psiquiatria forense
445 resultados para psiquiatria forense
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Resolução n.º 28/2016
... de Medicina da Universidade de Lisboa em 1978.Especialista em Psiquiatria desde 1987 pelo Hospital de São João, Porto.Desenvolveu a sua atividade ... Coordenou a Psiquiatria Forense de Departamentos de Psiquiatria e Saúde Mental (1996-2016).No decurso da ...
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Acórdão nº 254/14.5 JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Novembro de 2017
Quando o perito, em vez de emitir um juízo técnico-científico claro e afirmativo sobre a questão proposta, emite uma probabilidade, uma opinião, ou manifesta um estado de dúvida, devolve-se plenamente ao tribunal a decisão da matéria de facto, que decide livre de qualquer restrição probatória e, portanto, de acordo com o princípio da livre apreciação da prova, devendo ser tido em devida conta o...
... , quanto aos nós incorretamente, que o relatório de psiquiatria forense e os esclarecimentos prestados em audiência de julgamento pela ... -
Despacho n.º 9025/2019
... , do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, Serviço de Psiquiatria Forense, que coordenam;b) Dr.ª Mafalda Vieira de Castro, Chefe de equipa ...
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Regulamento n.º 728/2021
... : Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem Forense. Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem Forense ... ências Forenses, Estabelecimentos Prisionais e/ou Serviços de Psiquiatria Forense e entidades reconhecidas de, pelo menos, 4 anos. 3 - Estão, ...
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Despacho n.º 8052/2022
... g) Prof. Doutor Joaquim Gago, médico especialista em psiquiatria; ... h) Dr.ª Fátima Sena e Silva, administradora hospitalar.» ... 2 — ... e avaliação de serviços de saúde mental, psiquiatria forense e educação médica ... Supervisor de várias dissertações de mestrado ...
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Acórdão nº 6166/15.8T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Outubro de 2018
I) - O meio idóneo para verificar a autenticidade de uma assinatura é o exame pericial; essa autenticidade pode, porém, ser judicialmente estabelecida, independentemente da perícia, no caso de o escrito ou a assinatura terem sido feitos na presença de pessoas que, interrogadas, afirmem peremptória – e convincentemente – terem visto assinar o documento à pessoa a quem a assinatura é...
... desconsiderou, injustificadamente, o relatório de Exame de Psiquiatria Forense e de Perícia de Avaliação de dano Corporal em Direito Cível, ... -
Aviso (extrato) n.º 4833/2022
... carreira especial médica de psiquiatria" ... Procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal m\xC3" ... de Psiquiatria, em funções no Serviço de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de ... 11 — As provas (discussão ...
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Aviso (extrato) n.º 4833/2022
... assistente graduado sénior da carreira especial médica de psiquiatria. Procedimento concursal comum, conducente ao recrutamento de pessoal ... Sénior de Psiquiatria, em funções no Serviço de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. 11 — As provas ...
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Despacho n.º 930/2022
... ) Dr.ª Cristina Maria Ribeiro Marques, médica especialista em Psiquiatria da Infância e Ado- ... lescência; ... b) Enf. Miguel Ângelo Faria Gomes ... e avaliação de serviços de saúde mental, psiquiatria forense e educação médica ... Supervisor de várias dissertações de mestrado ...
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Despacho n.º 930/2022
... ) Dr.ª Cristina Maria Ribeiro Marques, médica especialista em Psiquiatria da Infância e Ado- ... lescência; ... b) Enf. Miguel Ângelo Faria Gomes ... e avaliação de serviços de saúde mental, psiquiatria forense e educação médica ... Supervisor de várias dissertações de mestrado ...
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Aviso n.º 5226/2023
... logia forense e da clínica médico-legal e forense, nos termos do disposto nos artigos ... 1 ... Subtotal ... 7 ... Psiquiatria da Infância e da Adolescência (Pedopsiquia- ... Delegação do Norte ...
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Despacho n.º 9631/2016
... Miguel Xavier, médico especialista e chefe de serviço em psiquiatria, Professor Catedrático de Psiquiatria da FCM/UNL, assessor do PNSM ... legal, com formação em psiquiatria, pós-graduado em psiquiatria forense e criminologia, Professor Associado na FML ...
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Aviso n.º 14977/2023
... Unidade de Psiquiatria de Ligação (3,4) ... Serviço de Reabilitação Psicossocial (3,4) ... Serviço de Doentes Difíceis (3,4) ... Serviço de Psiquiatria Forense (3,4) ... Serviço de Terapêuticas Especiais e de Inovação (3,4) ...
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Acórdão nº 0118/10.1BEPNF de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2022
I - A inobservância dos ónus previstos no art. 640.º do CPC deve ser analisada à luz de um critério de proporcionalidade e de razoabilidade. II – O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa não pode ser objecto de revista, salvo havendo ofensa de uma disposição expressa de lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força de
... de 60% de acordo com a TNI, capítulo X, da especialidade de psiquiatria, Grau IV (perturbações funcionais importantes, com acentuada ... ão do dano corporal em direito cível, do gabinete Médico Legal e Forense do Tâmega, de 27 de janeiro de 2020, a fls. 1151 a 1153 do SITAF) ... -
Despacho (extrato) n.º 12058/2022
... de Investigação de Causas de Incêndio — Nível I; Curso Psiquiatria Forense e Intervenção ... Policial; Curso de “O Novo Regime Jurídico ...
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Acórdão nº 112/14.3GBMDL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Janeiro de 2016
A valoração da reconstituição realizada com recurso aos meios previstos no artº 152º, nº 2, do CPP, meios audiovisuais, no caso, com recurso a registo fotográfico, que visou a dinâmica do acto processual e fixou o tempo para efeitos de visualização futura, não traduz violação do preceituado no artº 357º, nº 3, do CPP.
... E ... ), folhas 454 a 457 (relatório de exame médico-legal de psiquiatria forense da Infância e da Adolescência referente a E ... ) e folhas 479 a ... -
Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... Participou no Curso de Psiquiatria Forense ministrado pela equipa do serviço de psiquiatria do Hospital ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... Pessoal e Organizacional", "Avaliação da Psicopatia em Contexto Forense e Escalas de Avaliação da Personalidade em Contexto Forense". Síntese ... 4.1 - Outras Atividades: Presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça (SPPPJ). Membro Efetivo da Ordem dos Psicólogos ...
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Deliberação n.º 132/2024
... Assistente Graduada de Psiquiatria, da Carreira Especial Médica (2007). Especialização em Psiquiatria no ... Forense, pela Ordem dos Médicos. Formação do Curso 27.º PADIS — Programa de ...
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Decreto-Lei n.º 113/2021
... r) Um representante do Colégio de Psiquiatria e outro do Colégio de Psiquiatria da Infância e ... da Adolescência, da ... 5 — Os serviços de psiquiatria forense de âmbito regional não integrados nos serviços prisio- ... nais são ...
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Acórdão nº 1667/19.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I- O instituto do patrocínio judiciário é distinto da representação judiciária, a qual ocorre para prover à defesa dos interesses dos ausentes, dos incapazes ou dos incertos, destinando-se ao suprimento da falta de capacidade judiciária. II- Verificando-se que a limitação do desempenho da beneficiária em termos volitivos e cognitivos surge em decorrência de deficiência de natureza psicológica,...
... Médico-Legal de Braga - do INML -, na especialidade de Psiquiatria Forense, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 899.º do ... -
Acórdão nº 49/21.0JAEVR-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Junho de 2023
... pedido de realização de perícia médico-legal, na área de psiquiatria forense, do próprio recorrente ... Apresentou motivação da qual ...
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Acórdão nº 5306/20.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Março de 2022
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Sendo invocada pelo réu a excepção de falta de capacidade judiciária da autora em virtude de insanidade mental, o juiz deve conhecer dessa excepção. II. Não estando habilitado no final dos articulados para conhecer da mesma, deve, em despacho pré-saneador, providenciar pela sanação da falta de tal pressuposto, nos termos do
... 5ª - Nos termos desse relatório de psiquiatria verifica-se gravidade da sua psicopatologia e total ausência de crítica ... o seguinte facto: de acordo com o relatório de psiquiatria forense elaborado por ordem do Ministério Público da comarca de Braga (processo ... -
Despacho (extrato) n.º 2784/2019
... específico de Pós-graduação nas disciplinas de Psiquiatria e Psicologia Forense e Direito da Pós-graduação em Medicina ...
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Despacho n.º 13817/2022
... à assistência prestada, com a exceção da área da Psiquiatria ... à assistência prestada, com a exceção da área da Psiquiatria Forense ...