energia nuclear vantagens e desvantagens

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  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ...ão Europeia e a Co- munidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados- -Membros, por um ... químico, biológico, radiológico e nuclear e a adoção das medidas necessárias para ... dos programas de parceria comercial, e vantagens mutuamente acordadas;. c) Trocar pontos de vista ...çam uma compensação por quaisquer desvantagens competitivas inerentes resultantes do facto de ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ...ção do património e da tributação da energia; e continuará a ser implementada a ... existente, apoiando-se num conjunto de vantagens competitivas adequadamente desenvolvidas, das ...A Ultraperifericidade agrava as desvantagens decorrentes da configuração insular do ...ípio que considera a escola como lugar nuclear do processo educativo, desde 1998/99 que se tem ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ..., por via de uma melhor utilização da energia e da promoção de novas formas de energia; ... rural - onde a Região detém algumas vantagens" competitivas, incluindo as áreas de transformaç\xC3"... de Saúde (SNS) enquanto sua componente nuclear e estruturante significa, em primeiro lugar, ... compensar estas regiões das desvantagens inerentes à sua condição insular ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ...-se que não se recolheram grandes vantagens com a adopção desta modalidade de concurso, ... regulamento devem ser ponderadas as desvantagens desse procedimento, quer em relação aos ... aos produtores independentes de energia eléctrica a título de garantia do Estado, no ... ? dos agregados familiares são do tipo nuclear com filhos, seguindo-se as famílias ...

  • Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985

    Torna públicos os textos na versão portuguesa do Tratado que Institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e dos tratados que o alteraram, assim como do Tratado que Institui a Comunidade Económica Europeia, do Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e dos tratados que os alteraram ou completaram, incluindo os tratados relativos à adesão à Comunidade Económica Europeia e à

    ... que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e dos tratados que os alteraram ou ... para evitar ou corrigir as desvantagens resultantes de uma desigualdade nas condições ... âmbito das cláusulas acima referidas, vantagens na utilização de divisas no máximo iguais às ... no desenvolvimento pacífico da energia nuclear, instrumentos eficazes de progresso económico e ...

  • Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000

    Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".

    ...ADEME - Agência do Ambiente e Energia (França). ADN - ácido desoxi-ribo nucleico. ...ís por via termoeléctrica clássica ou nuclear. Este tipo de análises também está dependente ... (temperatura, tempo de residência) vantagens nítidas sobre os equipamentos dedicados. Se ...Há certas desvantagens na recuperação energética com caldeiras. ...

  • Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008

    Grandes Opções do Plano para 2009

    ... polí- ticas do Governo em áreas como a energia, a prestação de cuidados de saúde ou as ... das empresas na construção de novas vantagens compe- titivas, através da produção de bens e ... Nacional de Qualificações, instrumento nuclear de referência para a formação e reconhecimento ...ças e dos ido- sos; ii) corrigir as desvantagens na educação, formação/ qualificação; iii) ...

  • Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988

    GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 1989-1992 E GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 1989.

    ... no progresso social acrescido e nas vantagens que oferecerá a todos os cidadãoseuropeus. A ...CONSUMO DE ENERGIA PER CAPITA EM RELAÇÃO À CEE (ver documento ... internacionais no domínio da segurança nuclear; - promoção de acções de divulgação e ...árias e potencialmente gerador de desvantagens comparativas acrescidas) e condiciona a ...

  • Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992

    Aprova as Grandes Opcções do Plano para 1992.

    ... mobilizar recursos internos e de reunir energias humanas e materiais, no sentido de garantir à ... portuguesas a valorização das vantagens comparativas próprias, a eficiência criativa e ..., quer convencional quer, especialmente, o nuclear". Para além dos aspectos referidos coloca-se tamb\xC3"... permitam minorar as suas naturais desvantagens de comunicação - e de medidas compensatórias ...

  • Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990

    Rectifica a Lei 64/90 de 28 de Dezembro, que aprova as Grandes Opções do Plano para 1991.

    ... humano, de mobilização de energias e de afirmação no mundo em mudança, no limiar ... devido cuidado para a procura de novas vantagens comparativas e novas oportunidades de atrair ...: A URRS continua a ser uma superpotência nuclear, dominando a esse nível a massa continental ... integral e global e reduzam as desvantagens associadas à posição geográfica do País; Os ...

  • Os serviços de interesse geral e o princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor

    Dos serviços públicos essenciais aos serviços de interesse geral 1. A diversidade conceitual nos países europeus: do conceito tradicional ao recorte de um novo conceito. 2. Princípios definidos nos documentos de reflexão da Comissão Europeia. II. O princípio fundamental da protecção dos interesses económicos do consumidor e sua expressão no direito positivo português 1. Consagração -...

    ... o das comunicações electrónicas, da energia e dos correios". As noções não se nos afiguram ...Um há, porém, que por nuclear se tem de afirmar categoricamente. A saber: " o ... à exaustão os impulsos com vantagens acrescidas para quem, afinal, negligencia os seus ... meses após os fornecimentos, com as desvantagens patrimoniais que ocorrem para a bolsa dos ...

  • Resolução n.º 58/2001, de 28 de Maio de 2001

    Aprova o Plano Regional de Emprego para Trás-os-Montes e Alto Douro (PRETMAD), constante do anexo à presente resolução e dela fazendo parte integrante, para vigorar até 2006 e adaptando a esta Região a estratégia nacional definida no Plano Nacional de Emprego.

    ... (construção, actividades extractivas, energia", alimentação e bebidas). A dispersão da popula\xC3"... activa que identifica, por um lado, vantagens (como elementos a aprofundar e a incentivar) us desvantagens (elementos a corrigir). Por outro lado, ... dimensões que assumem um papel nuclear. 2 - Objectivos estratégicos do Plano Os ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n.os 70/2002 , de 9 de Abril, e 93/2002 , de 8 de Maio

    ... lugar, a promoção da produção de energia eléctrica limpa, sem emissões de CO 2 , ...A gestão das áreas nucleares de conservação da natureza e da biodiversidade ... em zonas com condicionantes ou desvantagens naturais; preservar os recursos naturais e a ...A Região possui nesta área algumas vantagens relativamente à captação e consolidação de ...

  • Resolução n.º 107/2003, de 12 de Agosto de 2003

    Aprova o Plano de Acção para a Sociedade da Informação, principal instrumento de coordenação estratégica e operacional das políticas do XV Governo Constitucional para o desenvolvimento da sociedade da informação em Portugal.

    ...ão e do conhecimento desempenham um papel nuclear" em todos os tipos de actividade humana em consequ\xC3"...ólio digital, com todas as vantagensassociadas. Acções e projectos: TABELA N.º 12 Habilitar ... de maior centralidade, que provoca desvantagens e restrições no acesso aos mercados e à ... nos domínios dos transportes e da energia. As medidas que permitem concretizar aquele ...

  • Despacho n.º 15654/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003

    Nomeia a licenciada Maria Paula Ferreira Freitas Martins para exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, licenciado António Manuel de Mendonça Martins da Cruz.

    ...ão e do conhecimento desempenham um papel nuclear" em todos os tipos de actividade humana em consequ\xC3"...ólio digital, com todas as vantagensassociadas. Acções e projectos: TABELA N.º 12 Habilitar ... de maior centralidade, que provoca desvantagens e restrições no acesso aos mercados e à ... nos domínios dos transportes e da energia. As medidas que permitem concretizar aquele ...

  • Despacho n.º 15672/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003

    Fixa a comparticipação, por trabalhador dos serviços e organismos autónomos do Ministério da Saúde, no financiamento dos Serviços Sociais deste Ministério (SSMD), para o ano de 2004.

    ...ão e do conhecimento desempenham um papel nuclear" em todos os tipos de actividade humana em consequ\xC3"...ólio digital, com todas as vantagensassociadas. Acções e projectos: TABELA N.º 12 Habilitar ... de maior centralidade, que provoca desvantagens e restrições no acesso aos mercados e à ... nos domínios dos transportes e da energia. As medidas que permitem concretizar aquele ...

  • Despacho n.º 15663/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003

    Publica a lista de cidadãos nomeados juizes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Família e Menores de Trancoso.

    ...ão e do conhecimento desempenham um papel nuclear" em todos os tipos de actividade humana em consequ\xC3"...ólio digital, com todas as vantagensassociadas. Acções e projectos: TABELA N.º 12 Habilitar ... de maior centralidade, que provoca desvantagens e restrições no acesso aos mercados e à ... nos domínios dos transportes e da energia. As medidas que permitem concretizar aquele ...

  • Despacho n.º 15642/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003

    Determina a cilindrada e preço dos veículos automóveis a adquirir pelos Serviços e Organismos dotados ou não de Autonomia Financeira e Patrimonial.

    ...ão e do conhecimento desempenham um papel nuclear" em todos os tipos de actividade humana em consequ\xC3"...ólio digital, com todas as vantagensassociadas. Acções e projectos: TABELA N.º 12 Habilitar ... de maior centralidade, que provoca desvantagens e restrições no acesso aos mercados e à ... nos domínios dos transportes e da energia. As medidas que permitem concretizar aquele ...

  • Resolução n.º 57/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003

    Nomeia o licenciado Pedro Antunes de Almeida representante de Portugal junto da Organização Mundial do Turismo (OMT) em Madrid.

    ...ão e do conhecimento desempenham um papel nuclear" em todos os tipos de actividade humana em consequ\xC3"...ólio digital, com todas as vantagensassociadas. Acções e projectos: TABELA N.º 12 Habilitar ... de maior centralidade, que provoca desvantagens e restrições no acesso aos mercados e à ... nos domínios dos transportes e da energia. As medidas que permitem concretizar aquele ...

  • Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002

    Aprova o Plano Nacional da Água, publicado em anexo.

    ...óstico serão definidos os factores nucleares do sucesso do Plano, que serão enformadores dos ...g., energia, transportes, agricultura, pescas, regional e ... do País), devidas basicamente às desvantagens de uma afirmação internacional com base no ..., criando novas actividades, maiores vantagens competitivas e mais emprego; Elevação dos ...

  • Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Ribeira de Pena.

    ...óstico serão definidos os factores nucleares do sucesso do Plano, que serão enformadores dos ...g., energia, transportes, agricultura, pescas, regional e ... do País), devidas basicamente às desvantagens de uma afirmação internacional com base no ..., criando novas actividades, maiores vantagens competitivas e mais emprego; Elevação dos ...

  • Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Nariz e de Nossa Senhora de Fátima (processo nº 1255-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nariz e de Nossa Senhora de Fátima, município de Aveiro.

    ...óstico serão definidos os factores nucleares do sucesso do Plano, que serão enformadores dos ...g., energia, transportes, agricultura, pescas, regional e ... do País), devidas basicamente às desvantagens de uma afirmação internacional com base no ..., criando novas actividades, maiores vantagens competitivas e mais emprego; Elevação dos ...

  • Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002

    Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Agronómica na Escola Universitária Vasco da Gama, regulamentando a sua frequência e aprovando o respectivo plano de estudos.

    ...óstico serão definidos os factores nucleares do sucesso do Plano, que serão enformadores dos ...g., energia, transportes, agricultura, pescas, regional e ... do País), devidas basicamente às desvantagens de uma afirmação internacional com base no ..., criando novas actividades, maiores vantagens competitivas e mais emprego; Elevação dos ...

  • Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002

    Fixa o montante das senhas de presença a atribuir por cada reunião aos membros do conselho do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE).

    ...óstico serão definidos os factores nucleares do sucesso do Plano, que serão enformadores dos ...g., energia, transportes, agricultura, pescas, regional e ... do País), devidas basicamente às desvantagens de uma afirmação internacional com base no ..., criando novas actividades, maiores vantagens competitivas e mais emprego; Elevação dos ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2000, cujo documento é publicado em anexo.

    ... à Europa constitui um objectivo nuclear". Todavia há que ter em conta que essa aproximaç\xC3"... compensar as regiões autónomas das desvantagens resultantes da sua condição insular ... do lado das empresas, sublinhando as vantagens da diversidade e da motivação dos recursos ...ões de juventude e o aproveitamento das energias resultantes do voluntariado juvenil, factor muito ...