abastecimento Público de Água do ... diferenciais instalados a jusante; k) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ...
-
Regulamento n.º 857/2023
... por ano, o tempo mínimo obrigatório de serviço operacional, conforme o estabelecido ... na ... as relativas a abastecimento e consumo doméstico de água, saneamento e resíduos ... urbanos, ... ) ou caderneta predial atualizada, ou contrato de arrendamento (válido ... e em vigor), bem ...
-
Edital n.º 829/2016
... Diário da República, o Projeto de Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de ... ção do pagamento da tarifa variável do serviço de abastecimento de água e de recolha de águas ... és da atribuição de equipamento doméstico e mobiliário para a sua habitação. Artigo ... o programa não são admitidos por contrato de trabalho nem adquirem qualquer vínculo à ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... serviço por onde corre e o respetivo objeto. 2 - A ... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... , bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) À venda ambulante de lotarias, ...
-
Edital n.º 559/2021
Edital n.º 559/2021Sumário: Regulamento municipal referente ao apoio à recuperação da ... , fevereiro e março de 2021 e cópia do contrato de arrendamento, no caso de imóveis ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados;476 - ... serviço de refeições;563 - ...
-
Regulamento n.º 371/2024
... ência delegada através da Ordem de Serviço n.ºNUD/232865/2022/CMP , de 19 de abril, ... ão, mediante a celebração do respetivo contrato de arrendamento; b) Os imóveis permanecem afetos ... e de bens de uso pessoal e doméstico—divisão 95. 10—A isenção é ...
-
Decreto Regulamentar n.º 6/2018
... previstos no Código e no presente regulamento, as entidades empregadoras, as entidades ... empregadoras de trabalhadores do serviço doméstico, as comunicações referidas no ... ção de trabalho a tempo parcial, de contrato de muito curta duração e de contrato ...
-
Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... Sumário: Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas ... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico de nível de ... Artigo 24.º Serviço de exames 1 — O serviço de exames, que engloba ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de vo- ...
-
Despacho Normativo n.º 7-A/2022
... Sumário: Determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas ... no ensino individual ou no ensino doméstico, mediante diagnóstico ... de nível de ... Artigo 24.º ... Serviço de exames ... 1 — O serviço de exames, que ... , os alunos militares em regimes de contrato (RC), de contrato especial (RCE) ou de vo- ...
-
Regulamento n.º 471/2021
... a apreciação do pedido de apoio, o serviço instrutor responsável pelo procedimento pode ... apoio está dispensada de redução de contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados. 476: ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 29/2006 - Estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... ência de um sistema eléctrico de serviço público e de um sistema eléctrico independente, ... em média e alta tensões em contrato" de concessão, no respeito das garantias do equil\xC3" ... final de eletricidade; d) «Cliente doméstico» o consumidor final que compra electricidade ... ção entre empresas, na aceção do Regulamento (CE) n.º 139/2004, de 20 de janeiro, relativo ao ...
-
Aviso n.º 20551/2020
Aviso n.º 20551/2020 Sumário: Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social e ... essenciais, designadamente consumo doméstico de água, eletricidade, gás ou outra necessidade ... em situações de desemprego, cabendo ao serviço social municipal avaliar qual dos apoios é o ... da sua liquidação, e desde que o contrato se encontre titulado pela empresa e enquadrado ...
-
Edital n.º 1077/2022
... Edital n.º 1077/2022 ... Sumário: Regulamento Municipal de Apoio Social «Monchique +» ... do serviço" municipal de ação social ... Artigo 4.º ... C\xC3" ... de dívidas inerentes ao consumo doméstico de eletricidade, ... água e/ou gás, existindo a ... fotocópia do contrato" de arrendamento e recibo de renda de casa ... 6 \xE2" ...
-
Acórdão nº 3013/06.5TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Setembro de 2013
O internamento de idosa, que padece de demência senil, em instituição para a terceira idade é susceptível de implicar a caducidade de um contrato de trabalho de serviço doméstico que a mesmo mantinha com empregada doméstica, não configurando, pois, cessação ilícita do contrato em causa. (Elaborado pelo Relator)
... e declarada ilícita a rescisão do seu contrato de trabalho ... Solicita, igualmente, que a R ... , que celebrou um contrato de trabalho de serviço doméstico com a R ... O contrato, ... secções B ou C da tabela i anexa ao Regulamento de Custas Processuais, quando seja caso disso ... -
Regulamento n.º 253/2018
... Preâmbulo A prestação de serviço de abastecimento de água e de recolha e drenagem ... ção de energia e emissão de dados; k) Contrato - é o documento celebrado entre a Entidade ... os tipos de Utilizadores seguintes: a) Doméstico, entendendo-se como tal aqueles que usem os ...