Rede escolar
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Despacho n.º 1440/2020 de 1 de setembro de 2020
... fim fundamental dar continuidade ao processo de reestruturao da rede escolar, com o qual se pretende alcanar determinados objetivos essenciais, ...
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Despacho n.º 4914/2018
... inerentes à atividade pedagógica;3.2 - Aprovar o calendário escolar e plano de atividades anual da rede escolar;3.3 - Determinar a ...
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Acórdão nº 033816 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Outubro de 1998
I - Um acto inerte para o destinatário, não tocando a sua esfera jurídica, é desprovido da eficácia de o prejudicar, razão por que não é causal de litígio que os Tribunais, vocacionados para o dirimir nos termos do artigo 3 do ETAF, sejam chamados a sanar. II - Não reveste as características de um acto administrativo produtor de efeitos externos lesivos da esfera jurídica do recorrente, a simples
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2019
... No âmbito deste projeto, em 2009, a Rede Ferroviária ... Nacional — REFER, E. P. E., à qual sucedeu a ... reordenamento e ao reajustamento da rede escolar pública ... não superior ... Por força desta obrigação e tendo ...
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Regulamento n.º 749/2018
... a organização, o financiamento e o controlo do funcionamento da rede dos transportes escolares, nos termos do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de ... Município da Batalha assegurou a totalidade do custo com o passe escolar de todos os alunos até ao final do 3.º ciclo do ensino básico e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2018
... de ensinar e consagra o direito de todos os cidadãos ao acesso a uma rede de escolas gratuita e acessível, em condições de igualdade.A Lei de ... atual, determina, no seu artigo 58.º, que, no ajustamento da rede escolar, o Estado tenha em consideração as iniciativas e os estabelecimentos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2019
... Ministros n.º 78/2019O direito de todos os cidadãos ao acesso a uma rede de escolas gratuita e acessível, em condições de igualdade, bem como a ... deve ter igualmente em consideração, no ajustamento da rede escolar, as iniciativas e os estabelecimentos particulares e cooperativos, numa ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
... ção da execução das políticas relativas à educação pré-escolar, à educação escolar - que compreende os ensinos básico, secundário e ... , a requalificação, modernização e conservação da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior, tendo em ...
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Portaria n.º 1329/2022 de 16 de agosto de 2022
... fim fundamental dar continuidade ao processo de reestruturao da rede escolar, com o qual se pretende alcanar determinados objetivos essenciais, ...
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Regulamento n.º 46/2017
... a organização, o financiamento e o controlo do funcionamento da rede dos transportes escolares, nos termos do Decreto-Lei n.º 299/84, de 5 de ... ípio de Castro Daire assegurou a totalidade do custo com o passe escolar de todos os alunos até ao final do 3.º ciclo do ensino básico e ...
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Aviso n.º 5068/2021
Aviso n.º 5068/2021 Sumário: Regulamento de Transporte Escolar do Município de Pombal. Luís Diogo de Paiva Morão Alves Mateus, ... no que concerne à disponibilização, organização e gestão de uma rede de transporte escolar, o Município de Pombal aprovou um Regulamento, que ...
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Acórdão nº 11571/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2014
Um ato administrativo (artigos 120º do CPA e 51º do CPTA), que dê ou não corpo a opções tomadas em regulamentos administrativos ou em atos legislativos, é sindicável jurisdicionalmente por esta Jurisdição, ao abrigo do artigo 212º da Constituição, dos artigos 1º e 4º do ETAF e dos artigos 50º ss e 112º ss do CPTA, simplesmente porque é um ato administrativo.
... DA EDUCAÇÃO/Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar ... Pediu ao T.A.C. de Castelo Branco o seguinte: - Suspensão de ... ência; 2.ª Sem embargo de se reconhecer que o reordenamento da rede escolar configura um ato político, como tal da competência do Governo, ... -
Portaria n.º 586-A/2020
... ário: Contratação a termo resolutivo certo, até ao final do ano escolar de 2020/2021, de até 1500 assistentes operacionais.A Resolução do ... de assistentes operacionais em exercício de funções nas escolas da rede pública do Ministério da Educação, até ao termo do ano escolar ...
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Edital n.º 752/2019
... educação e da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens. Considerando que a igualdade de oportunidades no acesso ... ção, contacto telefónico e escalão de ação social escolar; e) Rede de transportes escolares: rede que integra o transporte coletivo ...
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Edital n.º 85/2019
... educação e da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens. Considerando que a igualdade de oportunidades no acesso ... e) Rede de transportes escolares: rede que integra o transporte coletivo ...
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Regulamento n.º 917/2020
Regulamento n.º 917/2020 Sumário: Plano Municipal de Transporte Escolar do Município de Câmara de Lobos. Plano Municipal de Transporte Escolar ... Rede" Territorial Portuguesa de Cidades Educadoras, e foi um dos primeiros munic\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/A
... , da qualificação e formação profissional inicial, do desporto escolar e da inspeção de educação. Importa, neste enquadramento, e para ... a atualização e execução da carta escolar, bem como administrar a rede escolar; g) Regular o sistema educativo, nomeadamente, coordenando o ...
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Despacho n.º 4402/2019
... Divisões de Educação, Juventude e Projetos, de Gestão do Parque e Rede Escolar para receber com eficiência, eficácia e qualidade as novas ...
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Aviso (extrato) n.º 7590/2020
... em Ciências da Nutrição), para a Divisão de Gestão da Rede Escolar;Concurso D - 3 técnicos superiores (licenciatura em Psicologia), ...
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Regulamento n.º 507/2020
... de Animação e Apoio à Família de Crianças da Educação Pré-Escolar, da Componente de Apoio à Família de Alunos do 1.º Ciclo do Ensino ico da Rede Pública de Ensino e Ocupação de Tempos Livres do Município de Peniche ...
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null n.º 9188/2022
... OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de leite escolar nos estabelecimentos de educação e ensino do Pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Almada Descrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Edital n.º 1067/2022
... educação e da igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso escolar a todos os jovens ... Considerando que a igualdade de oportunidades no ... 3 — Os alunos que, em resultado do reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo, tenham sido ... integrados em estabelecimento de ...
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Aviso n.º 409/2022
... Escolar pela Escola Superior de Educação de Lisboa. Pós -graduação em ... /01/2016 -Presente — Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão de Rede, Departamento de Educação Câmara Municipal de Cascais — Responsável ...
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Despacho n.º 4798/2018
... da Política Educativa (DDPE); Divisão de Planeamento e Gestão da Rede Escolar (DPGRE); Divisão de Apoio às Escolas e Gestão Administrativa ...
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Aviso n.º 597/2021
... do SMPC; o) Manter operativa, em permanência, a ligação rádio à rede estratégica de proteção civil (REPC); p) Assegurar o funcionamento da ... ção da rede de oferta educativa e na definição anual de rede escolar em colaboração com os departamentos governamentais competentes, ...